Respeitando o critério de paridade de gênero, o Sindjuf-PA/AP elegeu, na tarde desta quarta-feira (8), as representantes e os representantes que irão a Salvador (BA) para participar da XXV Plenária Nacional da Fenajufe.
A Assembleia Geral Extraordinária ocorreu de forma híbrida, com participação presencial na sede do sindicato, em Belém/PA, e também por meio virtual, garantindo ampla participação da base.
Informes destacam demanda sobre horas extras no TRT/8ª
A assembleia iniciou com informes acerca das demandas da categoria. O coordenador Antônio Augusto Ferreira da Mota relatou que servidores do TRT da 8ª Região trabalharam durante um feriado municipal e têm procurado o sindicato para tratar da possibilidade de pleitear o pagamento de horas extras. Como encaminhamento, o Sindjuf-PA/AP irá buscar, inicialmente, uma solução administrativa e, em caso de negativa, será avaliada a possibilidade de judicialização.
O coordenador Waldson Silva reforçou a proposta e sugeriu que seja marcada uma reunião com a desembargadora presidente do Tribunal, a fim de apresentar a demanda.
Informes da Assessoria Parlamentar e Jurídica
O Assessor Parlamentar do Sindicato, Alexandre Marques, também esteve na Assembleia e informou sobre as visitas que a Fenajufe e os sindicatos vêm realizando aos gabinetes parlamentares em defesa da derrubada do veto nº 45/2025, que suprimiu da Lei nº 15.293/2025 — referente à recomposição salarial do PJU — as parcelas de 8% previstas para julho de 2027 e 2028. Com isso, a norma mantém, por ora, apenas o reajuste de 8% previsto para julho deste ano. Segundo ele, a categoria tem até 22 de dezembro de 2026 para que seja convocada sessão do Congresso Nacional destinada à análise do veto. Alexandre também destacou a importância da Plenária, especialmente por ocorrer em um ano eleitoral.
O advogado do Sindicato, Dr. Raimundo Dickson, também apresentou informes sobre demandas em andamento. Entre elas, destacou uma pauta específica dos APJs do TRT/8ª, referente às horas extras realizadas pela categoria. Segundo explicou, anteriormente havia um banco de horas que foi extinto pelo Tribunal, sendo agora necessário buscar uma solução que assegure os direitos desses servidores e a regularização de sua jornada de trabalho.
Além disso, informou que o Sindicato encaminhou comunicação formal aos tribunais regionais solicitando a adequação de ambientes de trabalho insalubres. Até o momento, apenas o TRF respondeu à demanda, informando que já está adotando providências para adequar os espaços conforme a legislação vigente.
Assembleia elege delegação para a XXV Plenária da Fenajufe
Encerrada a fase de informes, iniciou-se o processo de eleição com a apresentação das candidatas e candidatos, seguindo-se de votação aberta e nominal para escolha da delegação. O processo seguiu o regulamento da entidade e assegurou a participação ampla e democrática, além da paridade de gênero.
Vale destacar que, conforme regulamento, uma das delegadas foi escolhida entre as coordenadoras da Diretoria.
Confira a composição da delegação eleita:
Delegadas:
- Maria da Conceição Lima da Mota (Ciça) (TRE-PA / Aposentada)
- Alice Romana de Jesus Pereira (TRT/8ª / Aposentada)
Delegados:
- Givanildo Ribeiro Quaresma (TRE-AP)
- Antônio Augusto Ferreira da Mota (TRT/8ª)
Observadora:
- Ângela Marina Alves (JF-AP)
Observador:
- Marcelo Monteiro Garcia Melo (TRT/8ª)
Suplentes:
- José Osvaldo Vieira (TRT/8ª / Aposentado)
- Edmilson Nazaré Moreira (TRT/8ª / Aposentado)
- Nilce Loureiro de Andrade Figueira (TRT/8ª / Aposentado)
- Marly Fonseca Chaves (JF-PA / Marabá)
A XXV Plenária Nacional da Fenajufe será realizada entre os dias 4 e 7 de junho de 2026, em Salvador (BA), e reunirá representantes de todo o país para debater e deliberar sobre as pautas de interesse da categoria.
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