Depois de mais de uma década de luta sindical para regularizar a situação jurídica do Plano de Saúde do TRT-8ª, foi realizada na tarde desta segunda-feira (29) a Assembleia Geral Extraordinária que definiu a criação da associação civil do Plano de Assistência- Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região – PAS/8ª. O evento durou cerca de três horas e teve participação dos servidores ativos e aposentados do Tribunal.
A mesa diretora da assembleia foi designada pelo próprio Tribunal, sendo presidida pelo Desembargador Jose Edilsimo Eliziario Bentes, com os servidores Narlicelma Sobral Santos Ramos e Alexandre da Fontoura Esteffenello. Durante a reunião, foi definido o estatuto de criação da associação do PAS 8ª e eleitos os membros para a Diretoria do Plano. De acordo com o Desembargador José Eliziário Bentes, a proposta de estatuto elaborado foi inspirado na Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI.
A proposta de estatuto foi lida apenas em alguns pontos durante a assembleia e sofreu alterações. Entre elas o período de mandato dos membros da administração do plano, que ao invés de quatro anos permanecerão três anos nos cargos, bem como a necessidade de que o Regimento Interno (que vai regular todos os benefícios e serviços) seja aprovado em assembleia geral.
Vários servidores manifestaram a insatisfação da categoria em razão de não ter havido nenhuma divulgação prévia, nem distribuição aos presentes, da proposta de Estatuto que, devido à extensão, não pôde ser toda lida em assembleia.
Para se habilitar à eleição que seguiu, os candidatos deveriam corresponder a algumas exigências: estar associado ao plano no mínimo um ano, ter curso superior, não estar cumprindo penalidades funcionais ou restrições bancárias ou de crédito e não atuar em administradoras, financeiras ou empresas de planos de saúde. Foi destacado também que o exercício dos cargos não oferece qualquer remuneração.
Os associados presentes votaram para eleger os membros para Diretoria de Benefícios, Diretoria de Relacionamentos, Conselho Deliberativo, composto por três titulares e dois suplentes e para o Conselho Fiscal, composto por três titulares e três suplentes.
No momento da votação para os componentes do Conselho Deliberativo, se instalou uma polêmica: após o anúncio de que a servidora Alice Romana, a primeira a ser submetida à plenária pela ordem alfabética, recebeu 88 votos, houve obstrução da sequência da votação com a mesa diretora chamando por três vezes seguidas os presentes a votarem o nome do servidor Álvaro Rolo, até que declarou ter o mesmo conseguido 90 votos, apenas dois a mais que a candidata anterior. O detalhe é que a repetição de votação não ocorreu com nenhum outro candidato.
Posterior a Assembleia Geral o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Patrocinador da nova associação, também realizou suas indicações por meio de uma Sessão Extraordinária do Pleno, realizada no dia (30) seguinte a Assembleia. Os nomes dos indicados ainda não foram divulgados pelo Tribunal.
Veja o resultado da votação:
Diretor de Benefícios – Alexandre da Fontoura Estefaneli.
Diretora de Relacionamentos – Simone Costa Fernandes.
Conselho Deliberativo – Titulares: Nilson Barroso – Carlos Zaluti – Álvaro José Rolo – Suplentes: Alice Romana – Igor Martins.
Conselho Fiscal – Titulares: Marilson Oliveira da Silva – Eucinda Pinheiro – Paulo Ribeiro- Suplentes: Mitoniel Santos – Norberto Santos – Érico Rodrigues Lopes.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindjuf-PA/AP