Na intenção de contribuir para a diminuição dos índices de analfabetismo e promover o pleno gozo dos direitos, o TRE Amapá desenvolve o projeto “ABC da Cidadania”. O trabalho contribuirá para a alfabetização de eleitores autodeclarados analfabetos.
Segundo o diretor-geral do Tribunal, Valentim Maia, a ideia surgiu a partir dos dados do cadastro eleitoral que demonstram um alto índice de eleitores analfabetos no Estado.
Para implementação do Projeto, o Tribunal utilizará dados do ELO, um sistema da Justiça Eleitoral, que indica o grau de instrução dos eleitores. Dessa forma, com a ajuda do cartório eleitoral e de gestores municipais será possível fazer a triagem e captação do público alvo.
“O projeto foi idealizado pelo Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pinheiro, Presidente do TRE AP. Durante a primeira fase devem participar em torno de 6 mil analfabetos distribuídos na capital Macapá e nos municípios de Cutias, Amapá, Ferreira Gomes, Calçoene, Porto Grande, Mazagão e Serra do Navio”, explica o diretor.
A primeira fase do projeto consiste na busca de parcerias. O Tribunal já garantiu ajuda em 7 municípios.
O objetivo é realizar a alfabetização contextualizada com esclarecimentos sobre direitos civis, políticos e informações sobre o processo eleitoral, como a utilização da urna eletrônica.
“O cronograma inicia com a busca de parcerias, em seguida, com a ajuda da Escola Judiciária e de servidores dos cartórios preparará professores para aplicar esclarecimentos aos eleitores sobre questões afetas à cidadania. Ao final da turma será emitido certificado de alfabetização e emitido novo título com a assinatura do ex-analfabeto. ”, explica o diretor.
Valentim informa que o projeto já iniciou no Município de Serra do Navio desde 5 de agosto deste ano e no próximo dia 18 de setembro terá início no município de Vitória do JARI.
“Os cidadãos sairão alfabetizados. A Justiça Eleitoral participará com o módulo de conscientização eleitoral, conforme meta específica do CNJ e com esclarecimentos sobre direitos e deveres, nos termos dos artigos 14 e 15 da Constituição Federal, atribuições dos diversos governantes e um módulo sobre o voto eletrônico.”, afirma o diretor-geral.
