Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (25), a convocatória para o 12º Congresso Nacional da Fenajufe – Congrejufe –, instância máxima da Federação, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 26 de abril e 1º de maio de 2025. O evento terá como entidades anfitriãs o Sinjutra e o Sinjuspar, sindicatos da base da Fenajufe no Paraná. O estado foi escolhido para sediar o maior evento da categoria na XXIV Plenária Nacional, em Natal (RN), no mês de maio.

O local que receberá o 12º Congrejufe também já foi definido pela comissão organizadora após visita técnica realizada entre os dias 23 e 27 de setembro: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention. O resort dispõe de estrutura ampla para acomodação de todos os participantes e para a realização do congresso.

“Do encontro das águas à força das cataratas: unidade, carreira e justiça social: pela valorização da categoria e essencialidade das servidoras e servidores, braços fortes do PJU e MPU, que tornam o acesso à justiça um direito de todas e todos” . Esse é o mote que norteará as servidoras e servidores do PJU e MPU nos debates do 12º Congrejufe. A pauta está assim disposta:

1. Regimento interno do 12º Congrejufe, análise de relatório e recurso se houver (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII);
2. Conjuntura internacional e nacional;
3. leição da comissão eleitoral;
4. Pauta de reivindicações, plano de lutas e calendário de mobilização;
5. Opressões e políticas permanentes;
6. Regimento eleitoral;
7. Prestação de contas (maio de 2024 a março de 2025);
8. Alteração estatutária e organização sindical;
9. Balanço da gestão e atuação da Fenajufe;
10. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

A ordem da pauta será definida na programação que será enviada posteriormente.

• Acesse AQUI a convocatória do 12º Congrejufe

Calendário:

• 25/10/24 – publicação da convocatória do 12º Congrejufe e do Edital de convocação no Diário Oficial da União (DOU);
• 22/11/24 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 1ª parcela da inscrição;
• 20/12/24 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição;
• 24/01/25 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
• 27/01/25 – Prazo final para as entidades atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe;
• 31/01/25 – Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe;
• 03/02/25 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização Sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
• 5/2 a 28/02/25 – Período para sistematização das propostas inscritas de Alteração Estatutária e de Organização Sindical (relatoria), análise jurídica das propostas inscritas (AJN) e análise do parecer da AJN sobre as propostas inscritas pela Comissão Organizadora/Diretoria Executiva da Fenajufe;
• 07/02/25 – Prazo final para a Fenajufe divulgar a relação das entidades habilitadas a participar do 12º Congrejufe;
• 14/02/25 – prazo final para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
• 21/02/25 – prazo final para publicação das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, no sítio (site) da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
• 24/02/25 – prazo final para inscrição das teses de Pauta de reivindicações, plano de lutas, Opressões e políticas permanentes, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
• 25/02/25 – Prazo final para publicação de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e Organização sindical, no sítio (site) da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
• 25/02/25 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 4ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
• 28/02/25 – Prazo final para publicação de TODAS as propostas de Pauta de reivindicações, plano de lutas, opressões e políticas permanentes, no sítio (site) da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados em boletim específico;
• Até 15/03/25 – Prazo final para os sindicatos elegerem delegados(as), observadores (as) e suplentes do 12º Congrejufe por meio de Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas, conforme determina o estatuto da Fenajufe;
• Até 19/03/25 – Prazo final para os sindicatos fazerem junto à Fenajufe a inscrição dos participantes do 12º Congrejufe, contendo: 1. convocatória do Congresso, Encontro ou Assembleia Geral que elegeu os (as) delegados (as), observadores (as) e suplentes; 2. Ata do Congresso, Encontro ou Assembleia Geral com os nomes dos(as) delegados (as), observadores (as) e suplentes eleitos(as); 3. Lista de presença do Congresso, Encontro ou Assembleia Geral que elegeu os (as) delegados (as), observadores (as) e suplentes e/ou outro comprovante de participação em caso de ser virtual; 4. comprovantes de pagamentos das inscrições dos(as) delegados(as), observadores(as); 5. ficha de inscrição dos(as) delegados(as), observadores(as) e suplentes devidamente preenchida e 6. Termos de consentimentos assinados.
• 11/03/25 – prazo final para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e calendário de mobilização, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
• 14/03/25 – prazo final para publicação das teses de Conjuntura internacional e nacional e calendário de mobilização, no sítio (site) da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados em boletim específico;
• 25/03/25 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 5ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
• 26/04 a 1º/05/2025 – Realização do 12º Congrejufe.

Congrejufe

O estatuto destaca que compete ao Congresso Nacional da Fenajufe avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica, social e cultural do País, definindo a linha de ação – além disso, nele também será revisado o estatuto da Federação. É no Congrejufe que acontece a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; o mandato é de três anos.

Comissão

A Comissão Organizadora do 12º Congresso Nacional da Fenajufe é composta pelas coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias e Soraia Marca e pelos coordenadores Fabiano dos Santos e Leopoldo de Lima.