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Advogada do Sindjuf-PA/AP participa de reunião sobre indenização de transporte para oficiais de justiça da JF-PA

Publicado em JURÍDICO

Nessa segunda-feira (11),  a Dra. Lara Iglezias, representante da Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP, foi acionada pela servidora da Justiça Federal, Dária Fonseca Chaves, da Subseção Judiciária de Marabá, alertando que haveria nessa data, às 15:30h, uma vídeo conferência convocada pela Exma. Juíza Diretora do Foro da seção judiciária de Belém com Magistrados de várias subseções.

Tal reunião virtual visava não só esclarecer uma questão posta pelo Exmo. Dr. Domingos Daniel, Diretor do Foro da subseção de Santarém relativa a Oficiais de Justiça, mas também saber se outros magistrados seguiam a mesma linha de raciocínio.

A situação levantada pelo magistrado visa, em suma, a retirada da limitação atual de 100km para pagamento de diárias a Oficiais de Justiça, em situações que a acessibilidade for razoável e que não justifiquem o pernoite.

Diante da urgência do quadro, Dra. Lara se dirigiu ao local da reunião e teve sua participação deferida pela já mencionada Exma. Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará.

Durante a reunião, que contou com o Diretor da Secretaria Administrativa,  Sr. José Luís Miranda, representantes da Assojaf e alguns magistrados, todos os participantes tiveram voz, inclusive a advogada desta entidade que enfatizou que se há uma preocupação com os custos da Justiça Federal, este não deve recair sobre os ombros já sobrecarregados dos Oficiais de Justiça que, além de fazerem parte de uma categoria sem data base e sem reajuste há anos, luta por uma recomposição na Indenização de Transporte e ainda têm de sujeitar à uma série de situações como localidades de difícil acesso com seu próprio carro, na maioria das vezes, lugares perigosos e demais incertezas que são inerentes à profissão.

Ademais, salientou ainda que os 100km que informam ser a distância entre as duas localidades não condizem com a realidade, tendo em conta que ao chegarem, principalmente em zonas rurais, ainda percorrem distâncias ainda maiores. 

Lara informou que a reunião foi muito produtiva já que todos os envolvidos puderam ser representados e ouvidos, ficando claro também que o magistrado que apresentou a proposta, ora combatida pela categoria, não representa o entendimento da maioria dos magistrados, motivo pelo qual a advogada se mostra bastante otimista de que tal pleito não será acatado.

O SINDJUF-PA/AP agradece à sindicalizada Dária e enfatiza que este tipo de comportamento é que nos permite atuar mais rápida e eficazmente a favor não só dos sindicalizados, mas da categoria como um todo, pois se não fosse a atitude da servidora, não teríamos a oportunidade de agir a tempo.

Obrigada, Dária, Juntos somos mais fortes!

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