O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) está em fase de implantação de uma usina solar para atender ao consumo de energia elétrica da Justiça Eleitoral no estado. A obra está sendo erguida em um terreno pertencente à União, no centro de Santarém, na região oeste do Pará. A expectativa é que a usina beneficie não apenas a sede do Tribunal, mas também as 107 zonas eleitorais espalhadas pelo estado.

No entanto, uma atitude recente do TRE/PA levanta questionamentos sobre a utilização dos recursos públicos. Nesta sexta-feira, 17 de janeiro, uma comitiva do Tribunal se deslocou até Santarém para inaugurar a obra. Porém, ao contrário do que se esperava, a usina ainda não foi concluída, estando apenas em sua fase inicial de execução. O projeto ainda não conta sequer com a instalação das placas fotovoltaicas, o item principal da usina.

A etapa entregue nesta sexta-feira, conforme divulgado por um portal de notícias local, inclui apenas a infraestrutura básica: o terreno e a estrutura metálica para a instalação das placas, avanços que estão longe de configurar uma obra pronta, o que torna ainda mais questionável a decisão do TRE/PA de realizar uma cerimônia de inauguração em um local que não passa de um canteiro de obras.

Por que o Tribunal decidiu deslocar uma comitiva de servidores para Santarém, arcando com um alto custos de passagens aéreas e diárias, para inaugurar um terreno vazio e uma usina que não está sequer em funcionamento?

Outra informação relevante é que, na semana passada, parte da mesma comitiva já havia se deslocado para Santarém para acompanhar fiscais, cujo trabalho é, de fato, importante. Esses mesmos membros da comitiva passaram cerca de quatro dias em missão, recebendo diárias, e, nesta semana, retornaram à cidade para participar da inauguração.

O Sindjuf-PA/AP, visitou o local e confirmou que a obra ainda está em andamento, sem os seus equipamentos necessários para o funcionamento. Apesar de o projeto de instalação estar em fase de execução, não há justificativa plausível para a realização de uma inauguração prematura, especialmente com os custos que isso envolve. A inauguração de um projeto inacabado não só transmite uma imagem equivocada de que a obra está pronta, mas também sugere um desperdício de dinheiro público.

Em busca de maior transparência, o Sindjuf-PA/AP irá formalizar, por meio de ofício e com base na Lei de Acesso à Informação, um pedido para apurar os valores gastos com a referida “inauguração”.

O Sindicato destaca, que projetos ambientais, como a usina fotovoltaica como a projetada pelo TRE/PA, são iniciativas importantes que visam preservar o meio ambiente e mitigar o processo de mudanças climáticas. No entanto, o Sindicato, como Entidade representativa, pontua sua crítica, nas despesas geradas com o processo de inauguração de um espaço esvaziado, quando poderiam ser investidos os recursos em outras áreas tão importantes para a Justiça Eleitoral.