O SINDJUF-PA/AP está lutando pelo reenquadramento dos servidores agentes de transporte para a especialidade de Polícia Judicial, conforme a Resolução 344/2020 do CNJ.
Recentemente, a Assessoria Jurídica do sindicato se reuniu para traçar estratégias e garantir que essa mudança seja regulamentada nos Órgão do Judiciário Federal do Pará e Amapá.
A filiação dos servidores é essencial para fortalecer nossa luta. Juntos somos mais fortes!
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O Sindjuf-PA/AP deseja a todas e todos os seus filiados e seus familiares um Círio repleto de paz, renovação de fé e esperança em dias melhores. Juntos, em comunhão, somos mais fortes.
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O SINDJUF-PA/AP informa aos filiados das Justiças Federais do Pará e Amapá que está tomando medidas para garantir a isonomia no pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI).
O sindicato protocolou um pedido ao TRF-1 e às Seções Judiciárias para reconhecer o direito dos servidores ao recebimento da VPI, referente ao período de 01/07/2016 a 01/01/2019, com base em decisões recentes do STF e outras instâncias.
O SINDJUF-PA/AP destaca a importância de um tratamento equânime para todos os servidores, especialmente já reconhecido em alguns órgãos do Judiciário Federal. Além disso, está trabalhando com assessoria jurídica e a FENAJUFE para uniformizar a questão em todo o Judiciário.
A matéria completa sobre o assunto você confere no nosso site.
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Boa notícia para os servidores do TRT 8ª! Hoje, 9 de outubro, os valores da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) foram creditados nas contas.
Esses valores, que foram indevidamente absorvidos entre junho de 2016 e janeiro de 2019, já estão garantidos para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas.
Além disso, o presidente do TRT 8ª autorizou o pagamento retroativo da complementação do ressarcimento do Plano de Saúde, referente a julho, agosto e setembro, totalizando R$ 546,00 por pessoa.
Essas medidas trazem um alívio financeiro significativo para todos.
A matéria completa você confere no nosso site.
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#VPI
Um marco histórico para o TRE-PA. Belém se tornou a primeira capital brasileira a ter seu resultado matematicamente definido para o 2º Turno das Eleições Municipais 2024.
Esse feito é fruto da organização e do trabalho preventivo das servidoras e servidores do Tribunal, que finalizou a apuração de todos os municípios do Pará em tempo recorde, às 22h24.
Conversamos com o secretário de Tecnologia da Informação, Felipe Brito, sobre as inovações tecnológicas e a logística que tornaram isso possível. Quer saber mais? Confira a entrevista completa no nosso site.
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O Sindjuf-PA/AP tomou conhecimento da decisão do TRT-8ª em autorizar o pagamento administrativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) a servidores ativos, inativos e pensionistas. A medida corrige erros de absorção indevida entre 2016 e 2019, reconhecidos pelo STJ e TST.
Em agosto deste ano, o Sindjuf-PA/AP formalizou um requerimento ao TRT-8ª solicitando a regularização do pagamento de forma administrativa.
Aguardamos que os pagamentos sejam feitos ainda esta semana.
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O Sindjuf-PA/AP agradece publicamente a todas as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, especialmente aqueles do TRE Pará e Amapá, pelo excelente trabalho e dedicação demonstrados durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado no último domingo (6).
O Sindjuf-PA/AP parabeniza todos os servidores envolvidos na logística das eleições e reafirma seu compromisso em lutar pelos direitos dos trabalhadores da Justiça Eleitoral, que atuam para garantir o pleno exercício da cidadania.
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Na quarta-feira, 2, o Tribunal de Contas da União (TCU) discutiu o direito à não absorção da parcela salarial referente a quintos/décimos na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). O relator, ministro Antônio Anastasia, apresentou um resumo de seu voto, destacando que essas parcelas não devem ser reduzidas, absorvidas ou compensadas.
No entanto, o ministro Walton Alencar Rodrigues solicitou mais tempo para análise, o que adiou a discussão. Com o pedido de vista de três semanas, a pauta será retomada no Plenário no dia 23 de outubro. Fique atento as atualizações sobre o tema.
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