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JURÍDICO

Aniversariantes de OUTUBRO

02/OUTUBRO
ALEXANDRE SANTOS GONÇALVES     /     TRE/PA    
CARMEN LÚCIA DA CONCEIÇÃO CASTRO     /     TRT/8ª
JOSÉ ELÍSIO FERREIRA PANTOJA     /     TRT/8ª

04/OUTUBRO
JAGUARECÊ JOSÉ AMORAS COLARES     /     JF/AP     

05/OUTUBRO
JEEFSON AMPARO DE MENEZES     /     TRE/PA    
KEYLLA PRISCILA CARDOSO CANTÃO      /     TRT/8ª
LUCIENE DE FÁTIMA DE BRITO FIGUEIRO     /     TRT/8ª
MARIA VALNICE MAIA DE ANDRADE     /     TRT/8ª

06/OUTUBRO
SILVIA MARY CARDOSO DE ALMEIDA     /     JF/PA     
TED WILSON RODRIGUES LOBATO     /     TRE/PA    

07/OUTUBRO
GASPAR NOLETO DOS SANTOS     /     TRE/PA    
JACKSON LUIZ DA SILVA AZEVEDO     /     JF/PA     

09/OUTUBRO
DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA     /     TRT/8ª

10/OUTUBRO
ADRIANO VENERANDA DE CARVALHO JÚNIOR     /     TRE/PA    
ANA LÚCIA DE MIRANDA PINTO     /     TRT/8ª
HERMENEGILDO CUNHA DE OLIVEIRA     /     TRE/PA    
JORGE PEREIRA MONTEIRO     /     TRE/PA    

12/OUTUBRO
FRANCISCO AUGUSTO ROCHA     /     TRE/AP    

13/OUTUBRO
JANUÁRIA RAMOS ARDASSE     /     JF/AP     

14/OUTUBRO
BENEDITO GOMES FERREIRA     /     8ª CJMU
JOSEFA ALVES DE ALMEIDA     /     TRT/8ª
JÚLIA TOSHIKO NAGASHIMA     /     JF/PA     

16/OUTUBRO
RAIMUNDO JOSÉ ABREU NUNES     /     TRT/8ª

17/OUTUBRO
MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MAIA     /     TRT/8ª

18/OUTUBRO
ALUÍZIO DA SILVA SANTOS     /     8ª CJMU 
BIANCA ANTUNES CASTANHO FOGAÇA     /     TRT/8ª

19/OUTUBRO
MÁRCIO ROLIM DA SILVA     /     JF/PA     

20/OUTUBRO
MARIA ADELAIDE DA SILVA SANTOS     /     TRE/PA    

21/OUTUBRO
MARIA CELINA COSTA DA SILVA     /     TRT/8ª

22/OUTUBRO
IZABEL CRISTINA SILVA LOPES     /     TRE/PA    
MANOEL DO ROSÁRIO BARBOSA     /     TRT/8ª
MARIA DE LOURDES MATOS CERCASIN     /     TRT/8ª

23/OUTUBRO
EDMILSON SOARES DOS SANTOS     /     JF/PA     

26/OUTUBRO
FRANCINEY GILBERTO SOUZA DA SILVA     /     TRT/8ª
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS     /     TRE/AP    

27/OUTUBRO
CARLOS DOMINGOS MARTINS     /     TRE/PA  

28/OUTUBRO
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MARQUES     /     TRT/8ª

29/OUTUBRO
ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE     /     TRT/8ª

30/OUTUBRO
JOÃO BOSCO DA COSTA MONTEIRO     /     TRT/8ª

31/OUTUBRO
LUCILA DANTAS PINHEIRO     /     TRT/8ª

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Sindjuf Paap

*Vitória de sindicatos: TSE rejeita pedido que restringe ações de sindicatos e estudantes*

Corregedor do TSE, Ricardo Cueva, também deu 72 horas para o candidato do PL à presidência da República detalhar as condutas atribuídas a dirigentes citados na ação sobre suposto uso de estruturas de entidades em favor da campanha de Lula.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 72 horas para que o candidato do PL à Presidência da República detalhe as acusações feitas contra dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais em uma ação que aponta suposto uso dessas estruturas em benefício da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva também negou, por enquanto, uma série de medidas urgentes solicitadas pela campanha de Flávio Nantes Bolsonaro.

