sábado, 29 agosto, 2026
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JURÍDICO

Aniversariantes de AGOSTO

01/AGOSTO TERESINHA DE JESUS BEZERRA LEITE / JF/AP 03/AGOSTO LUCIANE DE OLIVEIRA TAVARES / TRE/PA MARIA LÍDIA LOPES DOS SANTOS / TRT/8ª 04/AGOSTO ANETTE NASCIMENTO CAMPOS / TRT/8ª DANIELA SYMONE RAMOS MOREIRA DA COSTA / TRE/PA 05/AGOSTO SÔNIA MARIA CORRÊA SAAVEDRA / TRT/8ª 07/AGOSTO ANA CONSUELO RIBEIRO BATALHA / TRE/PA ZILOMAR DE JESUS PEREIRA / TRE/PA 08/AGOSTO ADSON CARDOSO MONTEIRO / TRE/AP 09/AGOSTO JURANDIR DE NAZARÉ PALHETA MAGNO / TRT/8ª 10/AGOSTO MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO / TRE/PA 12/AGOSTO ADRIANO LIMA DE SOUSA / TRE/AP 13/AGOSTO CÉLIO SOEIRO FERNANDES / TRE/PA 14/AGOSTO JOSÉ AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO / TRE/AP 18/AGOSTO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS / TRE/PA 19/AGOSTO ELISABETE PACHECO PEREIRA / TRE/PA RAIMUNDO ALMEIDA DE CARVALHO / TRE/PA 20/AGOSTO ÂNGELO DE ALCÂNTARA QUEIROZ JÚNIOR / TRE/PA 21/AGOSTO HENRIQUE DE QUEIROZ COQUEIRO / TRE/PA OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA / JF/PA 24/AGOSTO EVANIR BRAGA NUNES PORTAL / TRT/8ª 25/AGOSTO LAILA DE NAZARÉ BRABO DO PRADO / TRE/PA 26/AGOSTO JORGE RAMOS DE SOUZA / TRT/8ª JOSÉ IRANDIR BATISTA CARDOSO / TRT/8ª MANUEL ANTÔNIO COELHO DO AMARAL / TRT/8ª 28/AGOSTO MARIA DE LOURDES CARDOSO DE SOUZA / TRT/8ª WILSON YOSHIMITSU NIWA / TRE/PA 29/AGOSTO ELCI OLIVEIRA NOGUEIRA / TRT/8ª 30/AGOSTO RAIMUNDO NONATO FONTENELE / TRT/8ª
Vamos lá servidoras e servidores, a luta continua pela reestruturação da carreira, derrubada do veto 45/2025 e Regulamentação da Negociação Coletiva no Serviço Público.
De 31 de agosto a 4 de setembro, servidoras e servidores do PJU e MPU participam da Semana de Esforço Concentrado, com mobilização no Congresso Nacional, nas redes sociais e nos locais de trabalho.

A mobilização terá três prioridades:

🔹 Reestruturação da carreira
🔹 Derrubada dos vetos que prejudicam a recomposição salarial de 2027 e 2028
🔹 Regulamentação da negociação coletiva no serviço público

No dia 31 de agosto, a mobilização ganha força nas redes sociais. Participe, compartilhe os conteúdos do Sindjuf-PA/AP e da Fenajufe e ajude a pressionar pela aprovação das pautas da categoria.

A luta pela valorização da carreira continua.

Filie-se ao Sindjuf-PA/AP!
O TST e o CSJT autorizaram o provimento de 300 cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho. A distribuição das vagas será definida com base em critérios técnicos, especialmente a carga de trabalho de cada Regional.

A medida pode representar um importante reforço no quadro de pessoal da Justiça do Trabalho, diante do aumento das demandas e da sobrecarga enfrentada pelas unidades.
O CDE da Fenajufe aprovou novos encaminhamentos e um calendário para  dar continuidade à mobilização nacional em defesa da categoria.

📌 O Sindjuf-PA/AP se posicionou contrário à GAACTA nos moldes propostos, defendendo que os recursos sejam destinados à reestruturação da carreira, com valorização de toda a força de trabalho do PJU.

📅 31/8: nova mobilização nacional nas redes sociais, com o mote “A negociação fortalece a reestruturação”.

Confira no site os encaminhamentos completos. 

A mobilização continua. Participe!
Sindicatos questionam a restrição da Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa (GAACTA) aos ocupantes de cargos em comissão.

A alta complexidade, a sobrecarga e o aumento das demandas não atingem apenas quem exerce função comissionada. Toda a força de trabalho contribui para manter o Judiciário funcionando.

A defesa é por isonomia, valorização e extensão da GAACTA aos demais servidores.

Matéria completa no site.
O TSE criou uma Sala para monitorar eventos climáticos que possam afetar as eleições.

A estrutura vai acompanhar riscos para locais de votação, urnas, transporte, energia e telecomunicações, além de propor medidas de emergência, como locais de votação e rotas alternativas.

A atuação será intensificada antes dos dois turnos, previstos para 4 e 25 de outubro de 2026.

O objetivo é garantir mais segurança e continuidade do processo eleitoral mesmo diante de eventos climáticos extremos.
O CJF aprovou a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, instituída pela Resolução CJF nº 991/2026.

A norma prevê medidas de prevenção de riscos psicossociais, acompanhamento de magistrados, servidores e estagiários, capacitação de gestores e mapeamento de unidades com maior incidência de afastamentos por transtornos mentais.

Também poderão ser adotadas medidas de adaptação funcional no retorno ao trabalho, como readequação de atividades, realocação, teletrabalho de ofício ou regime híbrido, sem acréscimo de metas de produtividade.

A política reforça a importância de tratar a saúde mental como parte da organização do trabalho e da gestão institucional.

As informações são do @casselruzzarinadvogados