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📚 Cassel Ruzzarin Advogados analisa proposta de temporários na Reforma Administrativa em artigo publicado no Migalhas
O escritório teve novo artigo publicado no portal Migalhas, abordando de forma crítica o relatório final do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa, que propõe ampliar as contratações temporárias no serviço público. ⚖️
O texto discute se a medida representa um avanço institucional ou uma “absurdização” das relações de trabalho, diante dos riscos de precarização e da fragilização da estabilidade dos servidores.
🔎 A análise destaca os impactos jurídicos e políticos da proposta, defendendo a valorização do funcionalismo e a preservação das garantias constitucionais do serviço público.
📄 Leia na íntegra em: https://www.migalhas.com.br/depeso/441783/gt-da-reforma-administrativa-com-temporarios-vitoria-ou-absurdizacao
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Feliz Círio a todos os paraenses!
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá – SINDJUF-PA/AP deseja a todos os paraenses um Feliz Círio de Nazaré, um tempo de fé, união e renovação da esperança. Para além de uma manifestação religiosa, o Círio de Nazaré é uma manifestação que já ultrapassou as fronteiras da região e foi reconhecida como patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan e Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Que assim prossiga levando a cultura do Pará e da Amazônia cada vez mais longe. Que a solidariedade esteja presente nos lares de cada família paraense e que sejam redobradas as mensagens de paz e amor ao próximo.
Um feliz Círio a todos e especialmente a todos os que formam a grande família do Sindjuf-PA/AP.
ATENÇÃO: Sindjuf-PA/AP funcionará em regime especial nesta sexta-feira, 10 de outubro
Devido à proximidade das festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Sindjuf-PA/AP informa que nesta sexta-feira, 10 de outubro/2025, funcionará em regime especial. O atendimento presencial será das 8h às 15h.
Agradecemos pela compreensão e desejamos a todos um abençoado Círio!
Márcia Raiol traz exposição Meu Pedacinho de Chão 2
Foi aberta ontem no Centro Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a exposição Meu Pedacinho de Chão 2, trabalho da servidora da Casa, Márcia Raiol. As obras são confeccionadas com materiais recicláveis e representam miniaturas de moradias amazônicas sobre palafitas e flutuantes. O trabalho da artista já foi visto na galeria do CCJE, sendo que na primeira versão era focado na arquitetura urbana em suas múltiplas facetas e agora direciona o olhar para as moradias do povo da Amazônia.
O Sindjuf-PA/AP prestigiou a exposição da servidora sendo representado pelas coordenadoras de Administração e Organização Sindical, Conceição Mota (Ciça); e Formação Sindical e Assuntos de Cultura e Lazer, Nilce Figueira.
Ver matéria completa:
https://sindjuf-paap.org.br/marcia-raiol-traz-exposicao-meu-pedacinho-de-chao-2/
Propostas da reforma administrativa confirmam extinção progressiva dos serviços públicos, em prejuízo à sociedade e aos atuais servidores.
A Fenajufe participa de mais uma mobilização no aeroporto de Brasília, nesta terça-feira (30), contra a reforma administrativa. O recado foi claro: o parlamentar que votar a favor do desmonte do serviço público não volta!
Participaram as coordenadoras Denise Carneiro, @lucianamartinscarneiro e @kelmalararabelo. Da base, representantes do @sindjufeba, @sindissetima, @sindiquinze, @sintrajud e @sintrajufers.
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A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União – Fenajufe – vem a público repudiar, com veemência, a tentativa de silenciamento imposta aos servidores e servidoras que participaram de ato pacífico em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (6).
Durante a manifestação, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) interveio de forma ríspida, obrigando os servidores a deixarem o gramado do Supremo e alegando que o ato “não poderia fazer barulho” e que só poderia ocorrer fora da Praça dos Três Poderes. Essa justificativa, arbitrária e desproporcional, viola frontalmente o direito constitucional à livre manifestação e configura tentativa inaceitável de calar a voz de quem dedica sua vida ao serviço público e à Justiça.
A Fenajufe considera inadmissível que trabalhadoras e trabalhadores sejam impedidos de se manifestar justamente diante da instituição em que atuam com dedicação e compromisso diário. A Federação destaca, ainda, que entre os servidores do Judiciário estão também os policiais judiciais, profissionais cuja atribuição é proteger a segurança dos ministros e o regular funcionamento do STF. É paradoxal que trabalhadores que garantem a ordem dentro da Corte vejam seus colegas tratados com desrespeito quando buscam exercer um direito legítimo fora dela.
Esse episódio, ocorrido na primeira manifestação após a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo, é motivo de grande preocupação. Como guardião da Constituição, o STF deveria ser o primeiro a assegurar o direito fundamental à manifestação pacífica em sua própria sede. Por isso, a Fenajufe solicitará ao ministro que assegure e autorize a realização de atos pacíficos dos servidores, como sempre ocorreu historicamente. São manifestações legítimas, que visam apenas dar voz à categoria, especialmente neste momento em que está em curso a negociação da reestruturação da carreira do PJU, prevista no anteprojeto protocolado pela Federação em dezembro de 2023.
Leia a nota na íntegra no site. Link na bio.
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