Na abertura do Fórum VerDemocracia, dia 15, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um agradecimento às servidoras e aos servidores da administração pública em geral e, “especialmente os da Justiça Eleitoral”, que ela classificou como “exemplares”. A ministra disse que não conhece “servidor de excelência no Brasil, em nenhum lugar, tão dedicado, tão empenhado em que tudo dê certo”, quanto os da Justiça Eleitoral. O fórum é promovido pelo TSE e acontece nesta semana, com debates abordando diversos aspectos do processo eleitoral.
Em sua fala, a ministra Cármen Lúcia disse que a população manifesta, em determinados momentos, críticas ao serviço público e suas instituições, mas que isso não acontece em relação aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral. “O brasileiro, a brasileira sabe que, no dia da eleição, ele sai para votar, a urna estará lá, a votação começa na hora. A votação termina na hora. A votação será apurada e, em tempo velocíssimo, terá a resposta para se saber quem foi eleito, onde foi eleito”.
O sistema eleitoral é único no planeta, destacou a ministra, ao afirmar que “nós somos uma das quatro ditas maiores democracias no mundo pelo número de eleitores e por manter as instituições funcionando de maneira adequada, de maneira devida. Mas nós somos a única que, no mesmo dia, no mesmo período de tempo”, os eleitores sabem onde vão votar, as condições que encontrarão para votar, e “é o servidor público da Justiça Eleitoral que faz isso. É o servidor público que é não apenas um servidor exemplar, mas uma cidadã, um cidadão exemplar”, disse a ministra. Sobre o comprometimento e a responsabilidade com o processo eleitoral, Cármen Lúcia afirmou: “eu gostaria que todo mundo também reconhecesse na servidora e no servidor da Justiça Eleitoral este modelo”.
A ameaça da terceirização
O reconhecimento da presidente do TSE ao quadro funcional reforça a necessidade de se combater o processo de terceirização em curso na Justiça Eleitoral. Como não há regulamentação por parte do tribunal, prevalecem atualmente os normativos dos tribunais regionais de forma individualizada.
Há ainda a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que servidores requisitados que trabalham em cartórios eleitorais há mais de cinco anos devem retornar aos órgãos de origem, o que foi protelado, mas é importante frisar que a solução, para o Colégio de Presidentes de TREs foi fazer um pedido de suplementação para que os cargos que ficariam vagos fossem preenchidos mediante contratação de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
Com informações do canal Justiça Eleitoral e do TSE
Foto/Crédito: Crédito: Rosinei Coutinho/STF
Extraído de: https://sintrajufe.org.br/em-evento-nacional-presidente-do-tse-afirma-que-servidor-da-justica-eleitoral-e-um-servidor-exemplar/