Entre as medidas estão pedidos para restringir o uso de estruturas das entidades, impedir repasses de recursos e determinar a preservação de dados e documentos. O pedido de aplicação de multas ficou prejudicado.

Ao analisar a relação de dirigentes apontados na ação, Cueva afirmou que ocupar um cargo de direção não significa, automaticamente, ser responsável por eventual abuso eleitoral cometido por uma entidade.

Segundo a decisão, dos 54 dirigentes apresentados pela campanha, 37 não são citados nominalmente na narrativa dos fatos ou na fundamentação jurídica. Outros sete aparecem somente como signatários de uma nota das centrais sindicais.

A ação foi apresentada pelo candidato do PL à Presidência da República contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e dirigentes de centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais.

A campanha acusa os envolvidos de abuso de poder econômico e político e de uso indevido dos meios de comunicação social.

Pedido envolvendo entidades estudantis também é rejeitado

O corregedor também negou a ordem solicitada contra a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Veja texto na íntegra no link: https://sindjuf-paap.org.br/vitoria-dos-sindicatos-tse-rejeita-pedido-que-restringe-acoes-de-sindicatos-e-estudantes

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*Vitória de sindicatos: TSE rejeita pedido que restringe ações de sindicatos e estudantes* Corregedor do TSE, Ricardo Cueva, também deu 72 horas para o candidato do PL à presidência da República detalhar as condutas atribuídas a dirigentes citados na ação sobre suposto uso de estruturas de entidades em favor da campanha de Lula. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 72 horas para que o candidato do PL à Presidência da República detalhe as acusações feitas contra dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais em uma ação que aponta suposto uso dessas estruturas em benefício da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva também negou, por enquanto, uma série de medidas urgentes solicitadas pela campanha de Flávio Nantes Bolsonaro. Entre as medidas estão pedidos para restringir o uso de estruturas das entidades, impedir repasses de recursos e determinar a preservação de dados e documentos. O pedido de aplicação de multas ficou prejudicado. Ao analisar a relação de dirigentes apontados na ação, Cueva afirmou que ocupar um cargo de direção não significa, automaticamente, ser responsável por eventual abuso eleitoral cometido por uma entidade. Segundo a decisão, dos 54 dirigentes apresentados pela campanha, 37 não são citados nominalmente na narrativa dos fatos ou na fundamentação jurídica. Outros sete aparecem somente como signatários de uma nota das centrais sindicais. A ação foi apresentada pelo candidato do PL à Presidência da República contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e dirigentes de centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. A campanha acusa os envolvidos de abuso de poder econômico e político e de uso indevido dos meios de comunicação social. Pedido envolvendo entidades estudantis também é rejeitado O corregedor também negou a ordem solicitada contra a União Nacional dos Estudantes (UNE). Veja texto na íntegra no link: https://sindjuf-paap.org.br/vitoria-dos-sindicatos-tse-rejeita-pedido-que-restringe-acoes-de-sindicatos-e-estudantes

📍 Atenção, eleitoras e eleitores de Belém, Ananindeua, Marituba, Icoaraci, Mosqueiro e ilhas! Quem vai votar no segundo turno das Eleições 2026 deve comparecer ao mesmo local de votação do primeiro turno. Isso porque as mudanças realizadas antes do primeiro turno continuam valendo para o segundo.

Não votou no primeiro turno ou quer confirmar seu local de votação? Consulte o aplicativo e-Título, acesse o site do TRE do Pará ou ligue gratuitamente para o Disque-Eleitor, no número 148. 📲

📢 Antes de compartilhar uma notícia, verifique se ela é verdadeira. Confira as informações nos canais oficiais do TRE do Pará.

