Com o prazo limite até sexta-feira (11) para convencer os gestores do PJU e MPU, Federação intensifica campanha; dias 9 e 10 tem ato em frente ao STF
A Federação inicia semana de mobilização pela antecipação da parcela do reajuste da recomposição salarial em reunião com o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em formato virtual, a reunião foi com o ministro Sérgio Luiz Kukina, também membro do Conselho de Justiça Federal (CJF). Participaram a coordenadora Denise Carneiro e o coordenador Charles Bruxel.
Ao ministro, os dirigentes levaram como principal ponto de pauta, o pleito da Federação pela antecipação da parcela da recomposição salarial. Com o mesmo objetivo a Fenajufe já se reuniu com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, dialogando no sentido de convencer os gestores da necessidade e importância da antecipação para servidoras e servidores.
A antecipação do pagamento é uma medida essencial para diminuir as perdas salariais dos últimos anos. O índice de 19,25% reporia as perdas acumuladas entre 2019 e 2022, que totalizaram mais de 30,65%. O parcelamento da recomposição parcial aumenta, ainda mais, essas perdas.
Na conversa, os coordenadores apontaram que essa antecipação pode ser “acomodada” dentro dos limites de gastos previstos no Arcabouço Fiscal, e que a folha de pagamento do Judiciário Federal está muito abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O coordenador Charles pediu atenção especial sobre o tema, ressaltando o tempo exíguo que os órgãos do PJU têm para apresentar as propostas orçamentárias ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para inclusão no Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024 (PLOA 2024). O prazo se encerra na próxima sexta-feira (11 de agosto).
A recomposição já prevista para os servidores do Judiciário deverá ter impacto, em 2024, de aproximadamente R$ 1,793 bilhões e, em 2025, cerca de R$ 1,941 bilhões. A Fenajufe encaminhará estudo com informações detalhadas sobre o impacto financeiro ao ministro.
A campanha de mobilização pela antecipação do pagamento da parcela da recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e do MPU foi lançada no início do mês de julho após a Federação apresentar requerimento do pleito tanto ao STF quanto à PGR.
Com o prazo para o STF enviar as propostas para inclusão no PLOA/2024 prestes a se esgotar, a Fenajufe irá intensificar as ações de convencimento e atuação junto aos órgãos do PJU e MPU.
Na última semana a Federação ampliou trabalho de pressão junto aos órgãos do Poder Judiciário com panfletagens e corpo a corpo no Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria Geral da República (PGR), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sérgio Luiz Kukina, recebeu a demanda com sensibilidade e simpatia. Para o ministro “trata-se de uma causa justa, que vejo com muita simpatia e desejo sucesso nas tratativas”.
Na avaliação dos coordenadores, a reunião foi bastante produtiva, diante da receptividade do ministro e da importância de se buscar abrir canais de diálogo com a cúpula do Judiciário. A coordenação manterá atuação e articulação política nesta semana de plantão ampliado. Confira programação:
8/8 – audiência com a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber.
9/8 – 9h – atividade no Congresso Nacional
15h – Ato em frente ao STF
10/8 – 9h – atividade no Congresso Nacional
15h – atividade no STF
Fonte: Da Fenajufe, Joana Darc Melo
