A maioria dos servidores decidiu apostar na melhoria do PL 2648/2015, por meio de emendas ao projeto.

Em assembleia setorial do Sindjuf-PA/AP, realizada no auditório do Plenário do TRE-PA, na manhã desta segunda feira (23), os servidores da Justiça Eleitoral do Pará aprovaram a luta pelo PL 2648/2015 com emendas. De acordo com os servidores, o texto original não atende os interesses da categoria e por isso é necessário negociar alterações na proposta do STF.

“Rejeitando esse projeto, o reajuste é zero, pois não há mais tempo para se trabalhar outro projeto. É muito mais fácil alterar o parcelamento, do que elaborar outro projeto”, afirmou o coordenador do Sindjuf-PA/AP, Ribamar França. Diferentemente do coordenador, o servidor Cláudio Silva defendeu a Rejeição do PL e propôs que a categoria comece a luta do zero com um novo projeto de lei. 

A coordenadora do Sindicato, Conceição Mota, defende que o Projeto deve ser aprovado sem emendas. “Eu defendo a aprovação do PL como ele está. Eu acho que nós não temos mais tempo de negociar nada. Hoje o caminho é um só, aprovar o texto original do PL 2648/2015 e brigar posteriormente por melhorias. A iniciativa de enviar outro projeto é exclusiva do STF e não tem nenhuma perspectiva disso acontecer agora. O nosso inimigo maior nesse momento é o tempo. Na minha percepção, quando decidimos focar somente na derrubada, escolhemos o caminho equivocado e perdemos o momento da negociação.”

Durante os debates, foram apresentadas três (3) propostas: 1) Rejeição do PL 2648/2015; 2) Aprovação do PL 2648/2015 com emendas; 3) Aprovação do texto original do PL 2648/2015 com alterações posteriores. As emendas apresentadas na proposta 2 foram:

a) Redução do parcelamento para a 2 anos;

b) Incluir no texto o período inflacionário (2006 a 2009) a que se refere a recomposição salarial;

c) Colocar todo o reajuste na GAJ;

d) Retirada do reajuste das CJ’s;

e) Retirada dos 13,23%.

Ao final da votação saiu vitoriosa a proposta de APROVAÇÃO DO PL 2648/2015, COM EMENDAS. Das emendas acima propostas a que trata de colocar todo o reajuste na GAJ foi rejeitada pelos servidores do TRE-PA, ficando aprovadas as demais. Foi aprovado também levar a questão da denúncia de nepotismo à Assembleia Geral que acontecerá quarta-feira (25).

A coordenadora Conceição Mota, encerrou a assembleia informando aos presentes que o Sisejufe/RJ e o assessor parlamentar Alexandre Marques estão articulando junto ao Congresso, Governo e TSE para garantir a implementação da Lei 13.150/2015, que trata da isonomia dos chefes de cartório.

Servidores fazem balanço do movimento pela derrubada do veto 26

Os servidores também fizeram uma avaliação do movimento pela derrubada do veto 26, que culminou com o envio de caravanas a Brasília. De acordo com o servidor Ângelo Passos, a categoria teve a oportunidade de lutar contra os poderes estabelecidos no país, e lutar unida por um único objetivo.

“A gente foi para o debate e para o enfrentamento na estrutura de poder do nosso país. A gente enfrentou a grande mídia, o legislativo, com toda a sorte de sabotagem e enfrentamos o poder judiciário, na figura instituição STF.”

O servidor Claudio Silva também fez uma análise positiva das mobilizações e disse estar orgulhoso de ter participado da luta. “Sabemos que a cúpula do judiciário jamais estará conosco. Vamos nos filiar ao Sindicato, essa mudança tem que começar de dentro”, acredita o servidor.

Servidores são convocados para AGE

As deliberações aprovadas, hoje (23), pelos servidores do TRE-PA serão levadas como indicativo à Assembleia Geral que acontecerá na quarta-feira (25), na sede do Sindicato. Os servidores decidiram debater ainda como o Sindicato deverá atuar na denúncia de possível caso de nepotismo no TRE-PA.

A Assembleia Geral do Sindjuf-PA/AP será realizada no dia 25/11, com primeira chamada as 16h e segunda chamada às 16h30.

Fonte: Imprensa Sindjuf-PA/AP