Romantização da docência e ausência de legislação federal fortalecem violências na escola, diz advogado

O ambiente escolar brasileiro convive com níveis alarmantes de violência contra docentes, e grande parte desses abusos é tratada como algo “normal” dentro da rotina. É o que afirma o professor e advogado Fabiano Ferreira, autor do livro “Combatendo o Assédio Moral — Um guia para a defesa do professor”. Segundo dados da Ufrj divulgados em 2023, 60% dos educadores já sofreram assédio, perseguição ou censura no trabalho.

Em entrevista ao #ConexãoBdF, da @radiobrasildefato, ele disse que “nós, professores, temos um histórico, infelizmente, de ir assimilando, aceitando que certas condutas institucionais sejam normalizadas”, o que inclui violências psicológicas, verbais e a sobrecarga de funções que não fazem parte da rotina pedagógica. O advogado destacou que há também um crescimento da violência “de aluno para professor, bem como de família contra professor”.

Ferreira afirmou que essa naturalização está ligada à forma como a profissão é tratada no país. “O professor é visto como uma vocação, uma missão, e não como um trabalhador dentro desse sistema capitalista, onde ele deve ser remunerado, onde existe um conjunto de regras que orientam o trabalho do professor”, disse. Essa romantização, acrescentou, faz com que muitos docentes “acabem aceitando essas diferentes violências”.

O autor ressaltou ainda que o assédio tem impacto direto na saúde mental e no funcionamento das escolas. “O professor não deve aceitar essas violências, entre elas o assédio moral, porque isso prejudica a saúde mental, o processo de ensino-aprendizagem e os alunos também”, explicou. Ele lembra que, no estado de São Paulo, houve uma média de 95 afastamentos diários de professores por saúde mental.

Sobre como identificar o assédio, Ferreira indicou que o país carece de uma legislação específica. “Nós temos o assédio sexual no Código Penal, mas nós não temos o assédio moral no seu sentido mais amplo”, criticou.

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Foto/Crédito: professor e advogado Fabiano Ferreira / Arquivo pessoal

Fonte: Brasil de Fato / https://www.instagram.com/p/DRmi-H3CtUy/