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Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, não poderíamos deixar de celebrar a força, a dedicação e a importância das mulheres na construção do Sindjuf-PA/AP. 💪
Confira o vídeo da nossa coordenadora Mônica Genú, que fala sobre a representatividade feminina e o impacto das mulheres em nossa trajetória.
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Neste sábado, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Um momento de reflexão sobre as lutas e conquistas das mulheres ao redor do mundo.
Para honrar essa data, separamos algumas leis essenciais que garantem a proteção e os direitos das mulheres.
O Dia da Mulher é um lembrete de que ainda há muito a ser conquistado. Vamos continuar nos unindo para garantir mais respeito, oportunidades e dignidade para todas as mulheres.
📲 Confira no post as principais legislações que protegem a mulher!
O Sindjuf-PA/AP por meio da sua assessoria jurídica nacional, Cassel Ruzzarin advogados, impetrou um pedido judicial para anular uma assembleia realizada pelo Sindojus-DF (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal), que, segundo análise jurídica, apresenta vícios que comprometem a representatividade sindical da categoria.
Entre as irregularidades identificadas, destaca-se a alteração do quórum estatutário no mesmo dia da reunião.
A ação judicial foi protocolada na última quinta-feira (27/02), com o objetivo de garantir a legalidade do processo e assegurar a legítima representação dos Oficiais de Justiça no cenário sindical.
O próximo passo da assessoria jurídica do Sindjuf-PA/AP é recorrer às autoridades do Ministério do Trabalho para reforçar o pedido de indeferimento imediato da assembleia, que não foi publicada no Diário Oficial da União, e destacar as irregularidades insanáveis que a permeiam. A ação visa também evitar que a ampliação territorial pretendida pelo Sindojus-DF, considerada inadequada, prospere e prejudique a representatividade das entidades sindicais já constituídas.
A peça consta nos autos do Processo SEI nº 19964.200488/2025-70
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O SINDJUF/PA-AP entrou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7641, que questiona a Lei Complementar nº 200/2023, que impõe limitações ao teto de gastos do Judiciário. O sindicato critica a inclusão de recursos próprios da Justiça no limite de gastos, como custas e emolumentos, que deveriam ser excluídos, assim como ocorre com as receitas do Executivo. A autonomia do Judiciário, segundo o advogado Rudi Cassel, exige essa proteção. A intervenção está aguardando análise do Ministro Alexandre de Moraes. Em breve maiores informações
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🩺 O Sindjuf-PA/AP marcou presença no Encontro de Saúde da Fenajufe (Consaúde) nos dias 22 e 23, contribuindo com debates importantes sobre a saúde dos servidores do PJU.
Os coordenadores Waldson Silva e Ana Bela Barbosa, juntamente com as filiadas Conceição Mota, Keyllaf Maria Alves de Miranda e Alice Romana (participação online), participaram ativamente das discussões. Também esteve presente o coordenador Ribamar França Silva, representando a Executiva da Fenajufe, que destacou a urgência na criação de núcleos de saúde nos tribunais, com foco na saúde física e mental, devido ao crescente adoecimento e envelhecimento da categoria.
O evento encerrou com o compromisso de seguir fortalecendo a luta por melhores condições de saúde no Congresso Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Congrejufe).
Acompanhe todos os detalhes desse evento no nosso site. 🔗
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🚨 Na última sexta-feira (21), o STF decidiu, por 8 votos a 3, pela improcedência da ADI nº 7709, que questionava a exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário. Com isso, a constitucionalidade da exigência de nível superior foi reafirmada.
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Após o voto do Ministro Luiz Fux, seguindo o Relator, o STF formou maioria em favor da improcedência da ADI 7709, ação movida pelo Procurador-Geral da República. Com esse posicionamento, o Supremo garante a validade das disposições da Lei 14.456/2022, que exige nível superior para o cargo de Técnico Judiciário, afirmando que a lei não é inconstitucional.
O Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, também acompanhou o Relator, ressaltando a importância do tema para os servidores e destacando que já havia maioria formada em favor da improcedência da ação. Embora tenha feito ressalvas em relação a algumas alterações da lei, Barroso manteve a conclusão de que não há inconstitucionalidade na exigência de nível superior para o cargo de Técnico Judiciário.
O julgamento acontece em sessão virtual, com previsão de encerramento hoje, 21/02.
Com informações da Assessoria Jurídica: Rudi Cassel Advogados.
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Continuamos celebrando os 27 anos do Sindjuf-PA/AP. E não poderíamos deixar de compartilhar as felicitações da nossa querida decana, Dra. Maria Adélia Mercês Oliveira, que é parte fundamental dessa trajetória. Fundadora do sindicato, Dra. Adélia esteve presente em diversas frentes de luta e contribuiu com sua vasta experiência na defesa das pautas da entidade. Confira no post o depoimento e as palavras de carinho dessa grande filiada que faz história conosco.
