Servidores e servidoras do Judiciário que atuam na garantia dos direitos da infância e da adolescência terão a oportunidade de participar de uma formação voltada ao enfrentamento de um dos crimes mais graves que atingem a região de fronteira. Entre os dias 3 e 7 de agosto, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Amapá (Sedih) promovem, no Museu Kuahí dos Povos Indígenas, em Oiapoque, um curso sobre prevenção, responsabilização e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de tráfico de pessoas.
Com 40 horas de carga horária, a capacitação reúne representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil que atuam em Oiapoque e na Guiana Francesa. O objetivo é fortalecer a rede de proteção e qualificar os profissionais responsáveis por identificar, encaminhar e acompanhar casos de tráfico humano.
A formação é especialmente relevante para integrantes do Sistema de Justiça, já que busca aprimorar a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, assistência social, saúde, educação e demais órgãos envolvidos na proteção de crianças e adolescentes.
A região de Oiapoque apresenta desafios específicos por estar localizada na fronteira com a Guiana Francesa. O intenso fluxo migratório, a circulação transfronteiriça de pessoas e a existência de rotas utilizadas por organizações criminosas aumentam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes à exploração e ao tráfico de pessoas. Diante desse cenário, a qualificação permanente dos profissionais é considerada essencial para garantir respostas mais rápidas e efetivas.
Além de capacitar os participantes, o curso pretende subsidiar a elaboração de um Plano Local de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, fortalecendo a articulação entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção.
O projeto é financiado pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e coordenado pelo pesquisador Antônio Sardinha, do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da UNIFAP.
Serviço
Curso: Formação da Rede de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para Prevenção, Responsabilização e Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Tráfico de Pessoas
Data: 3 a 7 de agosto de 2026
Carga horária: 40 horas
Local: Museu Kuahí dos Povos Indígenas – Oiapoque/AP
Público-alvo: representantes de órgãos públicos, integrantes da rede de proteção e organizações da sociedade civil de Oiapoque e da Guiana Francesa.
Realização: UNIFAP e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Amapá.
Informações sobre inscrições, disponibilidade de vagas e acompanhamento das próximas etapas do projeto podem ser obtidas pelos canais oficiais da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, no perfil @DireitosHumanosAmapa.
Fonte: Seção de Comunicação Social da Seção Judiciária do Amapá
