Além disso, o Núcleo realiza debates e sugere medidas à Diretoria Executiva, focadas na área de interesse do Núcleo.
Também é responsável por eleger representantes para participar de eventos relevantes e colaborar ativamente com a Diretoria na adoção de medidas e ações que beneficiem o segmento.
Atualmente, o segmento está em busca da regulamentação da carreira, por meio do Projeto de Lei 2447/22. Além disso, há uma demanda por uma reavaliação dos métodos de aplicação do teste de aptidão física (TAF).
Outra luta é pela incorporação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) na aposentadoria dos profissionais e a busca pela desvinculação dos cursos de capacitação, do recebimento da Gratificação.
Há também um pleito pela revisão do Estatuto do Desarmamento, visando permitir o porte de arma privado para os agentes de polícia, bem como o uso de arma fora de serviço. Por fim, o segmento busca a uniformização dos plantões da Polícia Judicial em todo o país.
Filie-se e faça parte dessa luta!
► RESOLUÇÃO CNJ Nº 104, DE 6 DE ABRIL DE 2010 – ► Baixar (*.pdf) – 19kb
► RESOLUÇÃO CNJ Nº 176, DE 10 DE JUNHO DE 2013 – ► Baixar (*.pdf) – 418kb
► RESOLUÇÃO CNJ Nº 239, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 – ► Baixar (*.pdf) – 618kb
► RESOLUÇÃO CNJ Nº 291, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – ► Baixar (*.pdf) – 83kb
► RESOLUÇÃO CSJT Nº 315, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – ► Baixar (*.pdf) – 1068kb
► RESOLUÇÃO CNJ Nº 435, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – ► Baixar (*.pdf) – 265kb
► RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – ► Baixar (*.pdf) – 354kb
