O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou posse nesta segunda-feira (2/1). Em seu discurso inaugural, o novo titular da pasta apontou algumas metas de sua gestão e exaltou o Poder Judiciário.
“Ficaram no passado as palavras insultuosas, as agressões e as tentativas de intimidação do Poder Judiciário no nosso país, substituído pela harmonia e pelo diálogo”, afirmou.
Dino também prometeu elucidar o caso Marielle Franco e identificar os mandantes do assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
O novo titular da Justiça prometeu atuar para punir extremistas que cometeram crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“Ponderação não significa fechar os olhos em relação ao que aconteceu. Ponderação significa firmeza, defesa da lei. Significa fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e omissões. Significa não ter medo, ter voz firme quando necessário. Democracia não tem apenas o direito, mas tem o dever de se defender contra aqueles que querem destruí-la — e que não desapareceram”, exaltou.
Flávio Dino lembrou que atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito, incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos, inafiançáveis e imprescritíveis.
Por fim, ele criticou a política de concessão de posse de armas de fogo do governo Bolsonaro que classificou como “liberou geral” e disse que ela contribuiu muito para o crime organizado e a “vulgarização de crimes nos lares de nosso país”.
Participaram da posse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Pezzudi, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, além do ministro Ricardo Lewandowski (STF) e dos governadores Fátima Bezerra (PT-RN), Ibaneis Rocha (MDB-DF), João Azevêdo (PSB-PB) e Rafael Fonteles (PT-PI).
Fonte: Conjur
*Foto/Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
