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TRE-PA aprova Resolução que extingue cinco zonas eleitorais

Publicado em Destaque

Em sessão Plenária realizada na manhã dessa quarta-feira (16/08), o TRE-PA aprovou a Resolução nº 5.410/2017 que dispõe sobre o Rezoneamento de municípios. Entre providências da Resolução está a extinção de cinco zonas eleitorais; são elas:

 47ª Zona - São Francisco do Pará e Inhangapi;

63ª Zona - Primavera, Quatipuru e São João de Pirabas;

66ª Zona -Peixe-Boi e Bonito;

67ª Zona -Santa Maria do Pará;

71ª Zona – Irituia.

A Resolução também prevê o desmembramento e reordenamento de algumas zonas eleitorais. Haverá também alteração nas sedes das seguintes zonas:

78ª Zona, que passa a ter sede no município de Marituba;

50ª Zona, que passa a ter sede no município de Castanhal.

Períodos

De acordo com o Tribunal os procedimentos para a realização do rezoneamento acontecerão de 09 à 15 de outubro de 2017. É no período de 16 de outubro à 19 de dezembro que os cartórios eleitorais das zonas extintas funcionarão, temporariamente, como postos de atendimento.

Com apoio de servidores, Sindjuf-PA/AP realiza Dia de conscientização contra a extinção das Zonas Eleitorais

No Dia nacional de lutas contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais, nessa quarta-feira (16/08), o Sindjuf-PA/AP realizou junto aos servidores dos cartórios eleitorais do Pará um Dia de conscientização contra a extinção das zonas eleitorais. A ação foi deliberada na última assembleia da categoria que ocorreu no dia 10 de agosto.

Os servidores foram orientados a aplicarem uma pesquisa de opinião sobre a possibilidade de extinção dos cartórios nos municípios. A pesquisa continha perguntas sobre a satisfação no atendimento e as dificuldades de acesso à Justiça Eleitoral, caso o cartório daquele município seja extinto.

O resultado da pesquisa será utilizada pelo Sindicato para compor uma petição pública contra a extinção das Z.E’s. O Sindjuf também enviará aos cartórios outros materiais de conscientização da população, como cartilha e vídeo.

Sindicato aguarda deliberações do ENEJE contra a extinção das Z.E’s

Os próximos passos da luta contra o rezoneamento serão definidos após o resultado do Encontro Nacional da Fenajufe com Servidores da Justiça Eleitoral, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, em Brasília e que terá participação do Sindjuf por meio dos servidores eleitos pela categoria, Rodolfo Araújo Ximenes e o coordenador do Sindicato José Wilson Fernandes.

Fonte: Sindjuf-PA/AP

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