O Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Serviço Público) promoveu nesta terça-feira (16) mais uma reunião com foco central na discussão da PEC 555/2006, que propõe a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados do serviço público. O encontro ocorreu de forma híbrida e contou com a participação virtual do representante do Sindjuf-PA/AP, o coordenador Waldson Silva.
Durante a reunião, o presidente do Instituto, Edson Haubert, compartilhou informações sobre seu encontro com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que declarou seu apoio à PEC, apesar dos desafios enfrentados para sua aprovação. Haubert também tentou estabelecer contato com José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados.
Embora a maioria dos participantes tenha defendido que o trabalho do Mosap neste momento seja direcionado à pauta atual da PEC, outras opiniões surgiram durante a reunião. Alguns propuseram que a categoria adote abordagens mais práticas, com ações alternativas que possam viabilizar a aprovação e uma atuação mais contundente junto ao parlamento.
O representante do Sindjuf-PA/AP, Waldson Silva, também apresentou alternativas durante o encontro. Ele sugeriu a apresentação de emendas que favoreçam a aprovação do projeto, mencionando uma proposta anterior de uma fatiamento da contribuição em cinco parcelas, iniciando aos 65 anos e concluindo aos 70 anos. O coordenador propôs que essa proposta fosse atualizada, considerando que a aposentadoria compulsória atualmente ocorre aos 75 anos, elevando a redução da contribuição para 70 anos e extinguindo-a completamente até os 75 anos.
Na visão de Waldson, essa medida seria menos impactante, pois acredita que o governo seria mais resistente em abrir mão de uma arrecadação significativa de uma só vez, enquanto a opção parcelada seria mais viável.
Além disso, o coordenador expressou preocupação com a manutenção do regime próprio de previdência do servidor, visando garantir futuras aposentadorias e manutenção das atuais. Ele avaliou que ainda há muitos desdobramentos a serem considerados, destacando a importância de não se apressar a aprovação neste momento, especialmente com outras questões em andamento, como o arcabouço fiscal.
O Mosap continuará com seus esforços de persuasão, inclusive buscando o apoio de um parlamentar defensor da causa. Entre os parlamentares analisados, destaca-se o senador Paulo Paim, reconhecido por seu conhecimento em previdência e defesa dos servidores públicos.
