Além do Nível Superior (NS), recomposição salarial também foi ponto de pauta; atuação vai continuar com foco no esforço concentrado

Em atividades do plantão, as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca realizaram reuniões no Senado Federal. As dirigentes levaram questões urgentes que têm causado muita expectativa em toda categoria, como NS e recomposição salarial.

Na terça-feira (16), após visitação à Secretaria- Geral da Mesa (SGM) do Senado e a algumas lideranças, as dirigentes se reuniram com o chefe de gabinete do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Fábio Gondim Pereira da Costa.

Fábio Gondim foi muito receptivo com a pauta apresentada e se comprometeu em conversar com o senador no sentido de agilizar o andamento do Projeto de Lei 3662/21, que já foi publicado naquela Casa.

Lucena pediu atenção especial para que o PL fosse encaminhado conforme aprovado na Câmara, com as emendas apresentadas pela deputada Erika Kokay (PT/DF). O PL que transforma cargos de auxiliar judiciário e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) foi aprovado na Câmara dos Deputados, ainda no mês de março.

As emendas aprovadas foram articuladas pela Fenajufe. A primeira delas, trata da essencialidade dos técnicos e analistas para a atividade Judicial; e a segunda acrescenta dispositivo para estabelecer o nível superior como critério de ingresso para o cargo de Técnico Judiciário (NS).

O segundo ponto de pauta tratou da recomposição salarial. Soraia enfatizou ser importante “separar opiniões” sobre o reajuste dos servidores e servidoras com o dos magistrados.

A coordenadora alertou para a “demonização” da mídia em relação a proposta aprovada pelo STF, que inclui 18% de reposição. A coordenadora frisou ser uma “proposta rebaixada e que não repõe as perdas reais do período, que até o final de 2022 chegarão ao índice total de 30.65%”.

As abordagens continuaram nesta quarta-feira (17) no Senado. No gabinete do senador Jean Paul Prates (PT/RN), as dirigentes levaram a mesma pauta. As coordenadoras pediram apoio para a tramitação do PL 3662/21 conforme publicado e ao projeto de recomposição salarial.

Mais uma vez reforçaram a necessidade de desconstrução das especulações que andam circulando na mídia sobre as propostas de reajuste, colocando no mesmo patamar magistrados e servidores e da ideia de que “servidor do judiciário é elitizado e não merece reajuste”. E neste caso, não se trata apenas de merecimento, mas também, de direito.

De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe, a expectativa é que o texto do PL 3662/21 seja despachado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já o projeto de recomposição, deverá ser avaliado após as eleições.

Diante desta possibilidade sobre o PL 3662, as coordenadoras entendem que caso o caminho da tramitação seja pelas comissões, o Projeto de Lei  não  será finalizado esse ano, por isso afirmam que se faz necessário empreender uma pressão, pelos servidores e servidoras, para  levar o projeto direto ao plenário, uma vez que o mesmo já passou pelas comissões na Câmara, aproveitando o momento do esforço concentrado dos parlamentares em votar o máximo de projetos possíveis nesse segundo semestre, de forma que o PL 3662 seja incluído na ordem do dia.

As mobilizações continuarão. A Fenajufe orienta participação nesse esforço concentrado do Congresso Nacional, que acontecerá entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro.

Fonte: Joana Darc  Melo, da Fenajufe.