A proposta para a implementação do adicional de qualificação (AQ) no âmbito do Poder Judiciário avança em 2025 com a expectativa de ser votada ainda neste ano, de acordo com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo. O tema segue sendo uma das principais reivindicações de servidores e servidoras, com mobilização e discussões em andamento para garantir que a valorização da qualificação seja atendida sem cortes ou reduções. A Fenajufe e os sindicatos de base, seguem trabalhando para assegurar que as melhorias previstas no AQ sejam aprovadas.
Em reunião ocorrida há poucos dias, Toledo oficiou os conselhos e tribunais superiores solicitando informações sobre a viabilidade orçamentária para a implementação do AQ. No ofício, Toledo enfatizou a importância de que a alteração ocorra sem comprometer as demais atividades essenciais dos tribunais e ressaltou que, caso a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não possa ser atendida como apresentada, os tribunais devem sugerir ajustes para viabilizar a execução orçamentária do AQ. A proposta foi originalmente apresentada pela Fenajufe e, após contribuições de diversas partes, foi aprovada no Fórum de Carreiras em dezembro de 2024 e encaminhada ao STF.
A proposta prevê um aumento nos percentuais do AQ para especialização (10%), mestrado (15%), doutorado (20%), certificações profissionais (2% por certificado) e treinamentos (até 6%). Além disso, inclui a possibilidade de acumulação de até 30% dos adicionais, aplicados sobre o maior vencimento básico do Analista C13, e garante que aposentados possam apresentar certificados obtidos durante a atividade funcional para efeito de AQ.
Em uma reunião com a Fenajufe, o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, reiterou que o AQ será discutido com diretores-gerais de tribunais superiores em 2025, embora alertando para possíveis ajustes devido a limitações orçamentárias. Toledo também comentou sobre o reajuste salarial de 2026, que está previsto para ser definido até junho de 2025 e seria incluído no Projeto de Lei da Lei Orçamentária de 2026.
A mobilização continua para garantir que o adicional de qualificação seja atendida sem cortes ou reduções da proposta que saiu do Fórum de Gestão de Carreira do CNJ. A expectativa é que, com os esforços contínuos, o AQ, caso realmente o STF formalize a proposta, possa virar um projeto de lei e votado ainda em 2025, representando uma importante conquista.
Com informações do SINTRAJUFE
