A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) teve início na segunda-feira (10), em Belém (PA), reunindo líderes mundiais, cientistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas e privadas em um dos maiores fóruns globais voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas e à preservação do planeta.

Representando a Fenassojaf, o diretor de Comunicação Malone Cunha acompanha de perto as atividades da Conferência, em uma aproximação do olhar do Oficial de Justiça nas discussões e decisões tomadas no evento. Para ele, “não se pode falar em meio ambiente sem falar em Justiça”.

Segundo o diretor, o Poder Judiciário exerce papel essencial na garantia do cumprimento das normas ambientais. Quando o poder público falha na proteção do meio ambiente ou a sociedade não cumpre suas obrigações, é ao Judiciário que cabe assegurar a aplicação das leis de preservação.

Nesse contexto, o Oficial de Justiça tem atuação decisiva como agente responsável por transformar as determinações judiciais em ações concretas de proteção. Muitos Oficiais, especialmente da Justiça Federal, atuam em casos que envolvem distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs), comunidades assistidas pela FUNAI, reintegrações de posse e ações de tutela de terras indígenas – todas matérias diretamente ligadas à defesa ambiental e aos direitos coletivos.

Essas atribuições reafirmam o papel do Oficial como elo entre a decisão judicial e a efetivação da Justiça, contribuindo para que as políticas públicas ambientais saiam do papel e se concretizem na prática.

Para Malone Cunha, a participação da Fenassojaf na COP30 é uma oportunidade de reforçar essa visão. “O primeiro contato com a COP tem sido muito positivo. Há uma ampla adesão de diversos atores da sociedade, inclusive aqueles que atuam diretamente com a Justiça, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. No início, tivemos intensos debates sobre a aprovação da agenda da conferência, que acabou sendo aprovada antes da abertura. Agora, acompanharemos as diretrizes que serão definidas nos próximos dias e como elas poderão influenciar a atuação do Poder Judiciário nos próximos anos”, destaca.

A Fenassojaf seguirá acompanhando de forma atenta os debates e os desdobramentos da COP30, avaliando os impactos das decisões globais sobre o Poder Judiciário brasileiro e o papel dos Oficiais de Justiça na defesa do meio ambiente e na construção de uma Justiça cada vez mais comprometida com o futuro sustentável do planeta.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Foto/Crédito: Fenassojaf

Fonte: https://www.fenassojaf.org.br/noticias/fenassojaf-acompanha-cop30-em-belem-e-reforca-papel-do-oficial-de-justica-na-protecao-ambiental