#DescriçãodaImagem | #PraTodosVerem | #Acessibilidade
O vídeo começa com uma pessoa de pele parda, cabelos curtos e escuros, óculos de grau com armação redonda preta e camisa de manga comprida roxa escura, com um pequeno microfone preso à gola. Ela está em um corredor bem iluminado e fala diretamente para a câmera. Ao longo do vídeo, aparecem elementos de texto na tela para reforçar a mensagem falada: a palavra “ATENÇÃO” no topo, uma lista com os locais (Belém, Ananindeua, Marituba, Icoaraci, Mosqueiro e Região das Ilhas), a frase destacada “Não houve mudança”, um card vermelho sobre confirmar o local de votação para quem não votou no primeiro turno, as opções “E-TÍTULO”, “TRE-PA.JUS.BR” e “Disque Eleitor 148”, além do aviso “Consulte sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral”. No canto superior direito, há a logo do TRE do Pará. Ela orienta que os eleitores votem no mesmo local do primeiro turno e pede para curtir e compartilhar o vídeo para espalhar informações verdadeiras.

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📍 Atenção, eleitoras e eleitores de Belém, Ananindeua, Marituba, Icoaraci, Mosqueiro e ilhas! Quem vai votar no segundo turno das Eleições 2026 deve comparecer ao mesmo local de votação do primeiro turno. Isso porque as mudanças realizadas antes do primeiro turno continuam valendo para o segundo. Não votou no primeiro turno ou quer confirmar seu local de votação? Consulte o aplicativo e-Título, acesse o site do TRE do Pará ou ligue gratuitamente para o Disque-Eleitor, no número 148. 📲 📢 Antes de compartilhar uma notícia, verifique se ela é verdadeira. Confira as informações nos canais oficiais do TRE do Pará. #DescriçãodaImagem | #PraTodosVerem | #Acessibilidade O vídeo começa com uma pessoa de pele parda, cabelos curtos e escuros, óculos de grau com armação redonda preta e camisa de manga comprida roxa escura, com um pequeno microfone preso à gola. Ela está em um corredor bem iluminado e fala diretamente para a câmera. Ao longo do vídeo, aparecem elementos de texto na tela para reforçar a mensagem falada: a palavra “ATENÇÃO” no topo, uma lista com os locais (Belém, Ananindeua, Marituba, Icoaraci, Mosqueiro e Região das Ilhas), a frase destacada “Não houve mudança”, um card vermelho sobre confirmar o local de votação para quem não votou no primeiro turno, as opções “E-TÍTULO”, “TRE-PA.JUS.BR” e “Disque Eleitor 148”, além do aviso “Consulte sempre os canais oficiais da Justiça Eleitoral”. No canto superior direito, há a logo do TRE do Pará. Ela orienta que os eleitores votem no mesmo local do primeiro turno e pede para curtir e compartilhar o vídeo para espalhar informações verdadeiras.

DERRUBA OS VETOS 45 E 17 JÁ!

A Fenajufe segue mobilizada no Congresso Nacional pela derrubada dos vetos 45 e 17, que atingem a recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU. Nessa terça-feira (20), a coordenadora Soraia esteve na Câmara dos Deputados para discutir novas estratégias de atuação, com o apoio da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A parlamentar reafirmou seu compromisso com a pauta e destacou a importância da parceria com a Federação para garantir os direitos da categoria.

