O Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju) noticiou em suas redes sociais a retomada do julgamento de um juiz acusado de assédio moral por servidores da comarca de Ourilândia do Norte. O caso aconteceu em 2021, quando o sindicato protocolou representação contra o magistrado. O processo estava parado há quatro anos e recomeçou a tramitar novamente este ano. Mas com a lentidão da justiça os servidores temem que acabe prescrevendo.

Segundo a presidente do Sindju, Danyelle Martins, o caso estava suspenso desde um pedido de vista feito pelo desembargador Constantino Guerreiro, em setembro. A relatora Rosi Maria Gomes de Farias já havia reconhecido a prática de assédio moral em seu voto com base em representação apresentada pelo Sindju em 2021.

Nesta quarta-feira, 8, o voto do vistor foi pelo reconhecimento do assédio, mas o Pleno não julgou o caso porque três desembargadores se julgaram impedidos por não terem participado das sessões anteriores, onde houve a leitura do relatório e das sustentações orais. O julgamento ficou designado para a próxima sessão.

ENTENDA O CASO

A presidente do Sindju, Danyelle Martins relata que os casos de assédio praticados pelo magistrado vinham se repetindo numa escala crescente. Até que em 2021, a pretexto de fazer uma correição na Vara, o magistrado proibiu todos os servidores de entrar em seus postos de trabalho, colocou todos no Tribunal do Júri e disse que ninguém podia sair, configurando uma situação de cárcere privado.

Após o episódio, a Corregedoria chamou uma inspeção onde a corregedora percebeu as práticas abusivas após depoimentos de servidores, o que levou ao afastamento do magistrado com abertura de Processo Administrativo.

Após quatro anos de afastamento e sem que o processo tenha tido andamento, o PAD começou a andar novamente este ano. Porém, os servidores temem que o processo acabe entrando no prazo de prescrição, o que acontece em agosto do ano que vem. “É por isso que o Sindju está expondo esse caso, porque a gente tá notando que o Tribunal tá tendo dificuldade em jugar o caso”, explica Danyelle. Ela diz que parte dos desembargadores sabe da gravidade do assunto e quer uma punição exemplar, mas tem uma parte que é corporativista e quer evitar que haja uma condenação desse tipo e que isso possa abrir espaço para outras. “Por isso que o Sindicato está fazendo pressão e alertando a sociedade para esse caso”, afirma.

Foto/Crédito/Reprodução: Wagner Advogados