terça-feira, 4 agosto, 2026
spot_img

Últimas Notícias |Fique bem informado aqui em nosso canal de informações.

JURÍDICO

Aniversariantes de AGOSTO

01/AGOSTO TERESINHA DE JESUS BEZERRA LEITE / JF/AP 03/AGOSTO LUCIANE DE OLIVEIRA TAVARES / TRE/PA MARIA LÍDIA LOPES DOS SANTOS / TRT/8ª 04/AGOSTO ANETTE NASCIMENTO CAMPOS / TRT/8ª DANIELA SYMONE RAMOS MOREIRA DA COSTA / TRE/PA 05/AGOSTO SÔNIA MARIA CORRÊA SAAVEDRA / TRT/8ª 07/AGOSTO ANA CONSUELO RIBEIRO BATALHA / TRE/PA ZILOMAR DE JESUS PEREIRA / TRE/PA 08/AGOSTO ADSON CARDOSO MONTEIRO / TRE/AP 09/AGOSTO JURANDIR DE NAZARÉ PALHETA MAGNO / TRT/8ª 10/AGOSTO MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO / TRE/PA 12/AGOSTO ADRIANO LIMA DE SOUSA / TRE/AP 13/AGOSTO CÉLIO SOEIRO FERNANDES / TRE/PA 14/AGOSTO JOSÉ AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO / TRE/AP 18/AGOSTO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS / TRE/PA 19/AGOSTO ELISABETE PACHECO PEREIRA / TRE/PA RAIMUNDO ALMEIDA DE CARVALHO / TRE/PA 20/AGOSTO ÂNGELO DE ALCÂNTARA QUEIROZ JÚNIOR / TRE/PA 21/AGOSTO HENRIQUE DE QUEIROZ COQUEIRO / TRE/PA OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA / JF/PA 24/AGOSTO EVANIR BRAGA NUNES PORTAL / TRT/8ª 25/AGOSTO LAILA DE NAZARÉ BRABO DO PRADO / TRE/PA 26/AGOSTO JORGE RAMOS DE SOUZA / TRT/8ª JOSÉ IRANDIR BATISTA CARDOSO / TRT/8ª MANUEL ANTÔNIO COELHO DO AMARAL / TRT/8ª 28/AGOSTO MARIA DE LOURDES CARDOSO DE SOUZA / TRT/8ª WILSON YOSHIMITSU NIWA / TRE/PA 29/AGOSTO ELCI OLIVEIRA NOGUEIRA / TRT/8ª 30/AGOSTO RAIMUNDO NONATO FONTENELE / TRT/8ª
O retorno dos trabalhos parlamentares após o recesso, marca uma nova etapa da luta pela valorização da carreira. Com pautas importantes ainda pendentes, a categoria deve ampliar a pressão sobre o STF, os tribunais e o Congresso Nacional.

📅 13 de agosto é o Dia Nacional de Luta! A participação de cada servidor e servidora será decisiva para avançarmos nas reivindicações da categoria.

Entre as principais bandeiras da mobilização estão:
✅ Derrubada dos Vetos 45/2025 (PJU) e 17/2026 (MPU);
✅ Envio da proposta de reestruturação da carreira ao Congresso;
✅ Regulamentação da negociação coletiva no PJU;
✅ Implementação do auxílio-nutrição.

Embora a primeira parcela da recomposição salarial já tenha sido paga, as parcelas previstas para 2027 e 2028 seguem ameaçadas pelo Veto 45/2025. Por isso, a mobilização continua.

📢 Participe das campanhas de envio de cartas aos parlamentares e de mensagens aos tribunais. Confira mais detalhes no site do Sindicato.
Segundo informações do Senado Federal, 87 vetos presidenciais estão trancando a pauta de votações do Congresso Nacional e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre de 2026. Ao todo, 97 vetos seguem em tramitação.

Entre os temas de maior interesse para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) estão os Vetos nº 45/2025 (PJU) e nº 17/2026 (MPU), que retiraram as parcelas de 8% da recomposição salarial previstas para julho de 2027 e julho de 2028. A primeira parcela, também de 8%, foi implantada em julho deste ano.

Em defesa da reestruturação das carreiras, da derrubada dos Vetos 45/2025 e 17/2026, da recomposição salarial e das demais reivindicações dos servidores e servidoras do PJU e do MPU, a Fenajufe e os sindicatos de base convocam a categoria para o Dia Nacional de Paralisação, em 13 de agosto.
A Justiça do Trabalho determinou que o Banpará autorize o teletrabalho integral de um técnico bancário diagnosticado com TEA, TDAH, transtorno de ansiedade e episódios depressivos.