#recomposiçãosalarial #fenajufe #PJU #servidorespúblicos serviçopúblico

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DERRUBA OS VETOS 45 E 17 JÁ! A Fenajufe segue mobilizada no Congresso Nacional pela derrubada dos vetos 45 e 17, que atingem a recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU e do MPU. Nessa terça-feira (20), a coordenadora Soraia esteve na Câmara dos Deputados para discutir novas estratégias de atuação, com o apoio da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A parlamentar reafirmou seu compromisso com a pauta e destacou a importância da parceria com a Federação para garantir os direitos da categoria. #recomposiçãosalarial #fenajufe #PJU #servidorespúblicos serviçopúblico

SINDJUF-PA/AP SOLICITA AO TRE-PA MUDANÇA EXCEPCIONAL NO EXPEDIENTE APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES

Sindicato reivindica início da jornada às 12h no dia 26 de outubro para garantir descanso adequado e preservar a saúde e a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral

O Sindjuf-PA/AP solicitou à administração do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a alteração excepcional do início do expediente na segunda-feira, 26 de outubro, para as 12h, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do estado.

A reivindicação considera a intensa jornada de trabalho dos servidores durante o segundo turno das eleições, previsto para domingo, 25 de outubro. Segundo relatos recebidos pelo Sindicato, muitos trabalhadores permanecem em atividade até depois das 23h, o que torna preocupante o retorno ao expediente às 8h da manhã seguinte, devido ao tempo reduzido para descanso e recuperação física e mental.

Para o Sindjuf-PA/AP, a continuidade dos serviços eleitorais não pode ocorrer em prejuízo da saúde, da segurança e dos direitos dos trabalhadores que laboram durante as eleições. A Entidade defende que a administração reconheça o esforço extraordinário da categoria e adote medidas para prevenir o desgaste excessivo, o adoecimento e os riscos associados à fadiga.

*Sindicato propõe alternativas para assegurar a continuidade dos serviços*
Como alternativa, caso não seja possível alterar o horário de expediente para todos os trabalhadores, o Sindicato propôs escalas reduzidas para as atividades imprescindíveis antes das 12h, priorizando servidores que não tenham cumprido jornadas prolongadas no domingo e respeitando o período mínimo regulamentar de descanso. A Entidade, também reivindica que os servidores que trabalharam no dia da votação possam iniciar suas atividades às 12h, mediante critérios objetivos e verificação dos registros de jornada.

O Sindjuf-PA/AP seguirá atuando na defesa dos interesses da categoria, cobrando condições dignas de trabalho e medidas efetivas de proteção à saúde e à segurança dos servidores. Valorizar quem garante o funcionamento da Justiça Eleitoral também significa respeitar seus limites e assegurar o descanso necessário.

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SINDJUF-PA/AP SOLICITA AO TRE-PA MUDANÇA EXCEPCIONAL NO EXPEDIENTE APÓS O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES Sindicato reivindica início da jornada às 12h no dia 26 de outubro para garantir descanso adequado e preservar a saúde e a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral O Sindjuf-PA/AP solicitou à administração do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a alteração excepcional do início do expediente na segunda-feira, 26 de outubro, para as 12h, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do estado. A reivindicação considera a intensa jornada de trabalho dos servidores durante o segundo turno das eleições, previsto para domingo, 25 de outubro. Segundo relatos recebidos pelo Sindicato, muitos trabalhadores permanecem em atividade até depois das 23h, o que torna preocupante o retorno ao expediente às 8h da manhã seguinte, devido ao tempo reduzido para descanso e recuperação física e mental. Para o Sindjuf-PA/AP, a continuidade dos serviços eleitorais não pode ocorrer em prejuízo da saúde, da segurança e dos direitos dos trabalhadores que laboram durante as eleições. A Entidade defende que a administração reconheça o esforço extraordinário da categoria e adote medidas para prevenir o desgaste excessivo, o adoecimento e os riscos associados à fadiga. *Sindicato propõe alternativas para assegurar a continuidade dos serviços* Como alternativa, caso não seja possível alterar o horário de expediente para todos os trabalhadores, o Sindicato propôs escalas reduzidas para as atividades imprescindíveis antes das 12h, priorizando servidores que não tenham cumprido jornadas prolongadas no domingo e respeitando o período mínimo regulamentar de descanso. A Entidade, também reivindica que os servidores que trabalharam no dia da votação possam iniciar suas atividades às 12h, mediante critérios objetivos e verificação dos registros de jornada. O Sindjuf-PA/AP seguirá atuando na defesa dos interesses da categoria, cobrando condições dignas de trabalho e medidas efetivas de proteção à saúde e à segurança dos servidores. Valorizar quem garante o funcionamento da Justiça Eleitoral também significa respeitar seus limites e assegurar o descanso necessário.

