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Em audiência com Diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, Sindjuf-PA/AP trata sobre Plano de Saúde e outros assuntos de interesses dos servidores

Publicado em Destaque

Na última sexta-feira (18/08), os coordenadores do Sindjuf-PA/AP, Arcelino Barros; Cláudio Silva e Jeeferson Menezes, acompanhados da assessora jurídica do Sindicato, a advogada Lara Iglezias, participaram de uma audiência com o Juiz Federal Diretor do Foro da Sução Judiciária Federal do Pará, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes. Estavam também presentes o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Federais no Estado do Pará, Renato Xerfan e o Diretor da Secad, José Luiz Miranda Rodrigues.

Durante a reunião, o Sindicato tratou sobre o cancelamento da prestação de serviços da Unimed na capital, o que ocorrerá quando vencer as carteiras da Unimed dos usuários do plano de saúde.

De acordo com o Diretor, Sérgio Wolney Guedes, essa medida será adotada em todo o TRF1 e foge à sua competência a solução para esses problemas.

De acordo com ele, o encerramento dos serviços da Unimed, inicialmente, acontecerá apenas na capital, após o vencimento das carteiras de saúde. No interior, por enquanto, o atendimento ainda será mantido.

O Diretor também sugeriu que o Sindicato trate essa questão com a direção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, medida que já foi tomada pelo Sindicato, que no dia 10 de julho participou de uma audiência com o Diretor Geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra (rever matéria aqui).

Na ocasião, o DG esclareceu como deverá ocorrer o processo de cancelamento dos atendimentos feitos pela Unimed e que o Plano deverá contar com convênios diretos, sendo que as Seções Judiciárias receberão orientações para a realização desses convênios.  

Oficiais de Justiça

Arcelino Barros, relatou ao Diretor do Foro, algumas situações de risco vivenciadas por servidores das subseções localizadas em municípios do interior do Estado. De acordo com ele, a profissão de Oficial de Justiça já é perigosa, mas se torna ainda mais preocupante em localidades isoladas e de grandes extensões e com ausência de sinal de telefonia.  Pensando nessas dificuldades, o Sindicato solicitou que a administração da JF-PA, providencie a compra de rádios amadores de longa frequência para uso dos oficiais, lotados em localidades com as características mencionadas, entre elas as Subseções de Itaituba e Altamira.

O Sindicato irá oficiar o pedido e deve apresentar uma lista com todos municípios que apresentam essas características. A entidade também deve apresentar uma proposta do tipo de material a ser comprado.

O coordenador Cláudio também sugeriu que os agentes de segurança acompanhem as diligências, já que cada subseção deveria ter em seu quadro um agente de segurança. 

Horário de Entrada

Arcelino Barros solicitou ainda a flexibilização do horário de entrada dos Oficiais de Justiça no prédio da JF-PA, que atualmente abre às 7h40min. O motivo é que os oficiais de justiça precisam acessar as dependências do prédio para pegarem mandados que precisam ser cumpridos com urgência e segundo os oficiais, o horário da manhã, entre 8 e 10 horas, é o melhor o horário para fazer as diligências, por questões de segurança.

Além disso, o coordenador solicitou que a direção disponibilize mais uma vaga de garagem no estacionamento da JF/PA para os carros dos oficiais de justiça, que precisam acessar o prédio constantemente para pegar e entregar mandados urgentes. A proposta é que a vaga seja rotativa.

O Diretor solicitou que os pedidos sejam formalizados e se comprometeu em analisá-los.

PJE

Arcelino também relatou que durante visita às bases, alguns servidores de subseções relataram estar tendo dificuldades com o acesso ao Processo Judiciário Eletrônico (PJE). O coordenador solicitou apoio do Diretor do Foro para que fossem programados cursos sobre a temática, na tentativa de auxiliar os servidores. Porém, de acordo com o Diretor Sérgio Guedes a programação de cursos não é de responsabilidade da Seção. Ele informou ainda que os cursos são promovidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília, e que atualmente estão concentrados apenas para magistrados. Ele sugeriu que os próprios servidores manifestem interesse aos juízes, chefes das subseções, para que eles possam solicitar a ministração do curso ao TRF1. Ainda de acordo com o Diretor, na própria página do PJE há um tutorial que auxilia na utilização do mesmo, porém ele admitiu que a maioria dos servidores aprendem trocando experiências entre si.   

Uso do auditório

Outro ponto de pauta discutido durante a audiência foi o fato do Sindicato, em gestão anterior, não ser permitido utilizar o auditório da Seção para realizar reuniões com os servidores. O Diretor disse desconhecer essa proibição e solicitou que o Sindicato formalize os pedidos de utilização do espaço para que a solicitação possa ser analisada.

Concurso de remoção

O Sindicato também apresentou ao Diretor que as vagas disponíveis na capital sejam destinadas, primeiramente, para preenchimento de servidores interessados em remoção. O Diretor esclareceu que essa demanda não está dentro de suas competências e orientou o Sindicato a enviar um ofício ao TRF1 solicitando as vagas para o concurso de remoção.

 

 

 

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