A decisão reconheceu que a cidade onde o servidor estava lotado não oferece estrutura terapêutica adequada, colocando sua saúde mental em risco. Embora o pedido de transferência ainda dependa de análise mais aprofundada, a Justiça autorizou o trabalho remoto como medida urgente para garantir o tratamento e preservar a saúde do trabalhador.

O banco também deverá fornecer os equipamentos e as adaptações necessárias ao desempenho das atividades. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil.

🔗 Leia a matéria completa em nosso site.
Em reunião com a Presidência do TRT8, o Sindjuf-PA/AP foi informado de que o Tribunal encaminhou nesta terça-feira (28/07) ao CNJ e ao CSJT uma proposta para que os TRTs da Região Norte sejam reconhecidos como de difícil provimento.

O objetivo é adequar a Resolução CNJ nº 557/2024 à realidade da Amazônia Legal, considerando fatores como grandes distâncias, dificuldades de acesso, limitações de infraestrutura e a alta rotatividade de servidores e magistrados.

A proposta também prevê incentivos permanentes para fortalecer a permanência de servidores e magistrados na região.

O Sindjuf-PA/AP considera a iniciativa um importante avanço e reforçará a defesa da proposta junto ao CSJT e à Fenajufe, para garantir que o reconhecimento beneficie efetivamente os servidores e servidoras da Justiça do Trabalho.

🔗 Saiba mais em nosso site.
Durante reunião com a Presidência do TRT8, realizada nesta terça-feira (28), o Sindjuf-PA/AP voltou a cobrar o pagamento das indenizações referentes às folgas do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 e 2025.

O Tribunal informou que os servidores que conquistaram o direito às folgas, mas se aposentaram antes de utilizá-las, devem apresentar requerimento administrativo para solicitar a indenização.

✅ Se você é servidor(a) aposentado(a) ou pensionista filiado(a) ao Sindjuf-PA/AP e está nessa situação, procure o Setor Jurídico do Sindicato. A equipe prestará toda a orientação necessária e fará a elaboração e o encaminhamento do requerimento ao TRT8.

📩 Entre em contato pelo e-mail: adm@sindjuf-paap.org.br

O Sindjuf-PA/AP segue acompanhando o tema e atuando para garantir os direitos da categoria.
O Sindjuf-PA/AP se reuniu nesta terça-feira (28) com a presidente do TRT8, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, em uma das últimas agendas institucionais antes do encerramento de sua gestão.

Na reunião, o Sindicato apresentou uma pauta de reivindicações em defesa das servidoras e dos servidores, com destaque para:
✔️ banco de horas da Polícia Judicial;
✔️ conversão em pecúnia das folgas do Prêmio CNJ de Qualidade 2024;
✔️ segurança institucional;
✔️ recomposição do quadro de Oficiais de Justiça;
✔️ regulamentação da Lei 14.846/2024 (adicional de insalubridade);
✔️ incentivos para localidades de difícil provimento.

O encontro reforça o compromisso do Sindjuf-PA/AP com o diálogo institucional e a defesa permanente dos direitos da categoria. A matéria completa você confere no site do Sindicato.
Os TRTs da 8ª (PA/AP), 11ª (AM/RR) e 14ª Regiões (RO/AC) articulam uma proposta para alterar a Resolução CNJ nº 557/2024 e permitir que tribunais inteiros da Região Norte sejam reconhecidos como de difícil provimento.

A medida busca ampliar os incentivos para permanência de magistrados(as) e servidores(as), diante de desafios como grandes distâncias, dificuldades logísticas, infraestrutura limitada e alta rotatividade de profissionais.

A proposta foi debatida em reunião realizada em Macapá (AP) e será encaminhada ao CNJ em documento conjunto elaborado pelos três tribunais.

*Com informações do TRT8
25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana, Caribenha e de Tereza de Benguela, uma data que homenageia a resistência, a coragem e a contribuição histórica das mulheres negras na construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

A data reforça a importância da luta contra o racismo, o sexismo e todas as formas de discriminação que ainda afetam milhões de mulheres. Também presta homenagem a Tereza de Benguela, liderança quilombola do século XVIII que se tornou símbolo da resistência negra e da defesa da liberdade e dos direitos do seu povo.

Ao celebrar esta data, Sindjuf-PA/AP reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial e de gênero e a defesa dos direitos humanos.