Imprimir

APOSENTADOS ANISTIADOS

Publicado em JURÍDICO

O SINDJUF-PA/AP conseguiu anistiar os aposentados que participaram da greve ocorrida em 2011! Em cumprimento à Cláusula Terceira do acordo firmado entre o sindicato e a Presidência do TRT8ª, a COAPP já foi instada a informar os valores que devem ser devolvidos aos servidores aposentados. Mais uma vitória!

 

 

Imprimir

VITÓRIA: Assessoria Jurídica do Sindjuf- PA/AP consegue converter aposentadoria com proventos proporcionais para integrais

Publicado em JURÍDICO

“Aposentar proporcionalmente um servidor com grave moléstia, significa puni-lo por estar doente, o que configura um verdadeiro absurdo”

A Assessoria Jurídica do Sindjuf-PA/AP, representada pela advogada Dra. Lara Iglezias, conseguiu reverter a situação de um servidor aposentado do TRE-PA, acometido de doença grave e incurável. O servidor possuía aposentadoria com proventos proporcionais, mas por meio da atuação da Assessoria Jurídica do Sindicato, mediante decisão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, o servidor conseguiu o direito a aposentadoria com proventos integrais.

Imprimir

VITÓRIA! SERVIDOR SINDICALIZADO TEM CONVERTIDA APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS

Publicado em JURÍDICO

VITÓRIA! SERVIDOR SINDICALIZADO TEM CONVERTIDA APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS

Em decisão proveniente da 5ª VF da Seção Judiciária do Estado do Pará do TRF1ª Região, da lavra do Juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, servidor aposentado do TRE/PA por estar acometido de doença grave e incurável, porém fora do rol das especificadas no art. 186, §1º, da Lei 8.112/90, tem direito a aposentadoria com proventos integrais.

Imprimir

INFORMAÇÕES ACERCA DOS DESCONTOS DOS DIAS PARADOS POR OCASIÃO DA GREVE OCORRIDA EM 2011 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Publicado em JURÍDICO

Em 2011, quando os servidores desse regional aderiram à Paralisação Nacional objetivando recomposição salarial há muito defasada, tiveram seus vencimentos mensais descontados, sem chance de qualquer negociação.

Por isso, por intermédio da assessoria jurídica do SINDJUF-PA/AP, representada pela Dra. Lara Iglezias, várias medidas administrativas e judiciais foram tomadas, com a intenção de reverter tal quadro, até que em 12 de dezembro de 2013, conseguiu-se firmar acordo com a Administração do Regional, já sob a presidência da Exma. Des. Dra. Odete de Almeida Alves, para possibilitar a compensação dos dias parados e consequente devolução dos valores descontados.

Imprimir

Procurador-Geral da República propõe embargos para garantir manutenção dos quintos

Publicado em JURÍDICO

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo  Tribunal Federal embargos de declaração no Recurso Extraordinário 638.115 – CE  que determinou a cessação da incorporação das parcelas de quintos.

O documento, encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator do recurso extraordinário, opina pela modulação dos efeitos do julgado e para deixar claro que os servidores com incorporação administrativa há mais de cinco anos e também aqueles que incorporaram quintos por força de sentença transitada em julgado, decorrentes do exercício de funções comissionadas e/ou gratificadas, não devem ser atingidos pela decisão do STF.

Imprimir

Problemas de refrigeração na 1ª Vara do Trabalho de Macapá são solucionados após solicitação do Sindicato

Publicado em JURÍDICO

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8ª) informou em ofício enviado ao Sindjuf-PA/AP que o pedido de melhoria no sistema de refrigeração da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, solicitado pela Entidade por meio de sua Advogada, Dra. Lara Iglezias já está sendo providenciado. De acordo com o Tribunal algumas melhorias já foram tomadas e a manutenção deve ser concretizada com a instalação de novos equipamentos.

Veja abaixo a íntegra do ofício.

Imprimir

STF analisa processos referentes a incorporação de quintos

Publicado em JURÍDICO

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira (29/10) o RE 638115 – Repercussão Geral e o MS 25763  para decidir se servidor público faz jus à incorporação de quintos decorrentes do exercício de função comissionada no período compreendido entre a edição da lei 9.624/1988 e a MP 2.225-48/2001.

Full Reviw on best bokkmakers by http://artbetting.net/
Download Premium Templates
Bookmaker No1 in The UK - William Hill by w.artbetting.net
SINDJUF-PA/AP
SEDE: Rua Bernal do Couto, 1089 - Umarizal
CEP: 66.055-080 - Belém/PA
Fones: (91) 3241-6330 / 3241-6300 / 0800-280-7969
Emails:
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Site Assessoria Jurídica do SINDJUF-PA/AP:
www.itdp.adv.br / www.facebook.com/itdpadvocacia
SUBSEDE: Rua Novo Horizonte, 404 - Santa Inês
CEP: 68.901-510 - Macapá/AP
Fones: (96) 3225-1308
Emails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Venha para o Sindicato. Filie-se e faça parte desta luta!