Atividades ocorreram dias 23 e 24 com debates sobre o acesso à justiça, disputa orçamentária do PJU e reestruturação da carreira
A Fenajufe esteve presente na programação do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia deste ano. A participação se deu em atividades autogestionadas com a promoção de debates nos dias 23 e 24.
No primeiro dia, a coordenadora Sandra Dias representou a Fenajufe no debate virtual com o tema “Sistema de Justiça – Democratizar o acesso à Justiça”. A atividade contou com a participação de representantes das outras federações do sistema de justiça, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).
Em sua fala inicial, a coordenadora ressaltou a importância da plataforma política digital lançada em 2022 pelas três federações que visa, entre outros pontos, unificar a luta em prol do fortalecimento do Poder Judiciário e democratizar o acesso à justiça para toda a população.
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Sandra lembrou que dentre os Poderes, o Judiciário é o mais conservador, onde o acesso pelas camadas da população mais baixa, dos negros, dos quilombolas, dos indígenas e até das mulheres é sempre mais dificultado. Ainda segundo ela, “ali é um ambiente onde predominam aquelas relações do patriarcado e do conservadorismo em que o homem branco, hétero tem predominância maior e que o acesso é mais facilitado para esse grupo de pessoas”.
Os coordenadores Fabiano dos Santos e Manoel Gérson protagonizaram o debate no dia 24 com o tema “A Disputa orçamentária no PJU – valorização das carreiras das servidoras e servidores como instrumento de melhoria nos direitos da população” com a participação do consultor legislativo e assessor econômico da Fenajufe, Vladimir Nepomuceno.
Falando sobre justiça social e questão orçamentária, Fabiano citou a Constituição Federal DE 1988 (CF 88) que através de uma correlação de forças possibilitaram garantias mínimas de direitos sociais e uma série de avanços, mas que ao longo dos anos esses direitos sociais foram seguidos de sucessivos ataques como as reformas da previdência e trabalhista com múltiplos desdobramentos e inclusive as várias tentativas de uma reforma administrativa. “E nesse período todo, o que a gente tem observado é um orçamento que aqui no Brasil, está principalmente a serviço do rentismo”.
Gérson reafirmou a importância da Federação como representante do sistema de justiça e dos trabalhadores e trabalhadoras do PJU estar inserida no debate do Fórum Social sobre o sistema de justiça. O dirigente afirmou que o judiciário é um sistema fechado, verticalizado, conservador, com uma tendência ao “familiarismo” no seu controle, “e por isso, acumula um volume de críticas a partir do ponto de vista popular e isso se reflete na gestão das relações de trabalho”.
Finalizando, o assessor econômico Vladimir Nepomuceno alertou que “o combate ao capitalismo é decisão cotidiana”. Nepomuceno reforçou que é preciso estar consciente da necessidade de contribuir para caminhar para um sistema melhor. Para o consultor, é fundamental atuar para melhorar a situação dentro deste sistema, “até para aprofundarmos as contradições a favor da classe trabalhadora e, no nosso caso específico, do servidor e, mais especificamente, aqui na questão do servidor público federal e dentro dos federais, dos servidores do Judiciário”.
Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD)
É um movimento de resistência, de denúncia, de criação e de luta para a transformação do sistema de justiça assim como de consolidação de instituições nele envolvidas e comprometidas com os valores da democracia, dignidade e da justiça social.
Esse Fórum agrega dois grandes temas fundamentais na contemporaneidade para realizar essa mudança: Justiça e Democracia. São temas que, historicamente, se interrelacionam, e, para a construção de uma sociedade equilibrada precisam ser bem trabalhados como fundamento de expressão das conquistas de cada sociedade cujos membros assumem a tarefa de desenhar as suas instituições e colocá-las de forma equânime a serviço dos mais diversos segmentos que a compõem.
Fonte: Fenajufe, por Joana Darc Melo