O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara Federal nesta segunda-feira (9) entregar, pessoalmente, a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família. O projeto é encarado como estratégico pela equipe do governo que busca alavancar a popularidade do presidente. Bolsonaro tem prometido dobrar o valor do benefício. No documento constam o formato do programa, objetivos e diretrizes, mas não são estipulados valores nem fontes orçamentárias.
Há uma expectativa de que o dinheiro para o aumento do Bolsa Família venha da reserva que originalmente deveria ser usada para o pagamento de precatórios. Neste sentido, o governo deve apresentar, ainda nesta segunda, mas sem holofotes, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras para o pagamento dos precatórios, liberando cerca de R$ 40 bilhões do orçamento. Também é debatida a retirada dessa obrigação do teto de gastos, o que é visto como uma estratégia para driblar o limite fiscal. O não pagamento de precatório pode implicar em crime.
A entrega da MP ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ocorreu em uma cerimônia cheia. Bolsonaro foi ao Congresso acompanhado de ministros como o da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, e da Cidadania, João Roma. Durante o encontro, ele afirmou que os dois textos vão “dar transparência e responsabilidade aos gastos incluindo um viés social no governo”.
“Sabemos que a pandemia trouxe aumento na inflação no mundo todo, então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, disse Bolsonaro. O presidente tem dito que quer um acréscimo de 50% no atual valor do programa. Isso significaria elevar de R$ cerca de R$ 190 para R$ 400. A equipe econômica, no entanto, trabalha com o valor de R$ 300.
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o novo valor do programa, será confirmado apenas e setembro. Roma, porém, confirmou a expectativa de aumento de 50% declarada pelo presidente. “O valor do novo programa deverá sofrer um reajuste de pelo menos 50% do ticket médio de R$ 189. Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, em consonância com a responsabilidade fiscal”, disse Roma, que também acrescentou: “O lado econômico e social do governo são moedas da mesma face”, ressaltou.
Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias. O próximo ano, é ano eleitoral.
A criação do novo Bolsa Família integra um pacote de “bondades” que inclui, ainda, isenção para o diesel, reforma tributária e aumento no funcionalismo público. Levantamento do jornal Folha de S. Paulo junto a economistas estimam um custo R$ 67 milhões aos cofres públicos, apenas em 2022, para estas medidas.
Reprodução: Congresso em Foco
Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
