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🚨 Atenção, servidor público: sua aposentadoria pode estar em risco.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem revisado aposentadorias já concedidas com base no art. 20 e art. 4º da EC nº 103/2019 — inclusive aquelas publicadas com o cálculo mais vantajoso, seja pela média aritmética, seja pela média proporcional ao tempo de contribuição.
E o cenário é ainda mais preocupante: servidores que optaram voluntariamente por abrir mão da paridade e integralidade também estão sendo surpreendidos com mudanças de enquadramento, alterando as regras sob as quais suas aposentadorias foram concedidas.
🔺 Por isso, é urgente que sindicatos, associações e federações atuem preventivamente na defesa dos seus filiados.
A qualquer momento, o próximo atingido pode ser alguém da sua categoria.
📣 Compartilhe esta informação com colegas e entidades representativas. O enfrentamento coletivo é essencial diante das novas interpretações em curso.
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