Últimas Notícias |Fique bem informado aqui em nosso canal de informações.

JURÍDICO

Aniversariantes de OUTUBRO

02/OUTUBRO ALEXANDRE SANTOS GONÇALVES / TRE/PA CARMEN LÚCIA DA CONCEIÇÃO CASTRO / TRT/8ª JOSÉ ELÍSIO FERREIRA PANTOJA / TRT/8ª 04/OUTUBRO JAGUARECÊ JOSÉ AMORAS COLARES / JF/AP 05/OUTUBRO JEEFSON AMPARO DE MENEZES / TRE/PA KEYLLA PRISCILA CARDOSO CANTÃO / TRT/8ª LUCIENE DE FÁTIMA DE BRITO FIGUEIRO / TRT/8ª MARIA VALNICE MAIA DE ANDRADE / TRT/8ª 06/OUTUBRO SILVIA MARY CARDOSO DE ALMEIDA / JF/PA TED WILSON RODRIGUES LOBATO / TRE/PA 07/OUTUBRO GASPAR NOLETO DOS SANTOS / TRE/PA JACKSON LUIZ DA SILVA AZEVEDO / JF/PA 09/OUTUBRO DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA / TRT/8ª 10/OUTUBRO ADRIANO VENERANDA DE CARVALHO JÚNIOR / TRE/PA ANA LÚCIA DE MIRANDA PINTO / TRT/8ª HERMENEGILDO CUNHA DE OLIVEIRA / TRE/PA JORGE PEREIRA MONTEIRO / TRE/PA 12/OUTUBRO FRANCISCO AUGUSTO ROCHA / TRE/AP 13/OUTUBRO JANUÁRIA RAMOS ARDASSE / JF/AP 14/OUTUBRO BENEDITO GOMES FERREIRA / 8ª CJMU JOSEFA ALVES DE ALMEIDA / TRT/8ª JÚLIA TOSHIKO NAGASHIMA / JF/PA 16/OUTUBRO RAIMUNDO JOSÉ ABREU NUNES / TRT/8ª 17/OUTUBRO MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MAIA / TRT/8ª 18/OUTUBRO ALUÍZIO DA SILVA SANTOS / 8ª CJMU BIANCA ANTUNES CASTANHO FOGAÇA / TRT/8ª 19/OUTUBRO MÁRCIO ROLIM DA SILVA / JF/PA 20/OUTUBRO MARIA ADELAIDE DA SILVA SANTOS / TRE/PA 21/OUTUBRO MARIA CELINA COSTA DA SILVA / TRT/8ª 22/OUTUBRO IZABEL CRISTINA SILVA LOPES / TRE/PA MANOEL DO ROSÁRIO BARBOSA / TRT/8ª MARIA DE LOURDES MATOS CERCASIN / TRT/8ª 23/OUTUBRO EDMILSON SOARES DOS SANTOS / JF/PA 26/OUTUBRO FRANCINEY GILBERTO SOUZA DA SILVA / TRT/8ª FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA BARROS / TRE/AP 27/OUTUBRO CARLOS DOMINGOS MARTINS / TRE/PA 28/OUTUBRO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS MARQUES / TRT/8ª 29/OUTUBRO ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE / TRT/8ª 30/OUTUBRO JOÃO BOSCO DA COSTA MONTEIRO / TRT/8ª 31/OUTUBRO LUCILA DANTAS PINHEIRO / TRT/8ª
A Fenajufe apoia a mobilização dos sindicatos de base diante do déficit de R$ 266 milhões na Justiça Federal e cobra uma solução que preserve os pagamentos da categoria. Nesta terça-feira (6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) se reuniram para discutir o fechamento das contas de 2026.

Em setembro, a Fenajufe já havia cobrado do CJF a garantia do pagamento integral das verbas das servidoras e servidores até o fim do ano. Na ocasião, também chamou atenção para despesas com pessoal e passivos funcionais, especialmente valores destinados à magistratura.

