sexta-feira, 29 maio, 2026
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JURÍDICO

Aniversariantes de MAIO

03/MAIO CLEIDE CONCEIÇÃO LIRA GONÇALVES / TRT/8ª MARIA DE BELÉM FERREIRA CAVALCANTE / TRT/8ª THIAGO ALVES RIBEIRO / TRT/8ª 04/MAIO JOÃO MELO / TRT/8ª MARIA DA GRAÇA DINIZ DA ANUNCIAÇÃO / TRE/PA ROBIVALDO TORRES CARNEIRO / TRT/8ª 05/MAIO HELSEMERE DAS CHAGAS MAIA / TRT/8ª MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA BARBOSA / TRT/8ª 06/MAIO ANNA MARIA CHAVES DA CUNHA / TRT/8ª FELIPE SANTANA MARIZ NOGUEIRA / TRT/8ª 07/MAIO JORGE CLEITON PEREIRA SOARES / JF/PA 08/MAIO ALDA SIMONE VIDAL GÓIS / TRE/PA EDMILSON COSTA DA ROCHA / JF/PA 09/MAIO EDINALDO CABRAL E SILVA / TRE/AP 10/MAIO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE MELO / TRT/8ª 11/MAIO FELIPE ABDIAS PEREIRA DE SOUSA / TRT/8ª PEDRO FERREIRA MACHADO / TRE/PA 12/MAIO MOISÉS SILVA CAMPOS / TRE/AP 14/MAIO JOSÉ WILSON FERNANDES DE SOUSA / TRE/PA MARLY DO SOCORRO FONSECA CHAVES / JF/PA 15/MAIO LUCIANA MARIA ALVES DE SOUZA / TRE/PA 16/MAIO JOSÉ ARIMATÉA DA COSTA / TRT/8ª 17/MAIO JIMMY ALMENDRA MACEDO / TRE/AP 19/MAIO LUCAS MATOS SALOMÃO LANNA / TRE/PA 20/MAIO LÉLIA MARIA LIMA CORRÊA / TRT/8ª RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA / TRE/AP 21/MAIO CAMILA GONÇALVES LEITE BARBOSA FERNANDES / TRE/PA 23/MAIO ALEXANDRE PEREIRA JAHNS ALVES / TRE/PA SAMUEL VEIGA DA SILVA / TRT/8ª 25/MAIO IZABELA CATARINA DA SILVA SANTOS / TRE/PA 27/MAIO BRUNO DA COSTA MONTEIRO LIMA / TRT/8ª JOCIMERY MARQUES AMORAS / TRE/PA 28/MAIO CARLA COUTINHO FERREIRA / TRE/PA 30/MAIO KEYLLAFF MARIA ALVES DE MIRANDA / TRE/PA 31/MAIO GILMAR OSNY PAULIN / TRT/8ª MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA SILVA / 8ª CJMU MARIA MIRLEY AMAZONAS GALVÃO / JF/PA
“Produtividade sem sustentabilidade emocional produz esgotamento coletivo.”

A reflexão é da escritora paraense Dora Anttunes, autora do livro “Saúde emocional é lei”, lançado em um momento marcado pela entrada em vigor da nova NR-1, norma que amplia as responsabilidades das instituições em relação à saúde mental no ambiente de trabalho.

A obra propõe um debate urgente sobre burnout, ansiedade, estresse, assédio e os impactos do adoecimento emocional nas relações profissionais.

💬 “Nenhuma instituição se fortalece adoecendo silenciosamente seus próprios trabalhadores”, alerta a autora.

Na entrevista concedida ao Sindjuf-PA/AP, Dora Anttunes fala sobre:

✔️ os desafios da saúde emocional no trabalho;
✔️ os impactos da nova NR-1;
✔️ o adoecimento no serviço público e no Judiciário;
✔️ e a necessidade de ambientes laborais mais humanizados.

O livro “Saúde emocional é lei” está disponível na plataforma UICLAP.

🔗 Confira a entrevista completa no site do Sindjuf-PA/AP.
Avançou no Senado um projeto de lei que tem como foco as servidoras públicas federais que estiverem em situação de violência doméstica e familiar: o texto permite que elas se afastem por até seis meses do trabalho — e sem perder o direito à remuneração. O projeto (PL 3.171/2023) recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (27) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado na CCJ, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Senado Federal
A comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o texto-base da PEC que prevê o fim da escala 6×1. 

O parecer do deputado Leo Prates estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, com transição de 14 meses.

A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira no plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado.
A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego que redefine diretrizes de saúde e segurança no ambiente laboral e amplia as obrigações das empresas em relação à saúde mental dos trabalhadores.

A mudança coloca temas como burnout, assédio, estresse e violência no trabalho no centro das políticas corporativas. Na prática, empresas passarão a ter de identificar, avaliar e prevenir riscos psicossociais dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais.
Durante a sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nessa quinta-feira (21), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que as lideranças partidárias e a base do governo devem se reunir na primeira semana de junho para definir quais vetos serão apreciados na próxima sessão do Congresso, prevista para ocorrer entre os dias 8 e 15 de junho.

O Sindjuf-PA/AP reforça o chamamento da Fenajufe para que a categoria esteja mobilizada. A Federação continua trabalhando para que os vetos da recomposição salarial dos servidores e servidoras do PJU e do MPU, vetos nº 45/2025 e 17/2026, estejam entre as matérias que serão analisada na sessão.
Durante sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, realizada em 16 de abril para discutir regras eleitorais internas, o desembargador Carlos Henrique Chernicharo mencionou os resultados de uma pesquisa de clima organizacional da Corte. Segundo ele, o levantamento apontou um quadro de insatisfação generalizada entre os servidores.
O TSE aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Justiça Eleitoral. A proposta, apresentada durante a sessão administrativa dessa terça-feira (19), estabelece as diretrizes para a implementação das novas estruturas de pessoal tanto na Corte quanto nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O texto também prevê que a implementação dos cargos ocorrerá de forma condicionada à disponibilidade orçamentária, aos quantitativos autorizados para cada exercício financeiro e aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo a resolução, os cargos efetivos, os cargos em comissão e as funções comissionadas poderão ser implementados e providos tanto pelo TSE quanto pelos TREs, nos termos definidos pela norma.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/19, proposta que prevê o fim da escala 6×1, marcou para a próxima segunda-feira (25) a discussão e votação do parecer do relator.

Enquanto trabalhadores e movimentos sociais intensificam a mobilização nacional pela redução da jornada sem redução salarial, setores conservadores do Congresso articulam mudanças que, na prática, enfraquecem a proposta e ampliam os ataques aos direitos trabalhistas.

Um grupo de 163 deputados assinou emendas apresentadas pelo deputado Sérgio Turra que alteram a PEC. 

Centrais sindicais e movimentos populares convocaram uma semana nacional de mobilização entre os dias 20 e 27 de maio para pressionar parlamentares pela aprovação da PEC do fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho.

Mais informações no site do Sindicato. 

Foto/Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil