Proposta orçamentária do Judiciário Federal prevendo 13,5% de reajuste nos salários deve ser analisada na próxima sessão administrativa do Tribunal
A quarta-feira 3 de agosto teve um marco especial na semana de lutas pela recomposição salarial em Brasília e nos estados, no dia do Apagão do Judiciário Federal e do MPU. Reunidos na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, Servidoras e Servidores Públicos vindos de todos os estados mostraram, uma vez mais, o poder da mobilização e da luta em conjunto. E com resultados.
Em reunião com o Diretor-Geral do STF, Edmundo Veras, durante a manifestação, a Fenajufe foi informada que na próxima sessão administrativa do Tribunal, o ministro Luiz Fux deve levar aos demais ministros a possibilidade de reajuste de salários para servidoras e servidores, na proposta orçamentária do Judiciário da União. O índice será de 13,5%, como aquele anunciado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para o MPU. Mas a forma como será concedido, não foi informada.
A Fenajufe se manifestou ao DG, no sentido de que os 13,5% não atendem à reposição das perdas sofridas pela categoria. Mas a possibilidade a ser discutida na sessão administrativa significa avanço em relação ao “0” que Bolsonaro queria dar para o funcionalismo. Do outro lado, também significa que há muito a pressionar para recompor as perdas de 30,65% previstas até o fim do atual governo.
A Fenajufe também solicitou ao DG os estudos que levaram o STF à proposta dos 13,5%. Para a Federação, é importante conhecer qual é a lógica adotada pelo Tribunal. Destaque-se que é patente nas discussões da categoria, que desde a esse período da EC 95 estabeleceu uma margem de crescimento nos orçamentos, que ao longo de 2019 até 2022, nunca foi repassada às folhas de pagamento.
No encontro, temas como a Polícia Judicial e o NS também foram discutidos com Veras, sendo por ele informado, que as duas questões serão tratadas no Fórum de Carreira do CNJ.
A correção do Auxílio-Alimentação também entrou na pauta e segundo Veras, a correção já estará prevista na proposta orçamentária, ficando a cargo da próxima presidenta do Supremo, ministra Rosa Weber, dar o encaminhamento. A Fenajufe busca construir discussão dos temas com Weber.
► Assista a seguir ao informe dos dirigentes que estiveram reunidos com Edmundo Veras:
Ainda na Praça dos Três Poderes, presença das Coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Fernanda Lauria, Paula Meniconi e dos Coordenadores Paulo José, Charles Bruxel, Manoel Gérson Bezerra Sousa, Luiz Cláudio Correa e Ivan Bagini. Dos estados, registro de delegações do Sindiquinze/SP, Sindjufe/TO, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sintrajusc/SC, Sintrajufe/RS, Sintrajurn/RN, Sisejufe/RJ, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PA-AP, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sindissétima/CE, Sindjufe/BA, Sinjeam/AM, Sitraam/AM-RR e Sintrajufe/CE.
O manifesto do Apagão do Judiciário Federal e do MPU nesta quarta-feira recebeu ainda apoio de entidades do Fonasefe, o Forum das Entidades Nacionais do Serviço Público.
Na avaliação da Fenajufe, a possibilidade de um índice a ser analisado pelos ministros não indica arrefecimento da luta e sim, momento para intensificar a pressão.
Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e fotos)
