Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo — de R$ 1.100 até 31 de dezembro de 2021 —, terão reajuste de 10,16% neste ano.
O aumento vale também para benefícios por incapacidade e vai ser aplicado integralmente a todos aqueles que já estavam recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021.
A variação equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro de 2021, que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre 1 e 5 salários mínimos.
O índice foi divulgado na última terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reajusta também o teto do INSS, que é o valor máximo tanto para os benefícios previdenciários quanto para as contribuições recolhidas à Previdência Social.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação do País, encerrou 2021 a 10,06%. O resultado fica acima do teto da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), de 5,25%, e é o maior em 6 anos.
Mínimo com percentual menor
O governo utilizou percentual de inflação menor do que deveria para reajustar o salário mínimo de 2022. Com isso, o salário mínimo de R$ 1.212 fixado pelo governo federal para este ano não repõe integralmente a inflação do ano passado.
O percentual usado pelo governo foi de 10,02%. Porém, o IBGE divulgou na última terça-feira (11) que o INPC de 2021 foi de 10,16%.
Pela metodologia adotada pelo governo, o salário mínimo de 2022 deveria ser de 1.213,54 para repor a inflação.
Em nota, o Ministério da Economia divulgou que “historicamente, a diferença, seja negativa ou positiva, entre a estimação e o dado realizado do INPC é restabelecida na composição do salário mínimo do ano posterior”.
Teto do INSS
Dos atuais R$ 6.443,57, o teto passa a ser de R$ 7.087,22 a partir de 1º de janeiro. Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor foi definido em R$ 1.212 por medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 31 de dezembro de 2021.
Segundo o INSS, atualmente, 23,4 milhões de beneficiários recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Ao todo, o instituto faz 36 milhões de pagamentos mensalmente.
A variação do piso dos salários e benefícios ficou em 10,18%, pouco acima dos 10,16% da variação do INPC no ano passado. Apesar do aumento acima do piso, os segurados que ganham o salário mínimo não terão ganho real.
Cerca de R$ 2 do valor reajustado referem-se à compensação devida pelo governo no ano passado, quando a inflação ficou superior à prevista.
Foto/Crédito: Elza Fiúza/ABr, CC BY 3.0 BR <https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/deed.en>, via Wikimedia Commons (imagem licenciável)
