Sem orçamento aprovado, governo adia medida provisória que garantiria correção
O reajuste dos servidores públicos federais, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2025, ainda depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, o que deverá acontecer apenas no próximo ano. Sem isso, não será possível o governo editar a medida provisória (MP) que garantirá a correção das tabelas salariais para o funcionalismo.
O principal obstáculo para a edição da MP de reajuste é a falta de consenso sobre o Orçamento federal. Até o momento, o relatório não foi aprovado devido a impasses políticos. O relator da proposta, senador Ângelo Coronel, afirmou que, devido à proximidade das eleições para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, é improvável que o Orçamento seja aprovado ainda em 2024. Isso significa que o reajuste dos servidores públicos poderá ser postergado para 2025.
Emenda
Uma das propostas incluídas no relatório do Orçamento é a possibilidade de concessão do pagamento retroativo do reajuste salarial, caso o orçamento não seja aprovado ainda em 2024.
Essa emenda visa garantir que, mesmo com o atraso na definição das questões orçamentárias, os servidores recebam as correções salariais retroativamente a partir de janeiro de 2025, caso o reajuste seja finalmente aprovado.
Pressão
A situação gerou tensão e um forte movimento por parte das entidades representativas, como a Federação Nacional dos Servidores Públicos (Fenasps), e que já se articulam para manter a pressão sobre os parlamentares e garantir que os reajustes salariais sejam efetivamente implementados.
As entidades ressaltam que o atraso no pagamento do reajuste pode afetar a motivação e o bem-estar dos servidores, além de prejudicar a qualidade dos serviços prestados à população.
Por Gustavo Silva/ Extra online
