O coordenador do Sindjuf-PA/AP, Ribamar França, participou, no último sábado (22), da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Fenajufe. Realizado por videoconferência, o encontro reuniu representantes de sindicatos de todo o país para avaliar as mobilizações realizadas até o momento e definir os próximos passos da luta em defesa das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU).

Após os debates, as entidades aprovaram novos encaminhamentos e um calendário de mobilização apresentado pela Fenajufe para esta nova etapa. A decisão busca ampliar a pressão e fortalecer a mobilização nacional em torno das principais reivindicações da categoria.

Reestruturação da carreira e derrubada dos vetos

Entre as principais bandeiras reafirmadas no encontro estão a reestruturação das carreiras, a derrubada dos vetos 45/2025 e 17/2026, que atingem as parcelas de 8% previstas para 2027 e 2028 da recomposição salarial do PJU e do MPU, respectivamente, e a regulamentação da negociação coletiva no serviço público, prevista no PL 1.893/2026.

As entidades também avaliaram os resultados da última mobilização nacional e compartilharam as ações realizadas em seus respectivos estados, buscando definir estratégias conjuntas para fortalecer a próxima fase da mobilização.

Sindjuf-PA/AP leva informes do Pará e Amapá e se posiciona sobre a GAACTA

Durante a reunião, Ribamar França apresentou um balanço da mobilização realizada no Pará e no Amapá no dia 13 de agosto, destacando a participação da categoria e as pautas defendidas pelo sindicato.

O coordenador também manifestou a posição do Sindjuf-PA/AP contrária à implementação da Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa (GAACTA) nos moldes propostos, com pagamento restrito a servidoras e servidores ocupantes de cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4.

Para o sindicato, os recursos destinados à gratificação deveriam ser direcionados para uma política que contemple toda a força de trabalho, especialmente por meio da reestruturação da carreira. A entidade defende que a valorização deve alcançar o conjunto das servidoras e dos servidores, considerando a complexidade e a sobrecarga de trabalho presentes nas diferentes áreas do Judiciário Federal.

Mobilização continua

A reunião do CDE marca uma nova etapa da mobilização nacional. Com a aprovação do novo calendário, os sindicatos deverão intensificar as ações nos estados e ampliar a pressão em defesa das pautas prioritárias da categoria.

Além do Sindjuf-PA/AP, participaram representantes de entidades de diferentes estados, entre elas Sitraam/AM-RR, Sindjufe/BA, Sindissetima/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sintrajufe/PI, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sinjuspar/PR, Sintrajud/SP, Sintrajufe/CE e Sindiquinze/SP.

Confira os encaminhamentos

O CDE aprovou os encaminhamentos apresentados pela Fenajufe para dar continuidade à mobilização nacional, organizados em três eixos principais: reestruturação das carreiras; derrubada dos vetos que atingem a recomposição salarial; e regulamentação da negociação coletiva no serviço público. Confira os principais encaminhamentos:

• Intensificar atuação durante a semana de esforço concentrado;
• Manter uma comunicação forte sobre a disputa orçamentária com a magistratura;
• Lançar a plataforma política para as eleições;
• Realizar a reunião do Coletivo de Pessoas com Deficiência;
• Promover nova reunião do CDE após as eleições;
• Intensificar a mobilização nacional em novembro;
• Manter e ampliar a luta pelo auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas;
• Reafirmar luta em defesa do Poder Judiciário e Estado Democrático de Direito;
• Lutar pela revogação do Arcabouço Fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
• Realizar atos nas portas dos TREs;
• Intensificar mobilização e atividades nos estados;
• Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA): atuar junto ao STF reivindicando a destinação dos recursos para a reestruturação das carreiras;
• Continuar a luta pelo reenquadramento dos auxiliares;
• Avaliar os programas e propostas apresentados no cenário eleitoral e aos servidores públicos.

Calendário

• 26/8 – Reunião do Coletivo PCD, com apoio da assessoria parlamentar e de comunicação;
• Semana de 31/8 – Esforço concentrado: representação das entidades em Brasília; atuação pela aprovação do PL 1893; pressão pela derrubada do veto e pela reestruturação; campanhas de e-mail;
• 31/8 – Mobilização nacional nas redes sociais com o mote “A negociação fortalece a reestruturação”.

*As datas das demais atividades serão divulgadas posteriormente.

Com informações da Fenajufe