Matéria completa no site da Fenajufe.
A Fenajufe esteve na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (6), para dar continuidade ao trabalho em defesa das pautas das servidoras e servidores do PJU e MPU. Na ocasião, reuniu-se com a chefe de gabinete do deputado André Figueiredo (PDT – CE), Adriana Garcez, relator do Projeto de Lei nº 1893/2026 — que trata da regulamentação da negociação coletiva no serviço público— para acompanhar o andamento do projeto e reforçar o pedido de apoio para que ele entre na pauta de votação da próxima sessão da Câmara. 

Estiveram presentes as coordenadoras Sandra Dias e Eliana Leocádia, acompanhadas da assessora parlamentar Luciana Gimenes. 

A assessoria do deputado confirmou à Fenajufe que a tramitação do PL continua sendo uma demanda prioritária para o relator e que permanecerá atuando para que seja aprovado. 

Vale a pena reforçar que o projeto institui mesas de negociação entre representantes dos servidores e das administrações públicas, com negociações anuais e definição de data-base, conforme previsto no relatório. Confira na integra:

Art. 5º Fica assegurada, no mínimo, uma negociação anual, em período estabelecido em regulamento.

§ 1º Enquanto não for fixado em regulamento, o período para o início da negociação ocorrerá entre os meses de janeiro a março.

§ 2º Na hipótese de acordo plurianual, admite-se nova negociação apenas sobre temas que não foram acolhidos nem rejeitados no termo de acordo plurianual.
✨ A Ode ao Círio 2026 está chegando!

A Ode ao Círio, em 2026, traz o tema "AMAZÔNIA VIVA: TERRITÓRIO-MÃE DE TODOS OS POVOS", encenação que propõe olhar o Círio para além do religioso, trazendo para a rua as questões socioambientais que estão latentes em nossa cidade. O desmatamento urbano e o racismo ambiental que, em Belém, se revela quando a cidade é planejada para proteger e servir ao grande capital. Onde vemos bairros centrais contando com drenagem, praças arborizadas, enquanto que as comunidades periféricas sofrem com a falta de saneamento e diversas violações do próprio Estado. Junto a essa temática será abordado, também, a ameaça da instalação de um datacenter e seus impactos hídricos e energéticos, o El Niño que está cada vez mais intenso e seus efeitos sobre quem menos tem como se proteger, além das violências presentes em nosso território – a violência de gênero e a Lgbtcídio.

Em comunhão ao diálogo inter-religioso e ancestral, a Ode ao Círio é mais que uma homenagem a Santa, é um clamor por justiça socioambiental, pelos direitos humanos e por direito a vida. Porque defender a Amazônia é defender o direito à cidade e à vida digna para quem sempre esteve na margem.

Serviço
🎭 Espetáculo: Ode ao Círio – AMAZÔNIA VIVA –TERRITÓRIO-MÃE DE TODOS OS POVOS
📅 Data: 08 de outubro de 2026 (quinta-feira que antecede o Círio de Nazaré)
⏰ Hora: 20h
📍 Local: Em frente à sede da UNIPOP – Av. Senador Lemos, 557, Umarizal – Belém/PA 
👥 Classificação Livre

Ficha técnica:
Roteiro: Alexandre Luz / GTU
Texto: GTU / Elenco
Cenografia/Adereços: Eryton, Walter do Carmo, Adiel, Andervan, Bonelly, Dora, Fernando, Gabriel, João, Joice, Juliana, July, Klauber, Lucas, Letícia, Marcos, Michel, Nete, Thiago, Vanda, Vinicius, Vitória, Wander e Wanessa.
Figurino: Bonelly Pignatário, Dora Alves e Nete Pamplona.
Máscaras: Rose La Roque e Bonelly Pignatário 
Músicas: Pauer Martins, Rogério Silva, Carlos Henrique, Lucas Farias e Jesus Gonçalves
Sonoplastia: Wanessa Grigoletto
Iluminação: Vanda Lopes
Coordenação, Produção e Direção Geral: Alexandre Luz
Arte do card oficial: @ellayne_larissa 

#Teatro #Cultura #PorãoCultural #MeioAmbiente OdeaoCírio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Grupo de Trabalho do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (CGSAÚDE) as propostas apresentadas pela Fenajufe para a aplicação da NR-1 no Judiciário. As medidas buscam prevenir e enfrentar os riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Entre as propostas estão o diagnóstico desses riscos, ações de prevenção e enfrentamento à violência no trabalho, exames periódicos e o fortalecimento das políticas de saúde, segurança e qualidade de vida. As contribuições foram acolhidas pela conselheira Noemia Porto, supervisora da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que determinou o envio do material ao Grupo de Trabalho do CGSAÚDE.

