Neste final de semana, 14 e 15 de setembro, a coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Pensão do Sindjuf-PA/AP, Nilce Figueira e o filiado Edmilson Nazaré, ambos aposentados do TRT8, estarão em Brasília para participar do Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados e Pensionistas da Fenajufe (CONAP). O evento reunirá representantes de todo o Brasil para discutir e defender questões cruciais para o segmento de aposentados e pensionistas da categoria.
Entre as principais demandas que o Sindjuf-PA/AP levará ao encontro estão a defesa das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam a extinção dos descontos previdenciários para aposentados e pensionistas. Em destaque está a PEC 06/2024, que se propõe a incorporar a PEC 555/2006, com o objetivo de eliminar a taxação previdenciária sobre os benefícios de aposentadoria.
Na última reunião do Núcleo, o Assessor Parlamentar do Sindicato, Alexandre Marques, ressaltou a necessidade de atualizar a PEC 555 e a expectativa de sua incorporação à PEC 06/2024, que é conhecida como PEC Social. A atualização visa assegurar que as necessidades e direitos dos aposentados sejam adequadamente contemplados na legislação atual.
Além disso, o Sindicato também defenderá a implementação do auxílio-nutrição para servidores aposentados. Esta proposta tem como objetivo garantir que o segmento possa ter acesso a alimentos, medicamentos e itens de primeira necessidade, assegurando cuidados essenciais durante uma fase da vida em que tais recursos são cada vez mais importantes. Recentemente, a Fenajufe se reuniu com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para discutir esta questão.
O CONAP é mais uma oportunidade para que as demandas dos aposentados e pensionistas sejam ouvidas e levadas ao debate nacional e o Sindjuf-PA/AP estará mais uma vez atuante em busca dos direitos dessa importante parcela da população.
