Atividade debaterá a realidade das pessoas com deficiência no serviço público; Fenajufe orienta participação de representantes dos sindicatos

A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base nessa segunda-feira (1) com orientação para envio de representantes a Brasília para participar de audiência pública no dia 11/07 com o tema “Capacitismo no Serviço Público”.

O evento é organizado pelos mandatos da deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) e do deputado Gláuber Braga (Psol-RJ) e ocorrerá no plenário 08 da Câmara dos deputados. A audiência irá debater a realidade e a luta das Pessoas com Deficiência (PCD) no funcionalismo público.

No expediente, a Federação reforça que a atividade é necessária e oportuna à construção de políticas públicas que contribuam para transformação da situação atual desse segmento que é “marcado por preconceitos e exclusão no serviço público”. Nesse sentido, ressalta que a presença de servidores (as)da categoria é fundamental para fortalecer a discussão sobre a realidade das servidoras (es) PCD que a maioria da população desconhece.

A discussão temática é urgente. De acordo com dados do “Disque 100”, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2023 ocorreu o registro de 394.482 violações contra as pessoas com deficiência. Este número, que por si só demonstra a gravidade da questão, teve o crescimento de 50%, quando comparado com os dados de 2022 e é sempre importante destacar que o registro dos casos não reflete a totalidade das violações ocorridas, pois em muitas situações não é realizada a denúncia.

Os casos de capacitismo no serviço público no país é alarmante. Mesmo que com alguns direitos já conquistados, a estatística aponta todo preconceito que servidores e servidoras, pessoas com deficiência, sofrem no exercício de seu trabalho.

A Fenajufe lembra que a orientação é parte das resoluções aprovadas na XXIV Plenária Nacional da Fenajufe, ocorrida em Natal e no Conselho Deliberativo das Entidade (CDE), que prevê a criação de núcleos, coletivos nos sindicatos para promoção da discussão sobre o tema.

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud-SP) comporá a mesa de debates.

► Confira a composição:

•  Deputada federal Sâmia Bomfim;
•  Deputado federal Glauber Braga;
•  Isabella Leal – Diretora do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo);
•  Anna Paula Feminella: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
•  Luciana Viegas: Professora e ativista, fundadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam (VNDI) no Brasil;
•  Rafael Faria Giguer (Escritor e Auditor Fiscal do Trabalho);
•  Representante do Ministério Público do Trabalho;
•  Representante do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior);
• Representante do Instituto CAUE- Redes de inclusão.

Fonte: Da Fenajufe, Joana Darc Melo