As propostas serão encaminhadas para análise da diretoria executiva
O 14º Encontro de oficiais e oficialas de justiça chega ao final neste domingo (30) após trazer ao debate, temas de grande relevância para o segmento. As coordenadoras Juliana Rick e Eusa Braga mantiveram a condução dos trabalhos do início ao fim do evento.
Dando continuidade ao eixo 2, o assessor parlamentar Tharlen Nascimento (Êxito Public Afairs – Assessoria Parlamentar da Fenajufe), fechou o ciclo de debates com o tema: “Panorama Legislativo 2026: o status das pautas dos Oficiais de Justiça na véspera de um ano eleitoral” .
O subtema: “Análise político-legislativa dos projetos prioritários dos OJAFs — riscos, oportunidades e estratégias em um cenário de transição para 2026, marcado pelo início das articulações eleitorais”, norteou o início da exposição.
O painelista resumiu as conquistas recentes com apresentação do panorama legislativo, como a aprovação dos PLs 4750 e 3084/25, no plenário do Senado Federal, sendo o 4750 que trata do reajuste parcial das perdas salariais e o 3084, da atualização do adicional de qualificação (AQ) dos (as) servidores (as) do PJU.
O parlamentar alertou sobre o calendário legislativo em 2026, que por causa das eleições nacionais e do Campeonato Mundial de Futebol da FIFA (Copa do Mundo), o ano será mais curto, o que exigirá atuação mais célere às pautas de interesse da categoria no Congresso Nacional.
Ele destacou, ainda, que enquanto a pauta salarial avança, (restando apenas a sanção presidencial para efetivação dos PLs aprovados pelo Senado), alguns temas como a desjudicialização “ganha corpo”. A proposta do PL 6204/19 visa a criação do “Agente de Execução”. Na prática, o texto propõe transferir competências exclusivas de Ojafs para agentes privados.
Sobre a atividade de risco, o assessor reafirmou que o reconhecimento do risco da execução do cargo e a aposentadoria especial, “transcende” a questão corporativa e trata-se da segurança física e jurídica do servidor. O PL 4256/19- que trata do Porte de arma, encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na Câmara e já foi aprovado pelo Senado. Já, referente a aposentadoria especial, segundo ele, a estratégia é vincular a derrubada dos vetos da Lei 15.134/2025 à futuras proposições que garantam a aposentadoria especial.
Confira sua exposição:
Após o encerramento do painel, a mesa deu início a leitura e discussões das propostas apresentados pelos representantes dos sindicatos. Importante frisar que, como os demais, o Coletivo Nacional de Oficiais e Oficialas de Justiça Avaliadores Federais -COJAF-não tem caráter deliberativo. Nesse sentido, as propostas aprovadas serão encaminhadas à diretoria executiva para análise e divulgação posterior.
O evento teve participaçaõ expressiva de representantes presenciais e por videoconferência dos sindicatos: Sindjufe/BA, Sindissétima/CE; Sintrajuf/PE, Sintrajurn/RN, Sindiquinze/SP ,Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG; Sindijufe/MT; Sindjufe/MS; Sinpojufes/ES;Sintrajufe/RS; Sintrajusc/SC, Sitraam/AM-RR.
O encontro bastante elogiado pelos participantes que pontuaram com nota máxima, os temas abordados e palestrantes. Ao final, Lúcia Bernardes de Freita, servidora aposentada do Sitraemg/MG , o seguinte poema que foi lido pela mesa.
Acender a esperança
“Em meio às incertezas e aos desafios, a esperança é como uma pequena chama, às vezes vacilante, mas teimosamente viva. Ela ilumina o escuro, mesmo quando tudo ao redor parece desabar. Acender a esperança é acreditar no amanhã, mesmo sem garantias.Não se trata de fingir que tudo está bem, mas de reconhecer que dentro de nós existe uma força que insiste em recomeçar. Cada gesto de bondade, cada palavra de incentivo, cada passo dado apesar do medo, tudo isso é uma lenha que mantém essa chama acesa.
A esperança não precisa ser um fogo intenso; basta que seja constante. Porque enquanto ela arde, ainda que em brasa tímida, há vida, há possibilidade, há futuro.
Acender a esperança é lembrar que mesmo a noite mais longa termina ao amanhecer” .
Apolonio Carvalho Nascimento – apoloniocnn@gmail.com
