Na manhã desta terça-feira, 24, o SINDJUF-PA/AP acompanhou os representantes das comissões de candidatos aprovados no concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vinculados à Seção Judiciária Federal do Pará (polo Belém) e do Concurso Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (Pará), em audiência com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.

O objetivo da reunião foi discutir a possibilidade de aproveitamento dos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial, em vagas atualmente não preenchidas no TRT-8.

O Sindicato foi representado pelos coordenadores Nilce Figueira (Formação Sindical e Assuntos de Cultura e Lazer) e Walterlim Rodrigues dos Santos (Assuntos Jurídicos), acompanhados do assessor da Diretoria, Fabrício Acácio.

Durante a reunião, representantes da Administração do Tribunal, reconheceram a necessidade de reforçar o quadro de Agentes da Polícia Judicial, especialmente nas varas trabalhistas do interior. Informaram que o tema é uma prioridade para o TRT-8, que vem buscando alternativas para ampliar seu efetivo.

No entanto, explicaram que o aproveitamento de candidatos depende de autorização prévia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da disponibilidade orçamentária, uma vez que após a promulgação da Emenda 95 (que incluiu o teto de gastos na Constituição), é necessário que haja previsão orçamentária do órgão.

Criação de cargos efetivos para o TRT/8ª – PL 2817/2025

A presidente do TRT-8 informou que já buscou apoio no Senado para viabilizar recursos que permitam o provimento de mais cargos para a Justiça do Trabalho no Pará e Amapá.

Como exemplo, citou também o PL 2817/2015, que atualmente está paralisado na Comissão de Finanças e Tributação – CFT da Câmara dos Deputados. Para a presidente, com esse Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, seria possível equacionar significativamente o déficit de servidores.

Na ocasião, foi reiterado pela administração do TRT/8, o pedido de apoio do Sindicato ao PL 2817/2025, uma vez que o interesse na criação de cargos é mutuo.

Os Representantes do SINDJUF-PA/AP, se comprometeram a fortalecer a mobilização e buscar o apoio dos parlamentares dos dois Estados (Pará e Amapá), para garantir a aprovação do PL 2817/2025. Os Representantes do Sindicato, destacaram inclusive, que em ocasiões anteriores, estiveram no Congresso Nacional, ao lado de Gestores do TRT/8ª, entregando memoriais pela aprovação de projetos de interesse da categoria.

Os candidatos também foram tranquilizados e informados que, uma vez autorizado o provimento e com as listas dos aprovados disponíveis, será feita uma análise jurídica para viabilizar as convocações.

Representantes das Comissões agradecem ao sindicato pelo apoio a pauta apresentada

Ao final da reunião, os Representantes das Comissões, agradeceram o apoio do Sindicato na pauta apresentada pelos mesmos na reunião com a presidente do TRT-8.

A candidata Isadora Macedo, aprovada no concurso unificado do TSE, destacou: “Gostaria de agradecer a eficiente prestação de auxílio do Sindjuf-PA/AP em busca de aproveitamentos na justiça federal, especificamente no TRT-8. Foi uma excelente reunião, fomos ouvidos e apresentamos nossas demandas com respeito é muito acolhimento. Acredito que a melhor decisão será tomada pelo tribunal, buscando sempre o melhor para todos de maneira equitativa”

Já o candidato George Hamilton afirmou: “Gostaria de agradecer ao Sindjuf-PA/AP pelo apoio fundamental à nossa comissão em todo este processo, especialmente no dia de hoje, quando tivemos a oportunidade de apresentar a pauta sobre o aproveitamento dos aprovados no concurso do TRF-1 para o cargo de Policial Judicial no âmbito do TRT-8. O suporte da entidade foi decisivo para que nossa demanda fosse recebida com atenção e seriedade pela Administração do Tribunal. Saímos da reunião muito confiantes com os encaminhamentos obtidos e seguimos agora para uma nova etapa, que envolve a articulação junto ao Parlamento Federal para viabilizar o orçamento necessário às nomeações no âmbito da Justiça Federal no Pará e Amapá. Temos plena convicção de que, assim como até aqui, a participação ativa do sindicato será essencial nesse novo momento da nossa luta.”

A Coordenadora Nilce Figueira, destacou que historicamente o Sindicato sempre teve em sua pauta a criação de postos de trabalho, a realização de concursos públicos e o provimento das vagas por servidores concursados e que a presença da Entidade junto com os representantes da comissão, é mais uma forma de reafirmar a luta Sindical.

Os Representantes do Sindicato reafirmaram o compromisso de acompanhar a questão do aproveitamento dos concursos pelo TRT-8, bem buscar junto aos parlamentares o apoio ao projeto de criação de cargos para a Justiça do Trabalho.