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Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a Lei 13.446/2017, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei resulta da Medida Provisória (MP) 763/2016, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira e pelo Senado na quinta-feira.

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Comissão de Direitos Humanos fará diligência em local de chacina no Pará

Objetivo é averiguar violação de direitos humanos durante ação de reintegração de posse realizada pela polícia do estado, que resultou em 10 mortes

A Comissão de Direitos Humanos vai fazer diligência nesta sexta-feira (26), na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, onde dez trabalhadores rurais – nove homens e uma mulher – foram assassinados na quarta-feira (24).

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Sindjuf-PA/AP entrevista o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Membros da caravana do Sindjuf-PA/AP, enviada a capital federal para participar do movimento "Ocupa Brasília", entrevistaram o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Na ocasião, o senador falou sobre os últimos acontecimentos políticos e também sobre a leitura do relatório da Reforma trabalhista, feito pelo relator da matéria, senador Ricardo Ferraço, do PSDB, nessa terça-feira (23/05), na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Randolfe também declarou que a palavra de ordem que deve ser proclamada pelos participantes do "Ocupa Brasília" deve ser, FORA TEMER.

Veja AQUI a íntegra da entrevista do senador Randolfe Rodrigues feita pelo Sindjuf-PA/AP. 

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Caravana do Sindjuf-PA/AP se integra ao movimento de ocupação de Brasília pelo #FORATEMER e contra as reformas trabalhista e da previdência

 A caravana do SINDJUF-PA/AP, em cumprimento à decisão da categoria que aprovou a participação na luta contra as reformas trabalhistas e previdenciária e pela derrubada do governo Temer, chegou a Brasília nessa terça-feira, 23 de maio, para atuar em duas frentes de trabalho, no Congresso Nacional e na manifestação de hoje, dia 24 de maio.

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Caravana do Sindjuf-PA/AP chega a Brasília

A Caravana formada pelo Sindjuf-PA/AP para participar do movimento “Ocupa Brasília”, chegou a capital federal na manhã dessa terça-feira (23/05). O movimento, convocado pelas Centrais Sindicais e Fenajufe, tem o objetivo de protestar pela imediata realização de eleições diretas, pela queda do governo de Michel Temer e contra as reformas da previdência e trabalhista.

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Julgamento da redução da jornada de trabalho no TRE-PA é adiado

O Sindjuf-PA/AP conseguiu o adiamento do julgamento da redução da jornada de trabalho no TRE-PA, que estava pautado para acontecer no dia 16 de maio.

O pedido do Sindicato ocorreu após a matéria, surpreendentemente, entrar em pauta após dois anos de arquivamento.

A preocupação da assessora jurídica do Sindicato, Lara Iglezias, recaiu sobre o desconhecimento dos novos membros do Tribunal sobre o tema, por isso, a entidade optou por solicitar o adiamento do julgamento, com intuito de trabalhar o convencimento sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 8 para 6h.

O Sindicato ainda aguarda pela divulgação da nova data do julgamento e convoca os servidores a se fazerem presente no Plenário do Tribunal. 

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Sindjuf-PA/AP pede informações sobre nomeação de concursados

O Sindicato solicitou, no dia 17 de maio, informações ao TRE-PA sobre a nomeação dos aprovados no último concurso do Tribunal. O Sindicato questionou o tribunal sobre o quantitativo de cargos vagos atualmente e se há previsão para provimento dessas vagas com nomeação de novos servidores.

A entidade deixou claro seu interesse no provimento dos cargos e solicitou a antecipação das fases iniciais à nomeação, já que o concurso de remoção, que antecede o processo de nomeação, encontra-se em fase final. 

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