A Fenajufe e representantes de sindicatos de base participam da II Marcha das Mulheres Negras nesta manhã (25)

A mobilização nacional reúne centenas de mulheres negras e afrodescendentes de todo o pais e da America Latina na Capital Federal . O tema que norteia a marcha é “por Reparação e Bem viver”

Hoje, dia 25 de novembro, é dia Internacional do Combate à Violência Contra a Mulher. 

Destacamos a importância de pensar políticas específicas na defesa da vida das mulheres. Em 2023, demos o primeiro passo e protocolamos o pedido de criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.

Sempre digo que a primeira mulher violentada foi à Terra, lutamos pelo fim de todos os tipos de violências dentro e fora dos territórios, para isso, precisamos mulherizar o mundo!

Por isso seguimos juntas na luta até que todas nós sejamos livres! ✊🏾

A reforma administrativa voltou ao debate na Câmara e o que está em jogo é sério. Solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o debate busca entender as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho da reforma administrativa, apontadas como abrangentes e complexas pela parlamentar.

A proposta mexe em pilares do serviço público como concursos, estabilidade, avaliação de desempenho e até o aumento de contratos temporários. Sindicatos e especialistas alertam: as mudanças podem abrir caminho para precarização e enfraquecimento do Estado.

Esse debate não pode passar silencioso.

👉 Acompanhe a votação, pressione seus representantes e defenda um serviço público forte e profissional.

#ReformaAdministrativa #ServiçoPúblico #DireitosDosServidores #CongressoNacional #Política
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Atenção! O senador @omaraziz.senador apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, seu parecer pela constitucionalidade do PL 4750/2025, que trata da recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU.

A Fenajufe conversou com o senador sobre a importância do projeto para a categoria.

O relator ressaltou que:

a iniciativa é legítima, conforme o art. 96, II, “b”, da Constituição;

há previsão orçamentária no PLOA 2026;

o reajuste decorre de negociações no Fórum Permanente das Carreiras do Judiciário;

a medida não se aplica a magistrados, beneficiando exclusivamente servidores.

Com informações da assessoria parlamentar.

#recomposiçãosalarial #pju #judiciário #servidorespublicos #serviçopúblico #senadofederal
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ATUAÇÃO SINDICAL: Após CSJT autorizar crédito suplementar para Tribunais Regionais, SINDJUF-PA/AP, solicita informações sobre pagamentos de passivos no âmbito do TRT/8ª Região

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 19, ato conjunto do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que abre ao orçamento da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho crédito suplementar no valor global de R$ 110.924.619,00 (cento e dez milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Diante de tal autorização, o SINDJUF-PA/AP, oficiou ao TRT/8ª, solicitando informações detalhadas sobre a existência de pagamento de passivos para servidores, bem como as perspectivas de valores da suplementação orçamentária.

Leia matéria completa em:

https://sindjuf-paap.org.br/atuacao-sindical-apos-csjt-autorizar-credito-suplementar-para-tribunais-regionais-sindjuf-pa-ap-solicita-informacoes-sobre-pagamentos-de-passivos-no-ambito-do-trt-8a-regiao/

Atenção! Os projetos de lei PL 4.750/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores públicos federais do PJU, e PL 3084/2025, que dispõe sobre a atualização do adicional de qualificação, foram oficialmente incluídos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ambos estão previstos para serem apreciados na próxima quarta-feira, dia 26.

A expectativa é de que os dois projetos sejam votados na própria quarta-feira. A inclusão na pauta demonstra reconhecimento da urgência desses temas e reforça a importância da mobilização contínua para garantir a aprovação das propostas que fortalecem o Poder Judiciário Federal, garantindo recomposição salarial e valorização dos servidores públicos federais .

A Fenajufe permanece acompanhando de perto a movimentação dos projetos no Senado Federal.
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O processo com as listas das unidades judiciárias e subseções encaminhadas pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ao Conselho de Justiça Federal, para avaliação de implementação do adicional de penosidade, entrou na pauta da próxima sessão do CJF. A sessão será virtual e ocorrerá entre os dias 26 e 28 de novembro.

Importante destacar que, até o momento, as listas com as descrições das regiões e subseções judiciárias não foram disponibilizadas. A assessoria Jurídica da Fenajufe (AJN- Cezar Britto Advocacia) está acompanhado.

A regulamentação do adicional de penosidade, em maio deste ano, era um pleito antigo da categoria e foi resultado de forte atuação da Federação para garantir segurança devida aos servidores lotados em regiões adversas.

O adicional de penosidade está previsto no art. 71 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe: “O adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem nos termos, condições e limites fixados em regulamento”.

A Fenajufe tem atuado de forma constante na formulação de subsídios técnicos voltados à regulamentação do adicional de penosidade, com especial atenção à valorização funcional dos(as) servidores(as) que atuam em localidades de difícil provimento.

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Nesse sentido, defende-se que o normativo contemple, entre outros critérios, mecanismos de estímulo permanente à permanência nessas unidades, tais como vantagens funcionais vinculadas ao tempo de exercício contínuo, critérios objetivos para remoção com prioridade e reconhecimento de desempenho.
A Fenajufe irá acompanhar.
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos regionais autorizando o pagamento imediato dos passivos devidos aos servidores ativos, inativos e pensionistas. A medida ocorreu após reunião entre a Fenajufe e o secretário-geral, juiz Giovanni Olsson, que, entre outros pontos, tratou do tema; o encontro ocorreu na última terça-feira (18) e, conforme havia se comprometido, foi autorizado o pagamento no dia seguinte.

O CSJT informou, ainda, a abertura de crédito suplementar no montante necessário aos tribunais com insuficiência orçamentária, a fim de possibilitar o pagamento – que deverá ocorrer ainda no mês de novembro.

A Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho deve adotar os procedimentos necessários à execução orçamentária e financeira e orientar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) quanto à forma de utilização dos recursos orçamentários.

Leia mais no site da Fenajufe. Link na bio!

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