O valor em orçamento dedicado à ciência e tecnologia neste ano é 73,4% menor do que o de 2015. O desinvestimento é crescente desde 2016, o que prova ser uma política de governo. Os governos Temer e Bolsonaro promoveram cortes que, hoje, resultam em menos recursos para a área do que em 2009, para voltar a um tempo em que nunca se investiu tanto no setor.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os investimentos tiveram um ciclo consistente de ampliação no governos petistas, atingindo o pico em 2013, no governo Dilma.
Quase toda a pesquisa brasileira realizada na área privada, em universidades ou instituições científicas é financiada com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Mesmo instituições governamentais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recorrem aos editais do FNDCT ou a bolsas de pesquisa e formação.
Cerca de 93,8% do orçamento da Capes e 70,9% do CNPq são destinados a bolsas de estudo, capacitação e outras ações de fomento científico. Somadas ao FNDCT, já controlaram 40% de toda a verba federal para a área de ciência e tecnologia. Hoje recebem 28% da verba total.
O mesmo valor do início dos anos 2000, quando tínhamos um número bem menor de pesquisadores – que ainda é baixo: o Brasil possui uma média de 888 pesquisadores por milhão de habitante, enquanto a média mundial é de 1.368. A Argentina, por exemplo, apresenta uma média de 1.192.
Para completar o cenário de desmantelamento, em 2021 o presidente sancionou um orçamento que reduziu em R$ 1 bilhão a verba para 69 universidades federais, 18% a menos do que em 2020, o que deixa para as instituições metade do que tinham há cinco anos. É um sucateamento planejado.
Se o desenvolvimento por muito tempo esteve atrelado ao investimento em infraestrutura, hoje também depende cada vez mais de pesquisa e inovação. O corte nas verbas, além de interromper pesquisas em andamento, prejudica no longo prazo o desenvolvimento econômico e científico do País. A porcentagem de investimento do PIB brasileiro em ciência (1,26%) é menor do que a média mundial (1,79%).
Não se pode reduzir a discussão a bolsas e ao sustento e cotidiano de estudantes e pesquisadores formados. As pesquisas feitas em universidades e instituições como as aqui citadas são a base para o desenvolvimento de novos medicamentos, instrumentos, equipamentos tecnológicos, matrizes energéticas, alimentos, processos de transformação e muito mais.
Ela vem sendo o foco para países que investiram em uma indústria avançada de tecnologia intensiva e buscam escapar do subdesenvolvimento. E todos dependem de políticas públicas. As nossas escolhas governamentais parecem desejar uma nação que retorne aos anos 1930.
Por Mauricio Falavigna
Foto/Crédito/Reprodução: Reconta aí