@tredoparaoficial - Dúvidas sobre as Eleições 2026? O Disque Eleitor pode te ajudar!🗳️

Quer confirmar seu local de votação ou precisa de mais informações para se preparar para o segundo turno? Tire suas dúvidas de forma rápida e prática 📲

Ligue gratuitamente para o Disque Eleitor – 148 e esclareça suas dúvidas. Mas fique atento aos horários de atendimento, especialmente no domingo do segundo turno, para não deixar nada para a última hora!.✨😉

#DescriçãodaImagem | #PraTodosVerem | #Acessibilidade - Esta publicação possui descrição acessível.

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@tredoparaoficial - Dúvidas sobre as Eleições 2026? O Disque Eleitor pode te ajudar!🗳️ Quer confirmar seu local de votação ou precisa de mais informações para se preparar para o segundo turno? Tire suas dúvidas de forma rápida e prática 📲 Ligue gratuitamente para o Disque Eleitor – 148 e esclareça suas dúvidas. Mas fique atento aos horários de atendimento, especialmente no domingo do segundo turno, para não deixar nada para a última hora!.✨😉 #DescriçãodaImagem | #PraTodosVerem | #Acessibilidade - Esta publicação possui descrição acessível.

A ministra-presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, manifestou total apoio à pauta da Fenajufe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, durante reunião realizada nesta segunda-feira (19). A magistrada classificou a pauta como “muito cara”, “justa e correta” e assumiu o compromisso de conversar pessoalmente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para buscar a inclusão da ação na pauta de julgamento antes do fim de sua gestão à frente do STM. “Tem meu compromisso”, afirmou.

Participaram da reunião a coordenadora plantonista da Fenajufe, Luciana Martins Carneiro, e as dirigentes Denise Carneiro, do Sindjufe/BA, Isabelle Leal e o dirigente Fabiano dos Santos, do Sintrajud/SP.

A ADI 6254 questiona pontos da Reforma da Previdência de 2019, entre eles a diferença no cálculo das aposentadorias das mulheres. Enquanto as trabalhadoras vinculadas ao INSS recebem um acréscimo de 2 pontos percentuais por ano de contribuição que ultrapassar 15 anos, para as servidoras públicas federais submetidas à regra o adicional só começa após 20 anos.

Matéria completa em breve no site da Fenajufe.

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A ministra-presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, manifestou total apoio à pauta da Fenajufe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, durante reunião realizada nesta segunda-feira (19). A magistrada classificou a pauta como “muito cara”, “justa e correta” e assumiu o compromisso de conversar pessoalmente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para buscar a inclusão da ação na pauta de julgamento antes do fim de sua gestão à frente do STM. “Tem meu compromisso”, afirmou. Participaram da reunião a coordenadora plantonista da Fenajufe, Luciana Martins Carneiro, e as dirigentes Denise Carneiro, do Sindjufe/BA, Isabelle Leal e o dirigente Fabiano dos Santos, do Sintrajud/SP. A ADI 6254 questiona pontos da Reforma da Previdência de 2019, entre eles a diferença no cálculo das aposentadorias das mulheres. Enquanto as trabalhadoras vinculadas ao INSS recebem um acréscimo de 2 pontos percentuais por ano de contribuição que ultrapassar 15 anos, para as servidoras públicas federais submetidas à regra o adicional só começa após 20 anos. Matéria completa em breve no site da Fenajufe.