Evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho em Brasília; confira link para efetuar inscrição
A Fenajufe encaminhou ofício aos sindicatos de base com orientação de participação no encontro temático realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho em Brasília.
O Encontro LGBTQIA+ Justiça é inédito no âmbito do Poder Judiciário e tem por objetivo fortalecer os direitos dessa população por meio da articulação entre o sistema de justiça e representantes da sociedade civil, em conformidade com a Resolução CNJ nº 582/2024.
A normativa que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do PJU, representa um marco no compromisso do Judiciário brasileiro com o enfrentamento das desigualdades, da discriminação e da violência contra esse grupo social e para a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e diversa.
Diante da relevância da temática, a Fenajufe, por meio do seu Coletivo Nacional de Servidoras e Servidores LGBTQIA+ do PJU e MPU, recomenda fortemente que os sindicatos filiados indiquem representantes – especialmente aqueles que compõem ou acompanham as pautas do coletivo LGBTQIA+ para participação no evento.
Importante destacar que o compromisso da Fenajufe com a promoção da diversidade, equidade e inclusão no serviço público foi reafirmado no 12º Congrejufe com aprovação de alteração estatutária que reserva 30% para representação racial na composição da diretoria executiva e sempre que possível, composição mínima de 10% de pessoas LGBTQIAPN+, sobretudo pessoas trans e/ou travestis, e 10% de pessoas com deficiência em todas as instâncias da Federação, inclusive na diretoria executiva.
A programação será organizada em torno dos três eixos temáticos do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e divulgada posteriormente.
• Prevenção e enfrentamento da violência;
• Acesso à justiça e promoção de direitos;
• Respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário;
Ainda serão realizadas mesas temáticas e oficinas práticas com foco na construção de propostas concretas para a efetivação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no sistema de justiça.
As inscrições podem ser realizadas por meio do link oficial:
► https://formularios.cnj.jus.br/forum-nacional-de-promocao-dos-direitos-daspessoas-lgbtqia
Joana Darc Melo / Jornalista da Fenajufe
Fonte: Fenajufe
