Quem tem fibromialgia será considerado pessoa com deficiência a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A lei (15.176 de 2025) foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula. A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores nos músculos e nas articulações, entre outros sintomas, como tontura, fadiga, ansiedade e depressão.