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Sindjuf-PA/AP, unido a trabalhadores e outras entidades, pede a recomposição do orçamento da Justça do Trabalho

Publicado em TRT-8ª

Servidores do Judiciário Federal; Advogados; magistrados e trabalhadores de várias categorias participaram na tarde desta sexta-feira (13), de um ato público em favor da recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho. O ato promovido pela Associação dos Magistrados da 8ª Região (AMATRA 8ª), em parceria com diversas entidades, entre elas o Sindjuf-PA/AP, denunciou a grave crise financeira que vem enfrentando a justiça trabalhista em todo país, depois que 30% da verba de custeio e quase 90% de verba de investimento foram cortados da Lei Orçamentária Anual de 2016.

Os prejuízos em decorrência do corte refletem na paralisação das atividades judiciais trabalhistas; redução dos direitos trabalhistas; impossibilidade de instalação de Varas Trabalhistas nos interiores e a redução de arrecadação de impostos e contribuições, oriundas de processos trabalhistas. O corte é uma clara intenção de flexibilização dos direitos dos trabalhadores e extinção da Justiça do Trabalho.

O evento conduzido pelo presidente da Amatra 8ª, Pedro Tupinambá, teve a presença dos coordenadores do Sindjuf-PA/AP, Jacqueline de Almeida; Antônio da Mota e Omar Costa. Esteve presente também o Presidente do TRT 8ª, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, além de representantes da OAB-PA; ATEP e AMAB.  

De acordo com a coordenadora do Sindicato, Jacqueline de Almeida, a Justiça do Trabalho não pode acabar, pois ela vem ao longo dos anos se aperfeiçoando para atender as demandas sociais da classe trabalhadora.  “A justiça do trabalho se engajou em um processo de erradicação do trabalho escravo, com bravura, enfrentando poderosos. Trabalho escravo em pleno século XXI, ainda é uma chaga nacional e a justiça do trabalho esteve sempre ali a frente. Fechar as portas dessa casa, para o trabalhador significa mais sucateamento social, significa jogar toda uma população para a UTI, pois ela já vem agonizando com tanta violência aos seus direitos básicos. ”, declarou Jacqueline.

As diversas falas registradas durante o ato, demonstraram que o corte no orçamento da Justiça do Trabalho atende interesses da classe empresarial, atentando contra a dignidade da pessoa humana, perseguindo os direitos dos trabalhadores, que buscam na Justiça do Trabalho amparo para suas demandas.

Ao se pronunciar o presidente do TRT 8ª, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, falou que a palavra do Tribunal é de União, para garantir que a Justiça do Trabalho continue exercendo seu papel, contribuindo com a implantação dos direitos sociais no Brasil.

O idealizador do evento, presidente da Amatra 8ª, Pedro Tupinambá, declarou que não irá sossegar até que o orçamento da Justiça do Trabalho seja recomposto. “ A justiça do trabalho, pelos números, pelos resultados, pelo que ela tem feito ao longo desses anos, ela não poderia sofrer esse tipo de ataque, porque o ataque na verdade, quando se corta 30% do orçamento no custeio e 90% no investimento você está impedindo e inviabilizando o trabalho do dia a dia, impedindo que aquele trabalhador quando vem bater aqui na porta da justiça do trabalho para ter seu direito reconhecido, vai saber que a justiça do trabalho não vai ter condições de funcionamento. “, declarou Pedro.

O Sindjuf-PA/AP, assim como as demais entidades engajadas nessa luta, continuará denunciando os ataques e intenções contra o direito do trabalhador. O objetivo do Sindicato é continuar mobilizado até que o orçamento da Justiça trabalhista seja recomposto, em respeito ao trabalhador e toda a sociedade civil.

 

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