Se não houver avanço nas negociações do reajuste salarial, servidores estudam parar por tempo indeterminado em fevereiro
A elite do funcionalismo público planeja cruzar os braços já em janeiro, e a máquina pública corre risco de sofrer um shutdown em fevereiro. O movimento é uma resposta à atitude do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de reservar R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2022 para reajuste salarial apenas de servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que são base de apoio do Executivo.
Com salários congelados há dois anos, diversas carreiras típicas de Estado — como as de servidores do Banco Central, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tesouro Nacional — reuniram-se, ontem, para definir um calendário de mobilizações a partir do mês que vem.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) definiu para 18 de janeiro a primeira paralisação com o objetivo de pressionar o governo em busca de reajuste salarial.
No mesmo mês, segundo o calendário divulgado, os servidores planejam entregar cargos em comissões em órgãos públicos e promover manifestações de diversas categorias. Já em 25 e 26 de janeiro, as mobilizações nacionais retornam. Caso as negociações não avancem, representantes se reunirão, na primeira semana de fevereiro, para realizar novas assembleias e deliberar sobre a necessidade de uma eventual greve geral.
Segundo o presidente da Fonacate, Rudinei Marques, a entidade discutiu a política remuneratória do governo federal e as perdas acumuladas, “que, desde 2017, para a maior parte dos servidores públicos federais, já somam 27,2%, medidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)”.
Marques argumentou que o governo Bolsonaro é o primeiro, em 20 anos, a não conceder reajuste aos servidores. Cálculos divulgados pelo Fonacate, dão conta de que, apenas nesta gestão, a perda salarial por causa da inflação poderá chegar a 26,3%. “O governo, sem uma política remuneratória adequada, nos deixa poucas alternativas, senão uma mobilização geral”, enfatizou.
Há quatro dias, auditores da Receita Federal estão parados em todo o país. Eles cobram a regulamentação do bônus de eficiência e criticam a falta de espaço orçamentário para reajustes salariais. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), cerca de 738 integrantes da categoria tinham entregado os cargos de chefia até segunda-feira.
A greve da Receita afeta, principalmente, alfândegas, portos e aeroportos, causando lentidão em importações e exportações. Apenas no porto de Santos, o principal do país, os prejuízos diários em arrecadação podem chegar a R$ 125 milhões.
As negociações internas a respeito das paralisações já ocorrem, também, em cada sindicato. Ontem, o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) realizou a primeira assembleia a respeito da paralisação prevista para 18 de janeiro. A previsão é de que, antes da data, outra assembleia seja realizada para debater demandas específicas da operação do Tesouro e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O último aumento salarial desses servidores foi em janeiro de 2019. “Se não houver nenhum reajuste neste próximo ano, só neste governo, a gente perde 26% para a inflação até dezembro do ano que vem”, afirmou o presidente do Unacon Sindical, Bráulio Cerqueira. Ele definiu como “discriminação” o reajuste concedido aos profissionais da segurança pública. “A renda de todos os trabalhadores precisa ser preservada, e não só de uma ou outra categoria”, sustentou.
Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), criticou o esforço do governo para beneficiar aqueles que são seus aliados. “Em vez de sair um reajuste geral, fizeram reajuste só para os policiais. Parece que conceder para uns e não para outros fica uma situação de beneficiar quem é aliado de Bolsonaro”, reprovou. “Os salários dos peritos e delegados da Polícia Federal serão muito maiores do que os dos servidores de carreira do Banco Central. A gente vai ter um risco de êxodo, de debandada, vai atrapalhar o BC, porque nossos salários ficarão muito abaixo.”
Caso a greve se confirme, a paralisação dos servidores pode ter um efeito cascata. No caso dos servidores da Receita, a arrecadação — crucial para o governo ter dinheiro em caixa e honrar seus compromissos — fica comprometida. Foi o que explicou Roberto Piscitelli, economista e professor de finanças públicas na Universidade de Brasília (UnB). Para ele, o atual quadro é consequência de uma falta de coerência e planejamento remuneratório por parte do governo.
“As diferenças se tornam maiores, e a sensação de injustiça é crescente, porque, enquanto algumas categorias têm poucas dificuldades para conseguir seus reajustes, outras estão absolutamente marginalizadas”, disse. “Ter servidor, há cinco anos, sem reajuste é uma coisa intolerável. As pessoas aguentam isso quando a inflação está baixa, quando há perda, mas ela não é tão acentuada. Mas quando passa de dois dígitos, fica insuportável”, acrescentou.
A tendência, segundo Piscitelli, é de que, no último ano de governo, o Executivo esteja enfraquecido e envolto em diversas crises de administração pública. Com isso, as pressões de órgãos de classe devem aumentar.
Foto/Crédito: Raphael de Araújo / Fenajufe
