O governo Lula (PT) publicou, nessa terça-feira, 20, portaria determinando a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino. O valor será de R$ 977 milhões, garantindo as verbas necessárias para o funcionamento das universidades e institutos de educação.

Esse valor havia sido cortado pelo Congresso no processo de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O corte colocava em risco atividades de ensino e de pesquisa em todo o país.

Essas complementações vêm sendo feitas pelo Executivo federal desde o início do governo Lula, por meio do Ministério da Educação, para compensar cortes feitos no Legislativo. Conforme a Folha de S. Paulo, a suplementação foi de R$ 1,7 bilhão em 2023, R$ 734,2 milhões em 2024 e R$ 279,8 milhões em 2025.

Quando o corte para este ano foi definido pelo Congresso, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou que a medida atingiria “todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”, “colocando em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público”.

O crédito suplementar para o Ministério da Educação é destinado ao custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.

Os recursos serão divididos da seguinte forma:

• R$ 332 milhões: para as universidades federais (para o custeio, como o pagamento de contas como luz, água, segurança, etc.);
  
  
• R$ 156 milhões: para os institutos federais (ensino técnico e profissional);
  
  
• R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), destinados especificamente a bolsas de apoio às pesquisas na graduação e na pós-graduação;
  
  
• R$ 259 milhões: itens de manutenção das instituições federais de ensino.

Com informações da Agência Brasil, do G1 e da Folha de S. Paulo

Foto/Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Fonte: Sintrajufe/RS