Na manhã desta terça-feira, 21 de janeiro, o Sindjuf-PA/AP se reuniu com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, para parabenizá-la pela sua recente investidura no cargo e expressar votos de uma gestão bem-sucedida. Durante o encontro, foram apresentadas também as pautas de reivindicações dos servidores da categoria.
A reunião contou com a participação dos coordenadores do Sindjuf-PA/AP, Ribamar França, Waldson Silva e Severino Vilhena, além do advogado da entidade, Dr. João dos Anjos, do assessor da coordenação, Fabrício Acácio, do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de Pará e Amapá (Assojaf-PA/AP), Norberto Lavareda, e dos representantes da polícia institucional do Tribunal, Walterlim dos Santos e Jurandir Magno. Pelo TRT8, também esteve presente a Diretora Geral, Dra. Regina Uchôa de Azevedo.
Pagamento do Prêmio Diamante
A reunião foi aberta por Ribamar França, que iniciou sua fala parabenizando a Desembargadora Sulamir Palmeira pela sua trajetória à frente do Tribunal e expressando votos de sucesso para sua gestão. “Sabemos da sua dedicação e competência. Desejamos que sua gestão seja marcada por grandes realizações, para que, ao final, possamos comemorar bons resultados”, afirmou Ribamar.
Em seguida, o coordenador do Sindjuf-PA/AP abordou um tema muito esperado pelos servidores: o pagamento do prêmio de excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Desembargadora Sulamir Palmeira explicou que, ao assumir a presidência, aguardou a chegada do recurso necessário para efetuar o pagamento do prêmio. No entanto, a resposta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não foi favorável. O pagamento em dinheiro foi negado, sendo oferecida como alternativa a concessão de 14 dias de folga aos servidores.
A presidente do TRT8 reconheceu que a utilização simultânea das folgas por um grande número de servidores poderia impactar o funcionamento do Tribunal. Por isso, está sendo estudada a possibilidade de prorrogar o usufruto das folgas até o ano seguinte, a fim de evitar prejuízos tanto para os servidores quanto para a instituição.
A Diretora Geral, Dra. Regina Uchôa, explicou que o pagamento das 14 folgas poderia representar um custo de até 14 milhões de reais, um valor significativo que teria um grande impacto financeiro. Ela também destacou a diferença de tratamento entre o TRT8 e o Tribunal de Justiça (TJ), ressaltando que o TJ possui uma legislação própria e orçamento distinto, o que possibilitou o pagamento em pecúnia aos seus servidores.
Passivos e pendências financeiras
Outro ponto importante discutido foi a questão dos passivos – as pendências financeiras com os servidores. Ribamar França destacou que muitos servidores ainda aguardam o pagamento de valores devidos. A Diretora Geral se comprometeu a analisar os processos relacionados a essas pendências e confirmou que, em 2024, todas as pendências financeiras haviam sido quitadas. Ficou acordado que o Sindjuf-PA/AP participará de uma reunião com o setor de pagamentos para obter esclarecimentos detalhados sobre os passivos não quitados.
Infraestrutura no Fórum Trabalhista de Macapá
A precariedade das instalações do Fórum Trabalhista de Macapá também foi um dos temas abordados. A Diretora Geral do TRT8 informou que a licitação para melhorias no prédio já foi homologada, o que representa um avanço importante para a infraestrutura do Tribunal na região.
Capacitação dos Agentes de Polícia Judicial
A capacitação contínua dos Agentes de Polícia Judicial (APJs) foi outro ponto destacado pelo Sindjuf-PA/AP. Ribamar França enfatizou a necessidade de que os agentes não apenas desempenhem funções operacionais, mas também se preparem para responsabilidades de gestão, com conhecimentos jurídicos e administrativos. A presidente do TRT8 concordou com a proposta e sugeriu que os APJs fossem incluídos nos cursos oferecidos pela Escola Judicial do Tribunal, com foco em inteligência e gestão, para que os servidores possam se qualificar cada vez mais.
Outras demandas
Além dos pontos já discutidos, o Sindjuf-PA/AP apresentou outras reivindicações importantes, como o reajuste do auxílio saúde para servidores e magistrados com mais de 50 anos. A Desembargadora Sulamir Palmeira explicou que o CSJT orientou o Tribunal a aguardar uma regulamentação sobre o assunto, que será definida por meio de um estudo em andamento no Conselho.
O Sindicato também levantou questões relacionadas ao acesso a atendimento médico nos municípios do interior e a necessidade de combater o assédio moral, com destaque para casos recentes registrados em Macapá. A Desembargadora Sulamir Palmeira se comprometeu a analisar essas questões de perto e já tem viagem agendada para Macapá, onde tratará dos assuntos pessoalmente.
A reunião foi considerada produtiva pelo Sindjuf-PA/AP, que destacou o compromisso da presidente do TRT8 em analisar as pautas levantadas e buscar soluções para as demandas da categoria. Ficou acordado que novas reuniões serão agendadas para dar continuidade ao acompanhamento das questões discutidas, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho para os servidores.
