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ABC da Cidadania: TRE-AP promove projeto para alfabetizar eleitores

Na intenção de contribuir para a diminuição dos índices de analfabetismo e promover o pleno gozo dos direitos, o TRE Amapá desenvolve o projeto “ABC da Cidadania”. O trabalho contribuirá para a...

STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções,...

Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura...

Organizador do Grito dos Excluídos em Belém diz que 7 de setembro é dia...

O 27° Grito dos Excluídos que tem como tema central e permanente "Vida em Primeiro Lugar" acontece nessa terça-feira, 7 de setembro. Outros temas conjunturais estão sendo agregados ao tema central: "Na luta...

Requisitos diferenciados para aposentadoria de servidores públicos com deficiência tem parecer pela aprovação

PL prevê redução do tempo de contribuição da PCD segurada do RGPS, para fins de aposentadoria O PLP 454/2014 de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para...

Sindjuf-PA/AP funciona apenas em atendimento remoto na véspera do feriado de 7 de setembro

O Sindicato comunica que na segunda-feira (6), véspera do feriado do Dia da Independência, a Entidade vai funcionar em horário excepcional, das 8h às 15h, mantendo apenas o atendimento remoto. Dessa forma, o...

PEC 32: veja quadro comparativo com texto do governo e o substitutivo apresentado pelo...

Proposta continua nociva e representa o desmonte do serviço público; pressão sobre os deputados deve ser intensificada O relator da reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia...

CNJ aprova ato normativo para aprimoramento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional...

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou na sessão de 31 de agosto o Ato Normativo n. 0006423-68.2021, para aprimoramento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder...

Nota de solidariedade

O Sindjuf-PA/AP se solidariza com a servidora EMILIA MARIA DE MENDONÇA ROCHA - TRT/8ª (Aposentada), pelo falecimento de sua mãe, ocorrido nesta quinta-feira (02).  Lamentamos profundamente a perda da servidora Emilia...

Fenajufe encaminha parecer técnico sobre NS com tabela remuneratória

A Fenajufe encaminhou nesta quinta-feira (02/09) um Parecer Técnico sobre o tema da inviabilidade legal e constitucional do pleito “NS com Tabela Remuneratória". O parecer foi demandado após intervenções do Encontro de...

TCU emite nota técnica sobre recebimento cumulativo da VPNI + GAE

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 17 de agosto do corrente ano uma nota para analisar o processo que estuda possíveis irregularidades no pagamento cumulativo realizado...