Servidores do TRE-PA participaram nesta sexta-feira (05/04/19) da palestra "A Reforma da Previdência e seus contornos", ministrada pelo presidente do Sindifisco Pará, Antônio Carlos Catete, que também é auditor fiscal da SEFA.

A Oficiala de Justiça da Subseção Judiciária de Marabá, Dária Fonseca Chaves, sindicalizada ao Sindjuf-PA/AP, realizou durante toda manhã de hoje (04) visitas aos gabinetes de parlamentares em apoio aos pleitos da categoria. Durante as visitas, Dária esteve acompanhada de outros oficias de várias regiões do país.

O Sindjuf-PA/AP realiza nessa sexta-feira, dia 5 de abril, a palestra "A Reforma da Previdência e seus contornos" com Antonio Carlos Catete, Presidente do Sindifisco Pará e auditor fiscal da SEFA.

O TRF 1ª julgou procedente recurso de apelação interposto pela Assessoria Jurídica do Sindjuf-PA/AP em favor de servidor do TRT8ª que foi penalizado em Processo Administrativo Disciplinar.  A apelação solicitava a anulação da pena de suspensão pelo período de 30 dias em decorrência de supostas irregularidades cometidas pelo servidor.

O coordenador Geral do Sindicato, Manoel Raimundo da Fonseca e a coordenadora regional do Amapá, Mara Ruth Shariff, participaram na última sexta-feira (29/03) de uma reunião da Associação dos servidores do TRE-AP. Na ocasião os componentes do Sindjuf-PA/AP aproveitaram para fazer a apresentação da atual diretoria do Sindicato que tomou posse durante a programação do 6º Conjuf que ocorreu nos dias 14, 15 e 16 de março no hotel Beira Rio em Belém.

Na data de hoje (01/04) o Sindicato passou a receber inúmeros pedidos de informação a cerca da Resolução/TRT8ª de nº 13/2019 que ordena a interrupção dos pagamentos de quintos ocorridos pelo exercício de função comissionada no período de 02 de abril de 1998 a 04 de setembro de 2001, tendo em conta a reforma da decisão firmada na ação judicial do Sindicato de nº 0004096-62.2002.4.01.3900. No entanto, esclarece esta Entidade que a Resolução não afeta os substituídos na ação judicial formulada pelo Sindicato, mas somente àqueles que recebem as parcelas referente a quintos em decorrência da Resolução de nº 343/2006 do TRT 8ª por meio de processo administrativo.  

O TRT 8ª corrigiu nesta segunda-feira (01/04) a informação contida na matéria “Liminar da Justiça Federal suspende desconto da contribuição sindical em folha de pagamento” divulgada na última sexta-feira (29/03) em seu Portal.

Programa Cruzando as Conversas confrontou debatedores pró e contra a PEC 6/2019

O Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe, Cristiano Moreira,  participou, na sexta-feira, 22,  de debate sobre a reforma da Previdência no programa Cruzando as Conversas da RDC TV, em Porto Alegre. Cristiano, que também é Coordenador do Sintrajufe (RS), defendeu a rejeição integral da proposta, ao lado da Advogada especialista em Direito Previdenciário, Marilinda Fernandes.  A defesa da posição do governo ficou com o coordenador da bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Frederico Cosentino e do professor de Economia da PUC-RS, Gustavo Moraes.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade quer “espalhar” em todo o país o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência.

Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz

A proposta, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser avaliada a sua admissibilidade, está sob análise de uma comissão designada pela entidade.

“Temos realidades diferentes dos trabalhadores no país e por isso o tema tem que ser debatido de forma exaustiva. Para isso, precisamos da nossa capacidade de juntar os operadores e de produzir textos teóricos, fazer a divulgação desses dados nos nossos canais”, disse Santa Cruz.