Matéria completa no site da Fenajufe.
A Fenajufe solicitou audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratar de pautas de interesse das servidoras e dos servidores do PJU e MPU. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (6) e tem como foco a extinção do desconto previdenciário na aposentadoria e a recomposição salarial da categoria.

Uma das pautas é o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. As duas propostas tratam da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões de servidores públicos. Enquanto a PEC 6 prevê a redução da contribuição, a PEC 555 propõe o fim da cobrança.

Matéria completa no site da Fenajufe.
🌍 Trabalho decente é trabalho com direitos, respeito e dignidade.

No Dia Internacional do Trabalho Decente, celebrado em 7 de outubro, o Tribunal de Justiça do Pará destaca a importância de relações de trabalho pautadas pela igualdade de oportunidades, pela segurança, pela saúde, pela proteção social e pelo respeito aos direitos fundamentais.

⚖️ Instituída em 2007, a data, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforça quatro pilares fundamentais: direitos e princípios no trabalho, emprego de qualidade, proteção social e diálogo social.

Garantir trabalho decente é contribuir para relações profissionais mais justas e para uma sociedade com mais dignidade. 🤝

#TJPA #JudiciárioParaense #DiaInternacionalDoTrabalhoDecente
Sindjuf/Pa-Ap parabeniza servidores e servidoras do TRE do Pará e do Amapá pelo excelente trabalho nas eleições

Mais uma vez as brasileiras e os brasileiros puderam exercer sua cidadania por meio do voto. No último dia 4 de outubro, o TSE e os TRE's realizaram as eleições gerais de 2026 com 158,7 milhões de eleitores aptos a votar.

Nesse complexo processo que é o pleito eleitoral, destacamos o importante trabalho das servidoras e servidores da Justiça Eleitoral que, com dedicação e compromisso, entregaram à população um serviço público de excelência.

O Sindicato parabeniza as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral do Pará e Amapá e reconhece a importante contribuição para o fortalecimento da democracia em nosso país.
*Votar é um direito, mas também uma responsabilidade coletiva*.

Em cada eleição, brasileiras e brasileiros são chamados a decidir os rumos do país e a escolher aqueles que terão a responsabilidade de formular políticas públicas, administrar recursos e garantir direitos que impactam diretamente a vida da população.

Por isso, o Sindjuf-PA/AP chama suas associadas, seus associados e todas as servidoras e servidores do Judiciário Federal a participarem das eleições e a exercerem seu direito de voto com consciência, informação e responsabilidade.

Mais do que pensar apenas no que é melhor para si próprio ou para sua família, é importante olharmos neste momento para o conjunto da sociedade. Que projeto de país queremos? Que país estamos ajudando a construir? Que políticas públicas queremos para a saúde, a educação, a segurança, a proteção social, o meio ambiente e a valorização do trabalho? Que compromisso os representantes eleitos terão com os serviços públicos e com a garantia de direitos?

Que o nosso voto no próximo domingo não seja orientado apenas por interesses individuais ou benefícios imediatos. Que seja uma escolha sobre o futuro coletivo. Uma sociedade democrática precisa ser capaz de pensar além de seus interesses particulares e considerar as necessidades de milhões de pessoas que dependem de políticas públicas para viver com dignidade.

Para quem trabalha no serviço público, essa reflexão ganha ainda mais importância. A defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições públicas, dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade interessa a toda a sociedade.

Democracia não se resume ao dia da eleição. Ela se constrói cotidianamente com participação, respeito às diferenças, liberdade, diálogo e compromisso com o interesse público. E se fortalece quando cada cidadã e cada cidadão compreende a dimensão de sua responsabilidade nas escolhas que faz.

Neste processo eleitoral, o Sindjuf-PA/AP reafirma seu compromisso com a democracia e convida seus associados e servidores do Judiciário Federal a participarem ativamente desse momento.

Leia matéria completa no site do SINDJUF-PA/AP