O Comitê de Equidade Racial (Coer) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) realizam, no dia 17 de agosto, das 14h às 15h, na Plataforma Teams, o terceiro encontro do curso “Arte, Direito e Raça – usando a arte no estudo do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”. O evento é voltado para magistradas(os), servidoras(es), terceirizadas(os) e estagiárias(os) da 1ª Região.

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Nesta terceira aula, será debatido o livro “De Onde Eles Vêm”, do escritor Jeferson Tenório, que aborda o ingresso da primeira turma de cotistas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A partir da leitura, o encontro vai analisar questões práticas frequentes na Justiça Federal, como o funcionamento das comissões de heteroidentificação, o uso de laudos e documentos em processos judiciais e a aplicação da Lei de Cotas no serviço público e no ensino superior, sempre à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre o curso

O curso tem como objetivo capacitar quem atua em processos judiciais a identificar e aplicar as orientações do CNJ de forma prática e alinhada à realidade social brasileira. Ao todo, o projeto terá cinco encontros, cada qual dedicado à leitura e à discussão de uma obra previamente selecionada.

As atividades contam com a instrutoria e moderação do juiz federal substituto Eduardo Pereira da Silva, da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que também é coordenador adjunto do Coer. A certificação desta aula é emitida de forma independente para os participantes que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária durante a transmissão.

Fonte: ASCOM TRF1