“Apesar dos avanços registrados na luta contra as formas de assédio e discriminação nos Tribunais, ainda estamos longe de alcançar um patamar razoável de respeito à saúde física e psicológica dos servidores do Poder Judiciário da União”.

A conclusão é da sindicalista Alice Romana de Jesus Pereira, que representa o Sindjuf-PA/AP no Subcomitê do Foro de 1º Grau no Estado do Pará, um dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Ela acompanhou ativamente as ações promovidas no mês de maio pelo Sindjuf-PA/AP em nível local e os desdobramentos em favor do combate ao assédio nos locais de trabalho.

Um dos desdobramentos foi o início da implementação da Pesquisa para Avaliação de Riscos Psicossociais do Trabalho pelo TRE Pará. Alice Romana participou da reunião que representou o ponta pé inicial da pesquisa e segue acompanhando os avanços do trabalho junto ao Tribunal.

AVANÇOS

Ela avalia que “já tivemos avanços significativos na luta dos trabalhadores do PJU contra o assédio, mas estamos longe de alcançar um patamar razoável de respeito à saúde física e psicológica dos servidores do PJU”.

A criação pelo CNJ dos comitês que instituíram a política de combate ao assédio no âmbito do Poder Judiciário da União e a inclusão dos sindicatos nos comitês de combate foram avanços significativos, mas ainda há muito a se avançar nesse processo, avalia Alice.

“Somos minoria dentro desses colegiados e, por óbvio, continuamos enfrentando a desigualdade de forças nos debates e votações”, afirma.

A presença de servidores ocupantes de cargos comissionados nos colegiados; a falta de salas próprias para o atendimento necessariamente sigiloso da questão e, na maioria, acolhimento feito por servidores abarrotados de outras tarefas, são problemas apontados pela sindicalista para a persistência de casos de assédio nos locais de trabalho do Judiciário. “Ainda temos uma longa trilha a percorrer na luta contra o assédio nos tribunais, principalmente em prol das mulheres e das minorias, constantes alvos de perseguição na sociedade como um todo”.

PESQUISA

Pesquisa disponibilizada no site do CNJ, referente ao ano de 2023, indica que mais da metade dos (as) informantes não se sente protegido (56,9%) pela instituição onde trabalha; pessoas autodeclaradas pretas são as que mais sofrem assédio ou discriminação, com 70,2% dos casos. A maioria dos casos ocorre contra mulheres e mais de 74% dos(as) agressores(as) são superiores hierárquicos dos(as) agredidos(as). A pesquisa aponta ainda que o medo de represálias é um dos motivos evidenciados para não se denunciar casos de assédio.

Foto/Crédito: Arquivo CNJ