segunda-feira, 15 abril, 2024
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O Núcleo dos Agentes de Polícia Judicial (APJ) do Sindjuf-PA/AP desempenha um papel fundamental ao subsidiar a elaboração de políticas específicas para o segmento.

Além disso, o Núcleo realiza debates e sugere medidas à Diretoria Executiva, focadas na área de interesse do Núcleo.

Também é responsável por eleger representantes para participar de eventos relevantes e colaborar ativamente com a Diretoria na adoção de medidas e ações que beneficiem o segmento.

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Atualmente, o segmento está em busca da regulamentação da carreira, por meio do Projeto de Lei 2447/22. Além disso, há uma demanda por uma reavaliação dos métodos de aplicação do teste de aptidão física (TAF).

Outra luta é pela incorporação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) na aposentadoria dos profissionais e a busca pela desvinculação dos cursos de capacitação, do recebimento da Gratificação.

Há também um pleito pela revisão do Estatuto do Desarmamento, visando permitir o porte de arma privado para os agentes de polícia, bem como o uso de arma fora de serviço. Por fim, o segmento busca a uniformização dos plantões da Polícia Judicial em todo o país.

Filie-se e faça parte dessa luta!

👮🏽 Resoluções que tratam sobre os APJs 👇🏼

► RESOLUÇÃO CNJ Nº 104, DE 6 DE ABRIL DE 2010 – Baixar (*.pdf) – 19kb

► RESOLUÇÃO CNJ Nº 176, DE 10 DE JUNHO DE 2013 – ► Baixar (*.pdf) – 418kb

► RESOLUÇÃO CNJ Nº 239, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 – ► Baixar (*.pdf) – 618kb

► RESOLUÇÃO CNJ Nº 291, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – ► Baixar (*.pdf) – 83kb

► RESOLUÇÃO CSJT Nº 315, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – ► Baixar (*.pdf) – 1068kb

► RESOLUÇÃO CNJ Nº 435, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 – ► Baixar (*.pdf) – 265kb

► RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – ► Baixar (*.pdf) – 354kb

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