Discutimos uma ampla pauta em audiência com a presidenta do TRT8, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, incluindo temas como assédio, representatividade do sindicato em comissões, adoecimento mental, defesa da Justiça do Trabalho, entre outros. Sigamos na luta.
PCCS: Ato Público do Sindjuf-PA/AP movimenta prédios do TRT/8ª e TRE-PA em Belém
Servidores do Poder Judiciário Federal em Belém participaram na manhã desta quarta-feira, 28, de um Ato Público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O Ato foi em defesa da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores e por reajuste salarial. O Último reajuste foi aprovado em 2023 e pago em parcelas anuais aos servidores. No ato público do TRT/8ª foram distribuídos materiais informativos e, no final, um mingau de milho energizou os participantes.
O PCCS é uma luta antiga da categoria e o projeto já passou por extensivos debates e ajustes. Foi enviado ao Supremo Tribunal Federal em 2023, mas já faz mais de 500 dias que os servidores estão sem resposta. O movimento de hoje foi aprovado no Congresso da Fenajufe, que aconteceu no final de abril, em Foz do Iguaçu/PR.
Veja a matéria completa em:
https://sindjuf-paap.org.br/pccs-ato-publico-do-sindjuf-pa-ap-movimenta-predios-do-trt-8a-e-tre-pa-em-belem/
Nosso movimento já começou aqui no TRT8. Vamos à luta pela reposição salarial e o PCCS. Já faz mais de 500 dias que encaminhamos nossa proposta e o STF não encaminha ao Legislativo.
ATENÇÃO: Amanhã (28/05) tem Ato Público em Belém, sim senhor!
O Ato público organizado pelo Sindjuf-PA/AP será a partir das 9h30, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, na praça Brasil.
Vamos cobrar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) à proposta de reposição salarial e reestruturação da carreira apresentada pela Fenajufe no final de 2023. Nessa data, serão completados 521 sem resposta.
Várias cidades brasileiras farão Ato Público além de Belém. Em Porto Alegre o Ato Público será às 14h, em frente ao prédio da Justiça Federal de primeira instância. Se organize em seu município e também realize atividades de mobilização nesse dia.
Vamos levar faixas, panfletos, boletins e um delicioso mingau de milho pra aumentar a energia da categoria.
Todos ao TRT-8. PCCS já!
*Proposta de Adicional de Qualificação corre risco de ser alterada pelo STF*
O Supremo Tribunal Federal encaminhou aos presidentes dos tribunais e Conselhos superiores proposta alternativa ao texto do Adicional de Qualificação (AQ) aprovado no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta alternativa surgiu após os tribunais alegarem falta de orçamento para implementar o AQ conforme havia sido aprovado no Fórum de carreira.
Defendemos que o AQ seja aprovado sem cortes e alterações, conforme foi aprovado na plenária de Belém, ratificado na plenária de Natal e ratificado no Congrejufe. Para nós, o ideal é que a base de cálculo seja o AJ-C13.
*NOSSA PROPOSTA PARA O AQ*
O AQ é um adicional que garante a valorização da qualificação dos servidores. Por isso, o Sindjuf-PA/AP vem reforçando em seus conteúdos a necessidade dos servidores se qualificarem por meio de cursos e especializações para obter adicionais nos salários, mesmo após a aposentadoria.
De acordo com o texto aprovado no Fórum de Gestão e Carreiras do CNJ, “o Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o maior vencimento básico do cargo de Analista e será aplicado para todos os cargos, da seguinte forma:
20% para quem tem título de doutorado (máximo de um curso);
15% para título de mestrado (máximo de dois cursos);
10% para quem tem pós-graduação lato sensu em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas (máximo de três cursos);
7,5% para curso reconhecido de nível superior, que não constitua requisito de acesso ao cargo (máximo de um curso);
2% por certificação profissional, observada a limitação máxima de uma por ano e de três certificações no total.
A Fenajufe e os sindicatos de base realizaram um ato em defesa das pautas de interesse da categoria, em frente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na manhã desta sexta-feira (23).
Confira o informe da advogada @lariawwad
da Assessoria Jurídica Nacional (@cezarbritto.advs) sobre a sessão do Conselho.
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ADICIONAL DE PENOSIDADE - CSJT
Em reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), hoje (23/05) de manhã, foi decidido que o Adicional de Penosidade será objeto de uma regulamentação específica pelo Conselho Superior da JT. O Coordenador do Sindjuf-PA/AP, José de Ribamar, participou da reunião on line.
