Maioria do STF garante salário a mulheres afastadas por violência doméstica
DIREITOS HUMANOS: “Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
AGRESSÃO: PM da reserva que deu soco e cabeçada em oficiala de Justiça é condenado
PL 808/2025: projeto visa garantir remoção de servidora pública vítima de violência doméstica e familiar
Lula aprova realocação para servidoras vítimas de violência
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
TST aumenta indenização de vítima de violência de gênero no trabalho
ONU: 140 mulheres são vítimas de feminicídio por dia no mundo
Já é lei: servidoras estaduais do Rio vítimas de violência, com medida protetiva, poderão ser transferidas do local de trabalho