O Sindjuf-PA/AP celebra junto ao oficialato o Dia Mundial do Oficial de Justiça comemorado nesta quinta-feira (9).

A data esta sendo comemorada pela 15º vez segundo a União Internacional de Oficiais de Justiça* (UIHJ).

Este ano o segmento comemora o dia com o tema “O oficial de justiça, elemento de estabilidade em um mundo em mudança”.

► Veja o artigo publicado pela UIHJ em alusão a data:

O Oficial de Justiça, Fator de Estabilidade em um Mundo em Mudança

Este dia constitui para a profissão de oficial de justiça e agente de execução um encontro essencial com os litigantes: particulares, empresas, administrações públicas, profissões jurídicas, magistrados…

O tema escolhido este ano é: “O oficial de justiça, fator de estabilidade num mundo em mudança”.

Depois de enfrentar por mais de dois anos uma pandemia sem precedentes que abalou a ordem mundial, a inflação, consequência direta dessa pandemia, está voltando com força em países que foram poupados por mais de 20 anos.

O mundo hoje enfrenta um conflito armado entre a Federação Russa, o maior país do mundo, e sua vizinha Ucrânia e seus 44 milhões de habitantes. Retransmitida diariamente por todos os meios de comunicação, esta invasão gera dramas humanos inaceitáveis, destruição, posições fortes, ameaças, e constitui fonte de grandes interrogações e insegurança para todos onde está surgindo a possibilidade de um conflito mundial, até o uso de armas que hesitamos nomear.

Ao mesmo tempo, o mundo que conhecemos está sendo transformado diante de nossos olhos todos os dias pelo efeito massivo da desmaterialização, gerando questionamentos muito legítimos sobre nosso lugar neste espaço digital.

Essa mudança de paradigma global que estamos vivenciando deve nos lembrar que a justiça imparcial é o único baluarte contra os abusos que a humanidade pode enfrentar.

No coração do sistema judicial, o oficial de justiça foi reconhecido como um elemento essencial do Estado de Direito pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Hornsby v. Grécia, 19 de março de 1997, Req. 18357/91).

Encarregado de fazer cumprir as decisões judiciais e outros títulos executivos, ele é uma peça essencial no sistema judicial de cada Estado.

Em muitos países, o oficial de justiça também exerce outros poderes, como os mencionados nas Diretrizes de execução adotadas em 17 de dezembro de 2009 pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa, como cobrança de dívidas, venda voluntária de bens móveis ou imóveis em hasta pública, apreensão de bens, registro e apresentação de provas, serviço de porteiro, prestação de assessoria jurídica, processos de falência, execução de tarefas que lhes sejam cometidas pelos tribunais, representação em juízo, lavratura de atos e documentos particulares, ou ensino.

Ao serviço da justiça, o oficial de justiça restabelece o equilíbrio jurídico entre as partes, procurando soluções aceitáveis.

Graças à sua competência, ao seu profissionalismo, à sua experiência e ao seu conhecimento das dificuldades com que se deparam os cidadãos, o oficial de justiça continuará a exercer a sua atividade com determinação e com vista ao apaziguamento.

O oficial de justiça é um fator factual de estabilidade em um mundo em mudança.

*A União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ) é uma organização não governamental internacional criada em 1952. Com seus 100 membros espalhados por quatro continentes, representa a profissão de oficial de justiça e agente de execução em 96 países.